Entregas para fortalecer o combate ao crime marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministério também lançou Operação Maria da Penha para fortalecer o combate de crimes contra as mulheres
Ministério também lançou Operação Maria da Penha para fortalecer o combate de crimes contra as mulheres
Investimentos somam mais de R$ 400 milhões e foram entregues durante evento alusivo aos 93 anos da instituição
Medidas buscam harmonização e fortalecimento da relação entre consumidores e pequenas empresas
Ministério também investiu, por meio do Projeto Migrajus, R$ 2 milhões para projetos que atendem migrantes e refugiados
Assista o novo episódio do programa que esclarece as dúvidas mais comuns sobre o tema
Objetivo é auxiliar na identificação de tentativas de golpes virtuais, principalmente com a utilização indevida de dados pessoais dos consumidores
Operadora Tim veiculou propagandas utilizando o termo 5G, mas a tecnologia só deve chegar ao país em 2022
Definição correta evita que consumidor sofra com as variações de preços no país
Ainda, Ministério inicia capacitação de mais de 50 profissionais que irão atuar na Operação Guardiões do Bioma
Direitos são garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor
O ministro Anderson Torres também prestigiou a posse do novo Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no estado do Rio de Janeiro
Ferramenta traz novos recursos, mais agilidade e reduz o tempo de espera por uma resposta
Plataforma já conta com mais de mil empresas cadastradas e soma um total de 4,2 milhões de reclamações registradas
Espaço de discussão tem como objetivo desenvolver e aprimorar políticas de defesa do consumidor
Decolar.com sofreu sanção por não informar consumidor sobre riscos na compra de bilhetes aéreos da Avianca, após pedido de recuperação judicial
Ministério ainda realizou apreensão recorde de drogas
Multa foi aplicada após investigações comprovarem que instituição utilizou dados sem consentimento de consumidores idosos
Após nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Agência Nacional de Saúde (ANS) definiu redução de -8,19% para planos individuais
Denúncias alegam a desconformidade do sistema em informações que podem configurar conduta enganosa e abusiva ao consumidor
Secretaria Nacional do Consumidor apresentou campanhas de conscientização e educação para o consumo adotadas na pandemia
Ministério também apresentou resultados da Operação Petróleo Real, que fiscalizou postos de combustíveis em todo o país
A ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e realizada por órgãos de fiscalização federais, estaduais e municipais aconteceu em 26 estados da federação. Sete pessoas foram presas
Policiais Civis de nove estados cumpriram 11 mandados de busca e apreensão e bloqueio ou suspensão de 334 sites
Para assistir, acesse o canal do Ministério da Justiça e Segurança Pública no YouTube
Em parceria com Instituto Olga Kos, protocolo vai contribuir para a elaboração de políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência
Ministro Anderson Torres fez a abertura da Mostra e reforçou o fortalecimento da Pasta, com o resgate da sensação de justiça no país
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