MJSP celebra 203 anos com o olhar voltado para os desafios do presente
No último ano, órgão apostou em uma grande reforma estrutural para garantir maior proteção para os cidadãos brasileiros
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Publicado em
25/07/2014 18h51
Atualizado em
06/05/2021 00h53
MJSP participa da elaboração da Lei Geral da Copa do Mundo Feminina 2027
Representantes do Governo Federal alinham garantias exigidas pela Fifa com foco nos direitos do consumidor e na segurança jurídica
Curso sobre defesa do consumidor e ProConsumidor capacita profissionais da área em Natal
Objetivo é fortalecer a atuação técnica e uniformizar o atendimento ao público em todo o País. Aulas seguem até sexta-feira (27), na sede da Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte
Senacon e CFM articulam acordo para tratar publicidade médica e fortalecer proteção ao consumidor
Assinatura do documento está prevista para ocorrer ainda este ano. Iniciativa também vai capacitar agentes públicos, por meio de curso oferecido pela ENDC
Senacon alerta: publicidade nas redes sociais deve ser claramente identificada
Código de Defesa do Consumidor exige transparência em conteúdos com intenção comercial. Uso de indicações como #publi, #parceriapaga ou #publicidade é obrigatório para proteger o direito à informação
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Indústria da desinformação no Brasil é tema de livro sobre pesquisa financiada pelo FDD
Obra produzida pela NetLab, da UFRJ revela como estratégias digitais violam direitos, manipulam o comportamento dos consumidores e comprometem as relações de comerciais
Senacon participa de seminário sobre relações de consumo no transporte aéreo
Seminário promovido pela Anac e pelo Conselho Nacional do Ministério Público debateu os desafios da proteção ao consumidor no setor e a atuação coordenada com o Estado
Dia dos Namorados sem dor de cabeça: conheça seus direitos na hora de comprar o presente
Evite transtornos ao demonstrar o seu amor. Secretaria Nacional do Consumidor destaca cuidados que devem ser observados nas compras presenciais e on-line
Governo Federal destina R$ 32 milhões para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal
Investimentos serão destinados a municípios prioritários na implementação de planos de prevenção e combate ao fogo. Propostas devem ser enviadas até 26 de julho
Nota técnica sobre bets orienta atuação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Documento da Senacon e do Procon-RJ fortalece ações de proteção dos direitos dos cidadãos no mercado de apostas
Operação apreende bens luxuosos de organização criminosa envolvida com jogos de azar
Foram cumpridos cinco mandados de sequestro de veículos em Santa Catarina e no Maranhão. Grupo também tem envolvimento em crimes contra o consumidor e de lavagem de dinheiro
MJSP e Interfarma lançam cartilha para combater a falsificação de medicamentos no Brasil
Material educativo alerta consumidores sobre riscos à saúde e impactos econômicos e orienta sobre como identificar medicamentos falsificados
Senacon monitora o repasse da redução de preços de combustíveis ao consumidor final
Órgão governamental acompanha movimentação do mercado e exige transparência e compatibilidade nos valores praticados nos postos
Governo Federal reforça compromisso de proteger usuários de internet e enfrentar ilícitos on-line
Durante o 5º Congresso Brasileiro de Internet, representantes do Executivo destacaram a urgência de um marco legal que responsabilize plataformas pelos riscos que seus serviços oferecem
Senacon alerta sobre os riscos provocados pelo crescimento das bets no Brasil
O maior perigo é o comprometimento da renda familiar, principalmente da população em situação de maior vulnerabilidade econômica e social. Nota técnica divulgada em evento no Rio de Janeiro orienta atuação dos Procons
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Nota técnica da Senacon orienta Procons sobre plataformas de apostas on-line
O documento, formalizado durante encontro no Rio de Janeiro, define parâmetros para a atuação dos órgãos do SNDC no enfrentamento dos riscos das bets e na proteção contra o superendividamento
Webinar apresenta a plataforma Consumidor.gov.br para o setor de apostas
Evento, que ocorreu nesta quarta-feira (21), destacou a importância da proteção dos direitos dos brasileiros no mercado de bets
Defensoria Pública Itinerante receberá mais de R$ 100 milhões em investimentos
Projeto do Ministério da Justiça e Segurança Pública tem como foco ampliar o acesso à Justiça da população em situação de vulnerabilidade financeira
Brasil apresenta iniciativas para o ambiente digital em evento nos EUA
Ministério da Justiça e Segurança Pública foi representado pela Secretaria de Direitos Digitais no Simpósio Jurídico Doing Business in Regional Brazil 2025, nesta terça-feira (13), em Washington, D.C
Senacon participa da abertura da Semana Nacional de Educação Financeira
Evento ocorreu nesta segunda-feira (12), no Ministério da Educação. Autoridades e especialistas debateram a importância da inclusão do tema no currículo escolar. Programação segue até domingo (18)
YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre têm 48 horas para remover conteúdos sobre cigarros eletrônicos
Sites foram notificados pela Senacon, nessa terça-feira (29). Propagandas atingem público de quase 1,5 milhão de inscritos nessas plataformas digitais
Senacon prorroga por mais 120 dias regra que garante água gratuita em grandes eventos
Medida reforça o compromisso com a saúde e a segurança da população durante shows, festivais e outros tipos de celebrações públicas
Após medida da Senacon, Ministério do Turismo cancela cadastro da Hurb
Empresa já estava proibida de vender pacotes com datas flexíveis e, agora, perde também o registro no Cadastur
Operação Páscoa Segura combate comércio eletrônico irregular de produtos agropecuários
Ação conjunta entre os ministérios da Justiça e Segurança Pública e o da Agricultura e Pecuária marca início de nova modalidade de fiscalização eletrônica
Senacon solicita retirada de lojas on-line que vendem tabaco ilegal no Brasil
Foco são empresas que comercializam snus, produto popular em países europeus, mas ainda sem regulamentação da Anvisa. Objetivo é proteger consumidores de substâncias que representam risco à saúde pública
Senacon encerra negociação com Hurb e publica medida cautelar
Anúncio foi feito nesta quinta-feira (10). Ministério da Justiça e Segurança Pública reforça compromisso com consumidores diante de falhas contratuais da empresa
MJSP inicia testes do Cadastro Nacional de Celulares com Restrição
Banco de dados é uma iniciativa do ministério e possui integração com a Anatel. O objetivo é garantir ao consumidor o direito de consultar a situação de um telefone móvel antes de adquiri-lo
Empresas de apostas on-line devem se cadastrar no Consumidor.gov.br
A medida do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Fazenda tem como objetivo aumentar a transparência do serviço e garantir um canal eficiente para a resolução de conflitos
Tags: consumidor