Edital
Publicado em
29/05/2025 19h11
Atualizado em
31/12/2025 14h26
Informamos o encerramento do protocolo de recebimento de novas propostas no âmbito do Edital de Chamamento Público do Programa de Reassentamento, Admissão e Acolhida Humanitária por Via Complementar e Patrocínio Comunitário.
Para mais informações, consulte o Despacho nº 2256/2025/GAB-SENAJUS/SENAJUS.
EDITAL
- Resumo do Edital de Seleção para Acordos de Cooperação (em powerpoint).
- Summary of the Selection Notice of Cooperation Agreement (english version - in powerpoint).
- Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Programa de Reassentamento e Acolhida Humanitária por Via Complementar e Patrocínio Comunitário para Nacionais do Afeganistão (em powerpoint).
- Despacho nº 2256/2025/GAB-SENAJUS/SENAJUS - Encerramento do protocolo de recebimento de novas propostas no âmbito do Edital de Chamamento Público do Programa de Reassentamento, Admissão e Acolhida Humanitária por Via Complementar e Patrocínio Comunitário (PRVC-PC) nº 01/2024
ANEXOS
- Anexo II - Declaração de ciência e concordância.
- Anexo III - Roteiro de elaboração da proposta de trabalho.
- Anexo V - Plano de trabalho.
- Anexo VI - Plano de trabalho: roteiro de elaboração do plano de trabalho.
- Anexo VII - Relação nominal de dirigentes da entidade e declaração do art. 27 do Decreto nº 8.726, de 2016.
- Anexo VIII - Declaração da não ocorrência de impedimentos.
- Anexo XI - Termo de compromisso para adesão voluntária ao programa de reassentamento e de vias complementares.
- Appendix XI - Commitiment term for voluntary membership to the program for resettlement, admission and humanitarian reception by complementary way and community sponsorship.
- Anexo XII - Termo de encerramento antecipado ao programa de reassentamento e de vias complementares de admissão e acolhida humanitária para nacionais do Afeganistão.
- Appendix XI - Early closing term of the complementary resettlement, admission humanitarian reception, and community sponsorship programme.