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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 18h20
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  • Força Nacional reforça operação da PRF durante o Carnaval

    Força Nacional reforça operação da PRF durante o Carnaval
    01/03/2019 - Serão 15 dias de atuação nas principais rodovias federais do Rio de Janeiro
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • SENAD quer converter em investimento público bens apreendidos de traficantes

    SENAD quer converter em investimento público bens apreendidos de traficantes
    01/03/2019 - Secretaria busca apoio do Judiciário e do Ministério Público para viabilizar leilões e reverter valores para a sociedade
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  • MEC e MJSP dão andamento a protocolo contra corrupção

    MEC e MJSP dão andamento a protocolo contra corrupção
    28/02/2019 - Documento foi assinado no dia 14 de fevereiro
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • NOTA À IMPRENSA

    NOTA À IMPRENSA
    28/02/2019
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    NOTA À IMPRENSA

  • Novos conselheiros do Combate à Pirataria definem agenda para o ano

    Novos conselheiros do Combate à Pirataria definem agenda para o ano
    28/02/2019 - O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual (CNCP) se reuniu nessa quarta-feira (27) para retomar os trabalhos do colegiado.
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Novos conselheiros do Combate à Pirataria definem agenda para o ano

  • Polícia Federal vai investigar vazamento de dados da Receita Federal

    Polícia Federal vai investigar vazamento de dados da Receita Federal
    28/02/2019 - Mais de 130 pessoas foram afetadas
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Polícia Federal vai investigar vazamento de dados da Receita Federal

  • Ameaças contra ministro do Meio Ambiente serão objeto de inquérito pela Polícia Federal

    Ameaças contra ministro do Meio Ambiente serão objeto de inquérito pela Polícia Federal
    28/02/2019 - Os eventos aconteceram nessa quarta-feira (27) em Porto Seguro, na Bahia
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Ameaças contra ministro do Meio Ambiente serão objeto de inquérito pela Polícia Federal

  • Operação Carnaval 2019 da PRF reforçará a fiscalização e policiamento em locais e horários críticos

    Operação Carnaval 2019 da PRF reforçará a fiscalização e policiamento em locais e horários críticos
    28/02/2019 - Ação é integrada à Operação Rodovida e abrange mais de 70 mil quilômetros de estradas do país
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Operação Carnaval 2019 da PRF reforçará a fiscalização e policiamento em locais e horários críticos

  • Proposta regulamenta execução de penas em segunda instância

    Proposta regulamenta execução de penas em segunda instância
    28/02/2019 - Objetivo é definir o cumprimento imediato da pena após decisão condenatória em segunda instância, na linha das manifestações anteriores do Supremo Tribunal Federal
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Penas em segunda instância Anteprojeto de Lei Anticrime Ministério da Justiça e Segurança Pública PACOTE ANTICRIME
    Proposta regulamenta execução de penas em segunda instância

  • Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana

    Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana
    28/02/2019 - A Classificação Indicativa tem o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana

  • Ministro Moro detalha Projeto de Lei Anticrime para representantes municipais

    Ministro Moro detalha Projeto de Lei Anticrime para representantes municipais
    27/02/2019 - Comitiva solicitou mudanças no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PACOTE ANTICRIME
    Ministro Moro detalha Projeto de Lei Anticrime para representantes municipais

  • Medida do pacote Anticrime é defendida durante debate no CNJ

    Medida do pacote Anticrime é defendida durante debate no CNJ
    27/02/2019 - Secretária Nacional de Justiça compara a efetividade do plea bargaining em outros países e destaca a importância das soluções negociadas para desafogamento da justiça brasileira
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PACOTE ANTICRIME
    Medida do pacote Anticrime é defendida durante debate no CNJ

  • Regras ficam mais rígidas na execução da pena

    Regras ficam mais rígidas na execução da pena
    27/02/2019 - Crimes hediondos, condenados reincidentes e integrantes ou líderes de organizações criminosas estão contemplados no Projeto de Lei Anticrime
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    Regras ficam mais rígidas na execução da pena

  • Projeto de Lei Anticrime pretende ampliar coleta de DNA, digitais e registros balísticos

    Projeto de Lei Anticrime pretende ampliar coleta de DNA, digitais e registros balísticos
    26/02/2019 - Proposta busca elevar chances de elucidação de crimes praticados no País
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    Projeto de Lei Anticrime pretende ampliar coleta de DNA, digitais e registros balísticos

  • Ministro defende aprovação do pacote Anticrime durante seminário com o Poder Judiciário

    Ministro defende aprovação do pacote Anticrime durante seminário com o Poder Judiciário
    25/02/2019 - Segundo Sergio Moro, proposta é um passo importante para resolver problemas da segurança pública
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    Ministro defende aprovação do pacote Anticrime durante seminário com o Poder Judiciário

  • Projeto de Lei Anticrime prevê penas mais duras para posse, porte e comercialização de armas ilegais

    Projeto de Lei Anticrime prevê penas mais duras para posse, porte e comercialização de armas ilegais
    25/02/2019 - A proposta também cria um Banco Nacional de Perfis Balísticos para auxiliar na elucidação de crimes envolvendo o uso de armas de fogo, como homicídio
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    Projeto de Lei Anticrime prevê penas mais duras para posse, porte e comercialização de armas ilegais

  • Ministério da Justiça integra ação de ajuda humanitária à Venezuela

    Ministério da Justiça integra ação de ajuda humanitária à Venezuela
    23/02/2019 - Agentes da PF e PRF reforçaram a segurança da operação
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  • Bombeiros da Força Nacional que atuaram em Brumadinho retornam a Brasília

    Bombeiros da Força Nacional que atuaram em Brumadinho retornam a Brasília
    22/02/2019 - Efetivo recebeu homenagens de familiares e agradecimentos da Senasp e do governo de MG
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  • Brasil é aceito como membro do Comitê de Concorrência da OCDE

    Brasil é aceito como membro do Comitê de Concorrência da OCDE
    22/02/2019 - Presidente do Cade, Alexandre Barreto comemorou a aprovação. “Decisão consolida mais de vinte anos de estreita colaboração com a OCDE em matéria concorrencial”
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  • MJSP participa do Desafio + Brasil em busca de soluções inovadoras para modernizar gestão

    MJSP participa do Desafio + Brasil em busca de soluções inovadoras para modernizar gestão
    22/02/2019 - Evento tem o apoio do MJSP e busca a inovação em ferramentas de controle e transparência do gasto público
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  • Brasil se mantém em grupo internacional de países contra terrorismo e lavagem de dinheiro

    Brasil se mantém em grupo internacional de países contra terrorismo e lavagem de dinheiro
    21/02/2019 - Em reunião nesta quinta-feira em Paris, com presença do ministro Sergio Moro, foi afastado risco de suspensão do país no Gafi
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  • Ministério da Justiça e Segurança Pública enfrenta crimes cibernéticos

    Ministério da Justiça e Segurança Pública enfrenta crimes cibernéticos
    21/02/2019 - Pasta discute soluções legais para que autoridades de persecução penal acessem provas telemáticas importantes para resolução de investigações criminais
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  • Reunião sobre fiscalização de combustíveis será aberta pela Internet

    Reunião sobre fiscalização de combustíveis será aberta pela Internet
    21/02/2019
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  • Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

    Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
    21/02/2019 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
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  • Aprovado projeto que bloqueia bens de organizações terroristas

    Aprovado projeto que bloqueia bens de organizações terroristas
    20/02/2019 - Matéria atende recomendações do Conselho de Segurança da ONU
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  • Projeto de Lei Anticrime impede progressão de regime para condenados que se mantiverem associados a organizações criminosas

    Projeto de Lei Anticrime impede progressão de regime para condenados que se mantiverem associados a organizações criminosas
    20/02/2019 - Pela proposta, as lideranças de organizações criminosas armadas ou que tenham armas à disposição ainda deverão iniciar o cumprimento da pena em estabelecimento penal de segurança máxima
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  • Projeto de Lei Anticrime permite interceptação de comunicações por qualquer meio tecnológico

    Projeto de Lei Anticrime permite interceptação de comunicações por qualquer meio tecnológico
    20/02/2019 - Projeto faz parte da meta dos 100 dias de governo e reúne uma série de mudanças que visam o combate ao crime organizado, à corrupção e à violência
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    Conciliação, Mediação e Arbitragem nos cursos de Direito
    20/02/2019 - Portaria do Ministério da Educação altera diretrizes curriculares
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  • Escola Nacional de Defesa do Consumidor oferece novos cursos

    Escola Nacional de Defesa do Consumidor oferece novos cursos
    20/02/2019 - Interessados têm até o dia 18 de março para solicitar a inscrição no site da Escola Nacional de Defesa do Consumidor
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    Moro participa da Segunda Reunião Plenária do GAFI/FATF
    19/02/2019 - Reunião do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo acontece em Paris
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