Primeira reunião do Ouvcon do ano de 2021

Brasília, 30/06/2021 – O Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor ( Ouvcon ) realizou, nesta quarta-feira (30), a primeira reunião do ano de 2021. O encontro, realizado por videoconferência, contou com a participação do Chefe de Gabinete do Ministro do MJSP , Antônio Ramirez Lorenzo ; da Secretária Nacional do Consumidor ( Senacon /MJSP), Juliana Oliveira Domingues; do Ouvidor-Geral da União (OGU/CGU) Valmir Dias; do Ouvidor-Geral do MJSP e P residente do Ouvcon , Felipe Uchoa; da Secretária-Executiva do Ou vcon , Maria Cristina Rayol; e demais membr os do Colegiado .

Dentre os temas abordados na reunião , destaca-se a proposta de criação de um Grupo de Trabalho visando propor alterações normativas que direcionem as ações do colegiado no sentido do estimular a criação de ouvidorias, dotadas de autonomia e independência no exercício de suas competências, junto aos órgãos e às entidades de proteção e defesa do consumidor integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor .

O pre sidente do Ouvcon destacou o compromisso da Pasta em fortalecer a atuação das ouvidorias dos órgãos que compõe Sistema Na cional de Defesa do Consumidor – SNDC, de forma que mais ouvidorias possam ser representadas no Col e g iado .