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Notícias Senacon

Publicado em 06/01/2023 16h56 Atualizado em 23/11/2023 14h37
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Senacon notifica entidades de postos de combustíveis por aumento de preços

Após respostas, a secretaria fará análise e adotará as providências que se fizerem necessárias

tags: MJSP SENACON NOTIFICAÇÃO POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
publicado 04/01/2023 18h22 Notícia
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Companhias aéreas: Reembolso e atrasos de voos são os principais motivos de reclamação

Mais de 112 mil registros foram feitos neste ano, de acordo a Senacon, secretaria responsável por administrar a plataforma Consumidor.gov.br

tags: MJSP SENACON DIREITO DO CONSUMIDOR COMPANHIAS ÁREAS VOOS
publicado 23/12/2022 09h49 Notícia
MJSP_Notícias-direito-do-consumidor-site.png

Senacon orienta consumidores sobre trocas de presentes no final do ano

As trocas de produtos de lojas físicas ou virtuais podem não ser obrigatórias

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR
publicado 13/12/2022 18h10 Notícia

Senacon realiza cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria - Destaques do Ano

Abertura do evento foi realizada na sede do MJSP pelo secretário Nacional do Consumidor, Rodrigo Roca

tags: MJSP SENACON CNCP HOMENAGEM
publicado 06/12/2022 10h51 Notícia
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Senacon realiza cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria - Destaques do Ano

Abertura do evento foi realizada na sede do MJSP pelo secretário Nacional do Consumidor, Rodrigo Roca

tags: MJSP SENACON HOMENAGEM
publicado 02/12/2022 14h01 Notícia
WhatsApp Image 2022-12-02 at 10.27.12.jpeg

Operação Petróleo Real contabiliza 46 autuações durante fiscalização em postos de combustíveis de SC

As principais irregularidades identificadas foram relacionadas à falha na exibição de preços, ausência de lacres nas bombas; e entrega de combustível a menos ao consumidor

tags: MJSP SEOPI SENACON OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL
publicado 02/12/2022 10h47 Notícia
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Operação Petróleo Real é deflagrada em Santa Catarina

A fiscalização em 60 postos de combustíveis envolve a participação de sete instituições federais e estaduais em Florianópolis e 14 cidades de Santa Catarina

tags: MJSP SENACON SEOPI PETRÓLEO REAL SANTA CATARINA OPERAÇÃO
publicado 29/11/2022 16h55 Notícia
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Operação Petróleo Real é deflagrada em Santa Catarina

A fiscalização em 60 postos de combustíveis envolve a participação de sete instituições federais e estaduais em Florianópolis e 14 cidades de Santa Catarina

tags: MJSP SENACON SEOPI OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL SANTA CATARINA
publicado 29/11/2022 14h21 Notícia

Senacon participa de campanha global com Inmetro pela segurança de produtos on-line

A campanha “Segurança em primeiro lugar” visa orientar os consumidores para que possam fazer escolhas assertivas no momento de suas compras

tags: MJSP SENACON INMETRO
publicado 28/11/2022 07h00 Notícia
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Senacon notifica parque Terra dos Dinos após denúncias de falta de acessibilidade

A ausência de estruturas adaptadas no parque localizado no Rio de Janeiro a pessoas com deficiência será investigada pela Secretaria

tags: MJSP SENACON PARQUE DOS DINOS NOTIFICAÇÃO
publicado 25/11/2022 16h46 Notícia
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Lançamento da revista da Senacon celebra os 10 anos de atuação da Secretaria

A primeira edição da Senacon em Revista traz artigos e reportagens sobre iniciativas importantes da Secretaria

tags: MJSP SENACON REVISTA 10 ANOS
publicado 24/11/2022 14h24 Notícia
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Mutirão nacional para negociação de dívidas está na reta final

Ação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), apoiada pela Senacon/MJSP, encerra em nove dias

tags: MJSP SENACON NEGOCIAÇÃO DÍVIDAS FEBRABAN EDUCAÇÃO FINANCEIRA
publicado 21/11/2022 12h44 Notícia
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Consumidor.gov.br: 7 em cada 10 reclamações registradas na plataforma são solucionadas

Bancos, operadoras de telecomunicação e transporte aéreo são os setores mais reclamados

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR
publicado 14/11/2022 19h23 Notícia
Operação Petróleo Real encontra 148 irregularidades em postos de combustíveis no RN

Operação Petróleo Real encontra 148 irregularidades em postos de combustíveis no RN

A infração considerada mais grave foi a comercialização de combustível com teor de etanol anidro acima do permitido

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
publicado 11/11/2022 11h35 Notícia
FAI_0243.jpg

Operação Petróleo Real é deflagrada no Rio Grande do Norte

A fiscalização em 60 postos de combustíveis envolve a participação de seis instituições federais e estaduais em Natal e região metropolitana

tags: MJSP SEOPI SENACON OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL RIO GRANDE DO NORTE
publicado 08/11/2022 09h12 Notícia
Senacon orienta consumidores sobre compras durante a Black Friday

Senacon orienta consumidores sobre compras durante a Black Friday

Neste ano, a última sexta-feira de novembro será em 25 de novembro

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
publicado 07/11/2022 14h18 Notícia

Cartilha De Meios de Pagamento

tags: CARTILHA MEIOS DE PAGAMENTO CNCP SENACON MJSP
publicado 06/12/2022 14h59 Pasta

Senacon notifica empresas de transporte por aplicativo por denúncia de “golpe do cheiro”

Vítimas relatam uso de substância que causa desmaio e dormência durante as viagens realizadas por meio dos aplicativos

tags: MJSP SENACON PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
publicado 25/10/2022 18h35 Notícia
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Senacon determina recall imediato de petiscos da BRF Pet

Lotes de petiscos estariam contaminados pela substância etilenoglicol

tags: MJSP SENACON PETISCOS CANINOS
publicado 25/10/2022 18h32 Notícia

Acessibilidade do consumidor com deficiência é tema de seminário da Secretaria Nacional do Consumidor

Evento discutirá questões de acessibilidade nos setores de serviços em geral

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
publicado 19/10/2022 15h28 Notícia
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Senacon notifica empresas de TV por assinatura

Foi iniciado monitoramento de mercado para apurar eventual cobrança indevida nas categorias ‘sob demanda’, bem como suposta venda casada nas ofertas dos pacotes de canais

tags: MJSP SENACON TV POR ASSINATURA
publicado 19/10/2022 12h23 Notícia
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Decisão da Senacon de suspensão das vendas de Iphones sem carregador permanece válida

O recurso administrativo apresentado pela fabricante Apple suspende apenas o pagamento da multa no valor de R$12,2 mi

tags: MJSP SENACON APPLE CARREGADOR
publicado 14/10/2022 12h25 Notícia
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Entenda as novas regras do SAC que já estão em vigor

Ministério da Justiça e Segurança Pública participou do amplo processo de diálogo para aprovação do decreto que traz, entre as novidades, o atendimento pelas redes sociais

tags: MJSP SENACON SAC NOVAS REGRAS
publicado 04/10/2022 12h53 Notícia

Senacon determina recall imediato de produtos da BBBR Indústria e Comércio de Macarrão

Anvisa identificou presença da substância etilenoglicol, solvente orgânico altamente tóxico, em massas do tipo oriental produzidas pela empresa

tags: MJSP SENACON RECALL
publicado 29/09/2022 19h07 Notícia
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Petróleo Real: bombas são interditadas e mais de 400 testes de qualidade são realizados em postos do Rio de Janeiro

Ao todo, 109 postos foram fiscalizados nos três dias de operação

tags: MJSP SEOPI SENACON OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL
publicado 23/09/2022 08h06 Notícia
fuel-nozzle-on-gas-station-2021-08-26-16-02-00-utc.jpg

Operação Petróleo Real: Rio de Janeiro terá 120 postos de combustíveis fiscalizados

A atuação de oito instituições federais e estaduais será coordenada pelo Ministério da Justiça

tags: MJSP SENACON SEOPI POSTOS DE COMBUSTÍVEIS OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL
publicado 20/09/2022 07h30 Notícia
angry-business-woman-screaming-loudly-into-a-mobil-2022-08-01-04-57-37-utc.jpg

Canal para denúncias de telemarketing abusivo completa 60 dias

Até agora foram 21.396 registros, o que corresponde à média de 356 reclamações por dia

tags: MJSP SENACON CANAL DE DENÚNCIAS TELEMARKETING ABUSIVO
publicado 20/09/2022 10h00 Notícia
Senacon determina recall imediato de petiscos da Bassar Pet Food.jpg

Senacon determina recall imediato de petiscos da Bassar Pet Food

Lotes de substância utilizada na fabricação dos aperitivos caninos estavam contaminados

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
publicado 14/09/2022 17h04 Notícia

Ministério da Justiça investiga plataformas de apostas esportivas

Clubes, federações e emissora de televisão terão que apresentar os contratos celebrados com empresas

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
publicado 30/08/2022 15h07 Notícia

Empresas de telecomunicações terão que explicar se repassam redução de imposto ao consumidor

Lei que reduziu alíquota do ICMS entrou em vigor há dois meses

tags: MJSP SENACON ICMS TELECOMUNICAÇÕES
publicado 19/08/2022 17h52 Notícia
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