Maior operação de combate às drogas do país, a Narco Brasil, também apresenta seus resultados ao longo do mês de junho
Multa de R$ 5,1 milhões foi aplicada após autos comprovarem que instituição não impediu que terceiros agissem de forma abusiva
Ministério da Justiça e Segurança Pública teve papel fundamental na construção do texto que assegura o resgate da cidadania financeira dos consumidores brasileiros
Adesão foi possível graças à articulação do Ministério da Justiça e Segurança Pública com o Ministério do Turismo, em março deste ano
Ações fazem parte da 23ª Semana Nacional de Políticas Sobre Drogas
Uso de tecnologias como reconhecimento facial para garantir consentimento do consumidor esteve entre os pontos discutidos
Ferramenta do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi lançada esta semana e disponibiliza novo formato para divulgação de indicadores
A importância de ferramentas inovadoras para estimular a cooperação internacional para proteger os consumidores foi destacada pela Pasta
Ministro Anderson Torres e secretários também discutiram estratégias para o Plano Operacional de Atuação Integrada no Combate a Incêndios Florestais
Inscrições ficam abertas até o dia 12 de julho. Capacitações são gratuitas
Multa de R$ 4 milhões foi aplicada após autos comprovarem que instituição não impediu que terceiros agissem de forma abusiva
Pasta entregou equipamentos para reforçar segurança nos estados e liberou a Força Nacional para auxiliar no combate à violência no Amazonas
Consumo consciente e melhorias nas respostas das empresas do setor no consumidor.gov.br integram parte das ações
Empresas têm 15 dias para se cadastrarem na plataforma do governo federal de solução de conflitos do consumo sob pena de multa, que pode chegar a R$ 11,5 milhões
Pautas foram tratadas para o fortalecimento da saúde suplementar
cretaria Nacional do Consumidor quer assegurar melhores ofertas com condições acessíveis a todos os consumidores
Evento será realizado simultaneamente para seis países que falam a Língua Portuguesa
O incidente ocorreu em Rondônia e as informações apontam graves riscos à saúde e segurança do consumidor
Acordos internacionais, apreensões e ações em defesa do consumidor estiveram na pauta da Pasta
Plataforma está em construção por meio de parceria com a Universidade de Brasília e irá auxiliar na avaliação de todos os serviços de telecomunicações
No Brasil, esse setor atende a aproximadamente 47 milhões de beneficiários, ou 22% da população
Projeto “Aprender Valor” do Banco Central busca apoiar Secretarias de Educação na implementação da educação financeira como tema transversal
Ações de apoio ao consumidor e a arrecadação de mais de R$ 1,5 milhão em leilões também estiveram na pauta da Pasta
Na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, a Secretaria Nacional do Consumidor ressaltou o trabalho integrado para proteger os dados do consumidor no meio digital
Secretaria Nacional do Consumidor discutiu o efeito dos preços de combustíveis no setor e lançou cartilha de orientação
Início da pesquisa de valorização dos profissionais de segurança pública é um dos destaques nas ações da Pasta
Secretaria Nacional do Consumidor elaborou nova nota técnica e encaminhou as propostas centrais em reunião com os outros órgãos
Sistema traz novos recursos para atender às demandas dos cidadãos e suas relações de consumo
Em uma das medidas anunciadas está a inclusão de presos do Sistema Penitenciário Federal na Difusão Verde da Interpol
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