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Publicado em 25/07/2014 18h51 Atualizado em 06/05/2021 00h53
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Entregas para fortalecer o combate ao crime marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ministério também lançou Operação Maria da Penha para fortalecer o combate de crimes contra as mulheres

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DESTAQUES DA SEMANA
publicado 20/08/2021 17h49 Notícia
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Ministério da Justiça e Segurança Pública entrega equipamentos, viaturas, armas e helicópteros para fortalecer o trabalho da Polícia Rodoviária Federal

Investimentos somam mais de R$ 400 milhões e foram entregues durante evento alusivo aos 93 anos da instituição

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PRF POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
publicado 18/08/2021 16h42 Notícia
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Ministério da Justiça e Segurança Pública propõe tratamento diferenciado para MEI e MPE no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Medidas buscam harmonização e fortalecimento da relação entre consumidores e pequenas empresas

tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 16/08/2021 18h26 Notícia
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Campanha sobre proteção de dados na internet marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ministério também investiu, por meio do Projeto Migrajus, R$ 2 milhões para projetos que atendem migrantes e refugiados

publicado 13/08/2021 18h00 Notícia
Banner Crescimento de matr´ículas

Programas de capacitação também pautam o Sistema Nacional da Defesa do Consumidor

publicado 12/08/2021 18h19 Notícia
ENDC oferece 16 cursos gratuitos a distância
Interessados têm até o dia 03 de maio para solicitar a inscrição no site da Escola Nacional de Defesa do Consumidor

Escola Nacional de Defesa do Consumidor oferece 16 cursos gratuitos a distância

publicado 12/08/2021 18h13 Notícia
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Remarcação, crédito ou reembolso? “Se liga, consumidor!’’ traz dicas sobre alterações em passagens aéreas

Assista o novo episódio do programa que esclarece as dúvidas mais comuns sobre o tema

tags: MJSP SENACON SE LIGA CONSUMIDOR SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA ´´PÚBLICA
publicado 11/08/2021 10h34 Notícia
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Ministério da Justiça e Segurança Pública lança campanha educativa para informar consumidor sobre proteção de dados

Objetivo é auxiliar na identificação de tentativas de golpes virtuais, principalmente com a utilização indevida de dados pessoais dos consumidores

tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 11/08/2021 09h50 Notícia
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Ministério da Justiça e Segurança Pública instaura processo administrativo para apurar prática de publicidade enganosa por empresa de telefonia

Operadora Tim veiculou propagandas utilizando o termo 5G, mas a tecnologia só deve chegar ao país em 2022

tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 09/08/2021 14h58 Notícia
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Ministério da Justiça e Segurança Pública orienta consumidores sobre escolha do índice de reajuste inflacionário em contratos

Definição correta evita que consumidor sofra com as variações de preços no país

tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 09/08/2021 14h49 Notícia
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Início dos testes em drogômetros marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ainda, Ministério inicia capacitação de mais de 50 profissionais que irão atuar na Operação Guardiões do Bioma

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA BALANÇO DA SEMANA
publicado 06/08/2021 18h43 Notícia
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Ministério da Justiça e Segurança Pública alerta população sobre cuidados na hora das compras para o Dia dos Pais

Direitos são garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor

tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 06/08/2021 17h43 Notícia
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Celebração do dia mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas está entre os destaques da semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

O ministro Anderson Torres também prestigiou a posse do novo Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no estado do Rio de Janeiro

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP BALANÇO DA SEMANA
publicado 30/07/2021 18h47 Notícia
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Ministério da Justiça e Segurança Pública entrega novo sistema de atendimento ao consumidor no Rio de Janeiro

Ferramenta traz novos recursos, mais agilidade e reduz o tempo de espera por uma resposta

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP CONSUMIDOR SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON DEFESA DO CONSUMIDOR PROCONSUMIDOR
publicado 30/07/2021 12h27 Notícia
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Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta evolução do portal Consumidor.gov.br nos últimos anos

Plataforma já conta com mais de mil empresas cadastradas e soma um total de 4,2 milhões de reclamações registradas

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON DEFESA DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR.GOV.BR
publicado 29/07/2021 17h32 Notícia
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Ministério da Justiça e Segurança Pública abre os trabalhos do comitê técnico de defesa do consumidor do Mercosul

Espaço de discussão tem como objetivo desenvolver e aprimorar políticas de defesa do consumidor

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP CONSUMIDOR MERCOSUL DEFESA DO CONSUMIDOR SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON
publicado 27/07/2021 11h22 Notícia
Ministério da Justiça e Segurança Pública multa agência de viagens em mais de R$ 750 mil.png

Ministério da Justiça e Segurança Pública multa agência de viagens em mais de R$ 750 mil

Decolar.com sofreu sanção por não informar consumidor sobre riscos na compra de bilhetes aéreos da Avianca, após pedido de recuperação judicial

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP CONSUMIDOR SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON DIREITOS DO CONSUMIDOR
publicado 27/07/2021 10h56 Notícia
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Ação inédita para combater crimes contra crianças e adolescentes e maior leilão da história são destaques da semana

Ministério ainda realizou apreensão recorde de drogas

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA BALANÇO DA SEMANA
publicado 16/07/2021 18h42 Notícia
Ministério da Justiça e Segurança Pública multa banco em R$ 2,4 milhões por irregularidades na oferta e contratação de empréstimo consignado.jpeg

Ministério da Justiça e Segurança Pública multa banco em R$ 2,4 milhões por irregularidades na oferta e contratação de empréstimo consignado

Multa foi aplicada após investigações comprovarem que instituição utilizou dados sem consentimento de consumidores idosos

tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 15/07/2021 14h46 Notícia
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Ministério da Justiça e Segurança Pública articula com ANS reajuste negativo dos planos de saúde

Após nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Agência Nacional de Saúde (ANS) definiu redução de -8,19% para planos individuais

tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PLANO DE SAÚDE
publicado 14/07/2021 16h36 Notícia
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Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica rede de supermercados sobre aplicativo de compras

Denúncias alegam a desconformidade do sistema em informações que podem configurar conduta enganosa e abusiva ao consumidor

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publicado 14/07/2021 14h21 Notícia
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Ministério da Justiça e Segurança Pública é destaque da quinta sessão do Grupo Intergovernamental de Peritos em Direito e Política de Defesa do Consumidor da ONU

Secretaria Nacional do Consumidor apresentou campanhas de conscientização e educação para o consumo adotadas na pandemia

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publicado 12/07/2021 15h01 Notícia
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Operação integrada de combate a crimes de pirataria e anúncio de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública marcam a semana do MJSP

Ministério também apresentou resultados da Operação Petróleo Real, que fiscalizou postos de combustíveis em todo o país

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA BALANÇO DA SEMANA
publicado 09/07/2021 18h52 Notícia
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Mais de 2 mil estabelecimentos são fiscalizados em operação de combate a fraudes em postos de combustíveis

A ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e realizada por órgãos de fiscalização federais, estaduais e municipais aconteceu em 26 estados da federação. Sete pessoas foram presas

publicado 09/07/2021 15h52 Notícia
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AVISO DE PAUTA – Ministério da Justiça e Segurança Pública divulga resultados da Operação Petróleo Real

tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS AVISO DE PAUTA
publicado 08/07/2021 16h27 Notícia
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Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta resultados de operação de combate à pirataria em nove estados

Policiais Civis de nove estados cumpriram 11 mandados de busca e apreensão e bloqueio ou suspensão de 334 sites

tags: CNCP SEOPI SENACON OPERAÇÃO 404 MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 08/07/2021 16h09 Notícia
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AVISO DE PAUTA – Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena Operação 404, de combate à pirataria digital

publicado 08/07/2021 07h12 Notícia
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Crimes cibernéticos: ‘’Se liga, consumidor!’’ alerta para riscos nas transações on-line

Para assistir, acesse o canal do Ministério da Justiça e Segurança Pública no YouTube

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP DEFESA DO CONSUMIDOR SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON SE LIGA, CONSUMIDOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS MPDFT
publicado 06/07/2021 17h34 Notícia
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Em parceria com Instituto Olga Kos, protocolo vai contribuir para a elaboração de políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência

tags: SENACON SENAJUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA ACESSIBILIDADE
publicado 06/07/2021 11h56 Notícia
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Exposição fotográfica marca os 199 anos do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ministro Anderson Torres fez a abertura da Mostra e reforçou o fortalecimento da Pasta, com o resgate da sensação de justiça no país

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 199 ANOS
publicado 05/07/2021 16h05 Notícia
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