Início dos testes em drogômetros marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Brasília, 06/08/2021 — Nesta semana, começaram os testes iniciais para a pesquisa que vai definir os requisitos técnico-científicos para homologação dos “drogômetros” no Brasil, com a capacitação de policiais rodoviários federais. Os aparelhos têm a função de detectar o uso recente de substância psicoativa.

Durante a preparação, os agentes de segurança pública vão realizar testes de coletas de amostras de motoristas voluntários usando os equipamentos nas rodovias federais. O Projeto é coordenado pela Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas.

Combate a incêndios florestais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciou a capacitação de 54 bombeiros militares que irão atuar na Operação Guardiões do Bioma.  O objetivo da mobilização é para que os profissionais de segurança pública possam atuar nas diversas operações de prevenção e combate aos incêndios florestais designadas pelo Mistério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em apoio aos Estados, principalmente, a Guardiões do Bioma.

Pessoas desaparecidas

A Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas possibilitou, até agora, que dezoito famílias do país tivessem informação sobre entes que haviam desaparecido.

Apreensão de drogas

A Base fluvial Arpão do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (VIGIA), no Amazonas, completa 1 ano causando prejuízo de mais de R$ 100 milhões ao crime organizado. Neste período, foram apreendidas mais de 4 toneladas de drogas, 30 embarcações, 86 armas de fogo e 194 pessoas presas em flagrante e mais de 240 mil litros de combustíveis transportados de forma irregular.

O Programa VIGIA integra forças de segurança municipais, estaduais e federais e é coordenado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi).

Consumidor

A Secretaria Nacional do Consumidor dá dicas para orientar os consumidores na hora de fazer compras no Dia dos Pais. De acordo com dados da plataforma Consumidor.gov.br, as reclamações de serviços de entrega/delivery registradas de janeiro a julho deste ano aumentaram em quase 400% quando comparadas ao mesmo período de 2020. Os principais problemas relatados pelos consumidores foram as dificuldades e os atrasos na devolução de valores pagos/reembolso/retenção de valores, seguido de publicidade enganosa.

Refugiados

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prorrogou até 31 de dezembro de 2022 o processo simplificado de análise para pedido de refúgio de venezuelanos. A condição de Grave Generalizada Violação de Direitos Humanos (GGVDH) naquele país já proporcionou o reconhecimento da condição de refugiado de quase 50 mil venezuelanos até junho deste ano.

Operação

A Polícia Federal apreendeu 1.304 quilos de cocaína em um jato executivo no aeroporto de Fortaleza (CE). O passageiro espanhol e quatro passageiros turcos membros da tripulação da aeronave foram conduzidos até a PF para serem interrogados. A droga estava distribuída em 24 malas.

Funpen

Nesta semana, foi lançada a Ação Nacional de Biometria e Documentação Civil de Pessoas Presas. A iniciativa criou uma estrutura nacional permanente para identificação civil de pessoas presas por meio de biometria, com foco na emissão de documentos para acesso a políticas de cidadania.

A ação faz parte do Termo de Execução Descentralizada (TED) entre MJSP, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no valor de R$ 35 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Fundação Nacional do Índio

A Fundação Nacional do Índio (Funai) lançou o livro institucional Funai: Autonomia e Protagonismo Indígena. De caráter informativo, a obra sistematiza os conhecimentos recentes produzidos no âmbito da fundação e divulga aspectos significativos da atuação da entidade.