Operação integrada de combate a crimes de pirataria e anúncio de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública marcam a semana do MJSP

Brasília, 09/07/2021 - Com objetivo de combater crimes de pirataria digital, foi deflagrada nessa quinta-feira (08), em nove estados, a Operação 404. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 334 sites, 20 protocolos de internet (IP’s), além de 94 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

O trabalho foi coordenado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e realizado pelas Polícias Civis do Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo. A ação também contou com agentes de aplicação da lei dos Estados Unidos e do Reino Unido.

Nesta semana, o Ministério da Justiça e Segurança Pública também definiu novos critérios para rateio dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. A revisão atende à demanda dos estados e foi discutida em grupo de trabalho com a participação de representantes do Ministério e das Secretarias de Segurança Pública. Desde 2019, o Governo Federal já transferiu mais de R$ 1,5 bilhão para investimento em segurança pública. Ainda neste ano, o Ministério vai transferir mais de R$ 722 milhões para estados e Distrito Federal.

Rumo ao Bicentenário

Em comemoração aos 199 anos do MJSP, foi lançada, na segunda-feira (5), exposição fotográfica que conta um pouco sobre a história da instituição, desde a sua criação, em 3 de julho de 1822, ainda como Secretaria de Estado de Negócios da Justiça, até os dias de hoje. O ministro Anderson Torres fez a abertura da mostra, que acontece no Salão Negro, do Palácio da Justiça. Devido às restrições impostas pela pandemia, a visitação é apenas para o público interno.

“Vamos fortalecer este Ministério, trazendo aqui para dentro as grandes discussões sobre o que é justiça, os principais temas brasileiros e as questões de segurança pública do país, harmonizando o que a população pensa com o que esse Ministério produz”, frisou o ministro.

Consumidor

Para fiscalizar e combater fraudes em postos de combustíveis, foi deflagrada a Operação Petróleo Real, na quinta-feira (08), em 26 estados. A ação inédita vistoriou 2.099 estabelecimentos em 26 estados da federação. Desses, 811 foram autuados, sendo 350 com bombas irregulares. Durante a operação, foram presas sete pessoas, seis delas em flagrante.

O trabalho foi articulado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pela Seopi. Participaram da ação os Procons estaduais e municipais, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiro Militar (CBM), Guardas Civis Municipais (GCMs) e Secretarias de Segurança Pública (SSP).

Proteção on-line

O programa “Se liga, consumidor” lançou novo episódio, com dicas de proteção na hora de realizar compras e interações virtuais. A iniciativa é uma parceria da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, da Senacon, com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Desarticulação de crimes

A Polícia Federal deflagrou, na quinta-feira (8), nas cidades de Codó (MA), Brasília (DF) e Boa Vista (RR), a Operação Alinhavado, com objetivo de desarticular grupo criminoso envolvido em fraudes licitatórias e irregularidades contratuais para combate à pandemia da Covid-19.

Apreensões

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu cerca de 5 toneladas de maconha, no km 182 da rodovia Presidente Dutra, próximo à Guarulhos (SP). Já no Paraná, foi apreendida mais 1,5 tonelada de maconha, prejuízo de R$ 1 milhão ao crime organizado.