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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 11/11/2026 19h18
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  • Justiça e Segurança

    AVISO DE PAUTA: Secretaria Nacional do Consumidor realiza audiência pública sobre Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)

    AVISO DE PAUTA: Secretaria Nacional do Consumidor realiza audiência pública sobre Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)
    23/02/2021
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE PAUTA
    AVISO DE PAUTA: Secretaria Nacional do Consumidor realiza audiência pública sobre Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)
  • Justiça e Segurança

    Decreto garante ao consumidor mais clareza sobre valor final dos combustíveis

    Decreto garante ao consumidor mais clareza sobre valor final dos combustíveis
    23/02/2021 - Medida também prevê divulgação de informações sobre descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização
    Tags: SENACON MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
    Decreto garante ao consumidor mais clareza sobre valor final dos combustíveis
  • Justiça e Segurança

    Arquivo Nacional finaliza digitalização de livros do registro civil

    Arquivo Nacional finaliza digitalização de livros do registro civil
    22/02/2021
    Arquivo Nacional finaliza digitalização de livros do registro civil
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública prorroga proteção aos migrantes no Aeroporto de Guarulhos

    Ministério da Justiça e Segurança Pública prorroga proteção aos migrantes no Aeroporto de Guarulhos
    19/02/2021 - Cerca de 1.500 migrantes foram acolhidos nos postos avançados de atendimento humanizado, desde 2019. Acordo foi assinado com atuação conjunta e articulada entre as instituições parceiras
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENAJUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA REFUGIADOS MIGRANTES
    Ministério da Justiça e Segurança Pública prorroga proteção aos migrantes no Aeroporto de Guarulhos
  • Justiça e Segurança

    Ministro André Mendonça reforça compromisso de atuação conjunta com a segurança pública do Espírito Santo

    Ministro André Mendonça reforça compromisso de atuação conjunta com a segurança pública do Espírito Santo
    19/02/2021 - Visita ao estado, nesta sexta-feira, faz parte da “Agenda Segurança Pública 2021”
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SUSP SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA AGENDA SEGURANÇA PÚBLICA 2021
    Ministro André Mendonça reforça compromisso de atuação conjunta com a segurança pública do Espírito Santo
  • Justiça e Segurança

    Agenda Segurança Pública 2021: Ministro André Mendonça acompanha Operação Estado Presente e homenageia profissionais de segurança pública do Espírito Santo

    Agenda Segurança Pública 2021: Ministro André Mendonça acompanha Operação Estado Presente e homenageia profissionais de segurança pública do Espírito Santo
    19/02/2021 - Visita do ministro fortalece o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA SUSP SEGURANÇA PÚBLICA AGENDA SEGURANÇA PÚBLICA 2021
    Agenda Segurança Pública 2021: Ministro André Mendonça acompanha Operação Estado Presente e homenageia profissionais de segurança pública do Espírito Santo
  • Justiça e Segurança

    AVISO DE PAUTA : Ministério da Justiça e Segurança Pública assina, com órgãos parceiros, prorrogação de acordo para proteção aos migrantes no Aeroporto de Guarulhos

    AVISO DE PAUTA : Ministério da Justiça e Segurança Pública assina, com órgãos parceiros, prorrogação de acordo para proteção aos migrantes no Aeroporto de Guarulhos
    19/02/2021
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS AVISO DE PAUTA
    AVISO DE PAUTA : Ministério da Justiça e Segurança Pública assina, com órgãos parceiros, prorrogação de acordo para proteção aos migrantes no Aeroporto de Guarulhos
  • Justiça e Segurança

    Roraima recebe Delegacia Virtual do MJSP para registro on-line de boletim de ocorrência

    Roraima recebe Delegacia Virtual do MJSP para registro on-line de boletim de ocorrência
    19/02/2021 - Ferramenta funciona 24 horas por dia e permite ao cidadão registrar ocorrências sem a necessidade de deslocamento até uma delegacia de polícia
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA SINESP DELEGACIA VIRTUAL
    Roraima recebe Delegacia Virtual do MJSP para registro on-line de boletim de ocorrência
  • Justiça e Segurança

    No Paraná, ministro André Mendonça acompanha Operação Independência e entrega viaturas para a Polícia Rodoviária Federal

    No Paraná, ministro André Mendonça acompanha Operação Independência e entrega viaturas para a Polícia Rodoviária Federal
    18/02/2021 - Nos últimos dois anos, governo federal repassou mais de R$ 170 milhões para investimentos na segurança pública do estado
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA SUSP POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PRF SEGURANÇA PÚBLICA
    No Paraná, ministro André Mendonça acompanha Operação Independência e entrega viaturas para a Polícia Rodoviária Federal
  • Justiça e Segurança

    Conselho Nacional de Combate à Pirataria realiza 1ª Reunião Ordinária de 2021

    Conselho Nacional de Combate à Pirataria realiza 1ª Reunião Ordinária de 2021
    18/02/2021 - Reunião abordou as metas do primeiro semestre e o registro da criação de cinco comissões especiais de apoio ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA CNCP PIRATARIA COMBATE À PIRATARIA
    Conselho Nacional de Combate à Pirataria realiza 1ª Reunião Ordinária de 2021
  • Justiça e Segurança

    AVISO DE PAUTA: Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, cumpre agenda no Espírito Santo (ES)

    AVISO DE PAUTA: Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, cumpre agenda no Espírito Santo (ES)
    18/02/2021
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP AVISO DE PAUTA SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA SUSP
    AVISO DE PAUTA: Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, cumpre agenda no Espírito Santo (ES)
  • Justiça e Segurança

    Agenda Segurança Pública 2021: No Paraná, ministro André Mendonça acompanha Operação Independência

    Agenda Segurança Pública 2021: No Paraná, ministro André Mendonça acompanha Operação Independência
    18/02/2021 - Visita do ministro fortalece o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP); ao longo do dia serão realizadas visitas e reuniões com gestores da segurança pública
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SEGURANÇA PÚBLICA AGENDA SEGURANÇA PÚBLICA SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA SUSP
    Agenda Segurança Pública 2021: No Paraná, ministro André Mendonça acompanha Operação Independência
  • Justiça e Segurança

    MJSP lança versão em espanhol do curso Crimes Cibernéticos

    MJSP lança versão em espanhol do curso Crimes Cibernéticos
    18/02/2021 - Capacitação, que oferece noções básicas do tema, é voltada para agentes de segurança pública de países membros do Mercosul
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA SEGEN CRIMES CIBERNÉTICOS
    MJSP lança versão em espanhol do curso Crimes Cibernéticos
  • Justiça e Segurança

    AVISO DE PAUTA: Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, cumpre “Agenda Segurança Pública 2021” no Paraná

    AVISO DE PAUTA: Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, cumpre “Agenda Segurança Pública 2021” no Paraná
    16/02/2021
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURNAÇA PÚBLICA AVISO DE PAUTA SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA SUSP
    AVISO DE PAUTA: Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, cumpre “Agenda Segurança Pública 2021” no Paraná
  • Justiça e Segurança

    Secretaria Nacional do Consumidor se reúne com ANPD para tratar de acordo para proteção de dados dos consumidores

    Secretaria Nacional do Consumidor se reúne com ANPD para tratar de acordo para proteção de dados dos consumidores
    15/02/2021 - Órgãos buscarão a uniformização de entendimentos e uma atuação coordenada no endereçamento de reclamações
    Tags: SENACON DEFESA DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Secretaria Nacional do Consumidor se reúne com ANPD para tratar de acordo para proteção de dados dos consumidores
  • Justiça e Segurança

    Ministro André Mendonça anuncia reforço policial na divisa e repasse de R$ 26 milhões durante visita ao Rio Grande do Norte

    Ministro André Mendonça anuncia reforço policial na divisa e repasse de R$ 26 milhões durante visita ao Rio Grande do Norte
    12/02/2021 - Agenda de ações de fortalecimento à segurança pública também foi marcada pela maior operação policial já realizada no estado
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SEGURANÇA PÚBLICA AGENDA SEGURANÇA PÚBLICA 2021 SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA SUSP PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA NAS FRONTEIRAS E DIVISAS VIGIA FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FNSP
    Ministro André Mendonça anuncia reforço policial na divisa e repasse de R$ 26 milhões durante visita ao Rio Grande do Norte
  • Justiça e Segurança

    Agenda Segurança Pública 2021: Ministro André Mendonça anuncia ações do governo Federal em conjunto com o RN e homenageia profissionais de segurança pública do Estado

    Agenda Segurança Pública 2021: Ministro André Mendonça anuncia ações do governo Federal em conjunto com o RN e homenageia profissionais de segurança pública do Estado
    12/02/2021 - Visita do ministro marca a adesão do RN ao Programa VIGIA e a busca pelo fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SEGURANÇA PÚBLICA AGENDA SEGURANÇA PÚBLICA SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA SUSP VIGIA
    Agenda Segurança Pública 2021: Ministro André Mendonça anuncia ações do governo Federal em conjunto com o RN e homenageia profissionais de segurança pública do Estado

  • Ministro André Mendonça anuncia R$ 19 milhões para fortalecer a segurança pública do Ceará

    Ministro André Mendonça anuncia R$ 19 milhões para fortalecer a segurança pública do Ceará
    11/02/2021 - Durante visita, comitiva do MJSP debateu as realidades locais em busca de soluções conjuntas para a área de Segurança Pública do estado
    Ministro André Mendonça anuncia R$ 19 milhões para fortalecer a segurança pública do Ceará
  • Justiça e Segurança

    ProMulher completa um ano de atuação no país

    ProMulher completa um ano de atuação no país
    11/02/2021 - Projeto de prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, do MJSP, deve implementar até 2022 canal de integração de todos os órgãos e instituições da rede de atendimento à mulher em situação de violência
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP PROMULHER SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
    ProMulher completa um ano de atuação no país
  • Justiça e Segurança

    MJSP publica portaria sobre Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas

    MJSP publica portaria sobre Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
    11/02/2021 - A implementação de sistema emitirá alerta por meio de mensagem em canais de comunicação
    Tags: Ministério da Justiça e Segurança Pública MJSP Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas CNPD DESAPARECIDOS Secretaria Nacional de Segurança Pública SENASP
    MJSP publica portaria sobre Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
  • Justiça e Segurança

    AVISO DE PAUTA: Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, cumpre “Agenda Segurança Pública 2021” em Natal (RN)

    AVISO DE PAUTA: Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, cumpre “Agenda Segurança Pública 2021” em Natal (RN)
    11/02/2021
    AVISO DE PAUTA: Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, cumpre “Agenda Segurança Pública 2021” em Natal (RN)
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    Agenda Segurança Pública 2021: Ministro André Mendonça acompanha operações e homenageia profissionais da segurança pública do Ceará

    Agenda Segurança Pública 2021: Ministro André Mendonça acompanha operações e homenageia profissionais da segurança pública do Ceará
    11/02/2021 - Ação faz parte das estratégias de fortalecimento do combate ao crime organizado e criminalidade violenta
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SEGURANÇA PÚBLICA AGENDA SEGURANÇA PÚBLICA SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA SUSP
    Agenda Segurança Pública 2021: Ministro André Mendonça acompanha operações e homenageia profissionais da segurança pública do Ceará
  • Justiça e Segurança

    AVISO DE PAUTA: Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, cumpre “Agenda Segurança Pública 2021” em Fortaleza (CE)

    AVISO DE PAUTA: Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, cumpre “Agenda Segurança Pública 2021” em Fortaleza (CE)
    10/02/2021
    AVISO DE PAUTA: Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, cumpre “Agenda Segurança Pública 2021” em Fortaleza (CE)
  • Justiça e Segurança

    Secretaria Nacional do Consumidor realiza audiência pública sobre Serviço de Atendimento ao Consumidor

    Secretaria Nacional do Consumidor realiza audiência pública sobre Serviço de Atendimento ao Consumidor
    10/02/2021 - Medida faz parte das ações realizadas pelo Conselho Nacional de Defesa do Consumidor para sugerir atualização no decreto de regulamentação dos SACs
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON DEFESA DO CONSUMIDOR
    Secretaria Nacional do Consumidor realiza audiência pública sobre Serviço de Atendimento ao Consumidor
  • Justiça e Segurança

    Ações da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas serão coordenadas pelo MJSP

    Ações da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas serão coordenadas pelo MJSP
    09/02/2021 - Decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, tem como objetivo regulamentar a Política e reformular o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍTICA NACIONAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS MMFDH MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS MINISTÉRIO DA SAÚDE MINISTÉRIO DA CIDADANIA
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    MJSP lança capacitação em detecção de fraudes em licitações e contratos públicos

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    09/02/2021 - Curso, na modalidade EaD, é voltado para agentes de segurança pública
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SEGURANÇA PÚBLICA SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA SUSP SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA SEGEN
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    Arquivo Nacional altera distribuição de gratificação temporária para órgãos do SIGA

    08/02/2021 - Portaria foi publicada no DOU
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA ARQUIVO NACIONAL
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    Enfrentamento da violência contra a mulher

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    04/02/2021 - Ministério da Justiça e Segurança Pública apoia pesquisa que avalia intervenção com homens perpetradores. Projeto-piloto acontece no Distrito Federal
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NÚCLEO JUDICIÁRIO DA MULHER TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
    Enfrentamento da violência contra a mulher
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    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança campanha “Vacina Pirata, não!”

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    04/02/2021 - Objetivo é alertar o consumidor sobre venda ilegal de vacinas contra a Covid-19 pela internet
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    Preso, em São Paulo, suspeito de integrar quadrilha que assaltou sede da Prosegur no Paraguai

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    04/02/2021 - Charles Feliciano Batista estava na Lista de Procurados Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Captura foi efetuada pela Polícia Civil de São Paulo
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