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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 14/03/2026 18h49
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  • Inscrições abertas: MJSP promove curso gratuito em saúde e segurança nas escolas

    Inscrições abertas: MJSP promove curso gratuito em saúde e segurança nas escolas
    19/06/2019 - Dirigida a educadores e ministrada à distância, capacidade fortalece comunidade escolar
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENAD SENASP SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS PREVENÇÃO CAPACITAÇÃO COMBATE AS DROGAS
    Inscrições abertas: MJSP promove curso gratuito em saúde e segurança nas escolas

  • Inscrições abertas para o curso “ Elaboração de Projetos e Execução de Convênios ”

    Inscrições abertas para o curso “ Elaboração de Projetos e Execução de Convênios ”
    19/06/2019 - Oferecido pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor com carga horária de 40 horas, aulas gratuitas e certificado de extensão pela Universidade de Brasília
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR SENACON INSCRIÇÕES UNB CURSOS EAD ESCOLA NACIONAL DO CONSUMIDOR ENDC
    Inscrições abertas para o curso “ Elaboração de Projetos e Execução de Convênios ”

  • Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

    Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
    19/06/2019 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA CLASSIND CLASSIFICAÇÃO FAIXA ETÁRIA ESTREIAS FILMES
    Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

  • Em audiência no Senado, Moro ressalta cumprimento da lei na Lava Jato

    Em audiência no Senado, Moro ressalta cumprimento da lei na Lava Jato
    19/06/2019 - Ministro participou de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SERGIO MORO MINISTRO DA JUSTIÇA SERGIO FERNANDO MORO LAVA JATO
    Em audiência no Senado, Moro ressalta cumprimento da lei na Lava Jato

  • Bombeiros da Força Nacional recebem homenagem em evento no Rio de Janeiro

    Bombeiros da Força Nacional recebem homenagem em evento no Rio de Janeiro
    19/06/2019 - Bombeiros atuaram na Operação Moçambique, primeira ação humanitária internacional da Força Nacional
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FORÇA NACIONAL FNSP MOÇAMBIQUE ONU ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS AÇÃO HUMANITÁRIA
    Bombeiros da Força Nacional recebem homenagem em evento no Rio de Janeiro

  • Nota à Imprensa

    Nota à Imprensa
    18/06/2019
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Nota à Imprensa

  • Brasil e EUA Implementam Acordo para Obtenção de Provas em Matéria Civil e Comercial

    Brasil e EUA Implementam Acordo para Obtenção de Provas em Matéria Civil e Comercial
    18/06/2019 - A Convenção da Haia sobre Provas facilita a cooperação internacional em processos judiciais sobre questões de família, comerciais e trabalhistas, entre outras
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DRCI CONVENÇÃO DA HAIA ESTADOS UNIDOS ACORDO PROVAS SENAJUS
    Brasil e EUA Implementam Acordo para Obtenção de Provas em Matéria Civil e Comercial

  • Ouvidores do SUSP se reúnem em Brasília

    Ouvidores do SUSP se reúnem em Brasília
    18/06/2019 - No encontro foram debatidas medidas colaborativas para o Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SUSP MJSP OUVIDORIA OUVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA FNOSP FÓRUM NACIONAL DE OUVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA
    Ouvidores do SUSP se reúnem em Brasília

  • Engenheiros serão contratados para dar celeridade às obras de novas vagas no sistema prisional

    Engenheiros serão contratados para dar celeridade às obras de novas vagas no sistema prisional
    18/06/2019 - Medida provisória editada pelo Governo Federal autoriza contratação provisória de engenheiros para dar andamento nos projetos de reforma e construção de penitenciárias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MINISTRO SERGIO MORO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL DEPEN SISTEMA PRISIONAL AMPLIAÇÃO DE VAGAS EM PRESÍDIOS
    Engenheiros serão contratados para dar celeridade às obras de novas vagas no sistema prisional

  • Enccla reúne Gabinete de Gestão Integrada para acompanhamento das Ações do ano de 2019

    Enccla reúne Gabinete de Gestão Integrada para acompanhamento das Ações do ano de 2019
    18/06/2019 - Discutidas sugestões de aprimoramento e monitoramento das 14 ações da Enccla que estão em execução
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ENCCLA CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO D DRCI REDE-LAB Ações e programas GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA
    Enccla reúne Gabinete de Gestão Integrada para acompanhamento das Ações do ano de 2019

  • Medida provisória agiliza gestão e venda de bens apreendidos do tráfico de drogas

    Medida provisória agiliza gestão e venda de bens apreendidos do tráfico de drogas
    18/06/2019 - Será possível transformar, mais rapidamente, os ativos confiscados em recursos para políticas públicas
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SERGIO MORO SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS SENAD COMBATE AO CRIME ORGANIZADO COMBATE ÀS DROGAS GESTÃO DE ATIVOS
    Medida provisória agiliza gestão e venda de bens apreendidos do tráfico de drogas

  • Operação Nova Aliança: Mais de 1.200 toneladas de maconha são destruídas

    Operação Nova Aliança: Mais de 1.200 toneladas de maconha são destruídas
    17/06/2019 - Estima-se que o valor da droga destruída chegaria a 40 milhões de dólares
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA OPERAÇÃO NOVA ALIANÇA POLÍCIA FEDERAL COMBATE ÀS DROGAS COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
    Operação Nova Aliança: Mais de 1.200 toneladas de maconha são destruídas

  • Brasil finaliza negociação de Tratados de Extradição e de Transferência de Pessoas Condenadas com a Alemanha

    Brasil finaliza negociação de Tratados de Extradição e de Transferência de Pessoas Condenadas com a Alemanha
    17/06/2019 - Medida trará mais segurança jurídica e celeridade na tramitação dos processos além de auxiliar no combate ao crime organizado transnacional
    Tags: SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DRCI TRATADOS DE EXTRADIÇÃO Cooperação Internacional
    Brasil finaliza negociação de Tratados de Extradição e de Transferência de Pessoas Condenadas com a Alemanha

  • AVISO DE PAUTA: Governo federal edita Medida Provisória que agiliza venda de bens apreendidos do tráfico de drogas

    AVISO DE PAUTA: Governo federal edita Medida Provisória que agiliza venda de bens apreendidos do tráfico de drogas
    17/06/2019
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SERGIO MORO AVISO DE PAUTA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS SENAD DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL DEPEN
    AVISO DE PAUTA: Governo federal edita Medida Provisória que agiliza venda de bens apreendidos do tráfico de drogas

  • Presos são transferidos para módulo reformado da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima

    Presos são transferidos para módulo reformado da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima
    15/06/2019 - PAMC passou recentemente por reformas com investimentos do Fundo Penitenciário Nacional
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPEN MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PRESOS transferência de pessoas condenadas PAMC PENITENCIÁRIA RORAIMA
    Presos são transferidos para módulo reformado da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima

  • Nota à imprensa

    Nota à imprensa
    15/06/2019
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SERGIO MORO NOTA À IMPRENSA
    Nota à imprensa

  • Operação “Copa América 2019” inicia atividades para garantir a segurança durante o evento esportivo

    Operação “Copa América 2019” inicia atividades para garantir a segurança durante o evento esportivo
    14/06/2019 - Informações sobre ocorrências, rotina e operações de agentes de segurança pública nas cidades-sede dos jogos serão acompanhadas de forma integrada em tempo real diretamente da capital federal
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS SEOPI COPA AMÉRICA ATUAÇÃO INTEGRADA SERGIO MORO
    Operação “Copa América 2019” inicia atividades para garantir a segurança durante o evento esportivo

  • Senad articula apoio de tribunal para alienação de bens confiscados

    Senad articula apoio de tribunal para alienação de bens confiscados
    14/06/2019 - Governo quer agilizar venda de patrimônio confiscado para aplicar valores em políticas de combate às drogas
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS SENAD ALIENAÇÃO DE BENS
    Senad articula apoio de tribunal para alienação de bens confiscados

  • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública se reúne no MJSP

    Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública se reúne no MJSP
    14/06/2019 - Foram apresentados temas específicos na área de segurança pública para avaliação e priorização dos projetos que serão financiados com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA CONSELHO GESTOR DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SUSP SEGURANÇA SENASP
    Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública se reúne no MJSP

  • Autorizada nova atuação da FNSP no MEC

    Autorizada nova atuação da FNSP no MEC
    14/06/2019 - Publicada no DOU dessa quinta (13), autorização visa a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Autorizada nova atuação da FNSP no MEC

  • Cooperação Jurídica Internacional possibilita ao DRCI efetivar extradição de boliviano acusado pelo crime de homicídio

    Cooperação Jurídica Internacional possibilita ao DRCI efetivar extradição de boliviano acusado pelo crime de homicídio
    14/06/2019 - Ação contou com a participação do Departamento de Polícia Federal (DPF) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE)
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA EXTRADIÇAO DRCI Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional BOLÍVIA Polícia Federal MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
    Cooperação Jurídica Internacional possibilita ao DRCI efetivar extradição de boliviano acusado pelo crime de homicídio

  • AVISO DE PAUTA: Lançamento da Operação Copa América 2019

    AVISO DE PAUTA: Lançamento da Operação Copa América 2019
    13/06/2019
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SERGIO MORO AVISO DE PAUTA SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS SEOPI COPA AMÉRICA CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE NACIONAL
    AVISO DE PAUTA: Lançamento da Operação Copa América 2019

  • Pacto pela implementação do sistema de garantia de direitos da criança e adolescente vítima de violência é assinado no MJSP

    Pacto pela implementação do sistema de garantia de direitos da criança e adolescente vítima de violência é assinado no MJSP
    13/06/2019 - Proteger os direitos e evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência são objetivos do Pacto
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMBATE À CRIMINALIDADE VIOLENTA
    Pacto pela implementação do sistema de garantia de direitos da criança e adolescente vítima de violência é assinado no MJSP

  • Resolução do Coaf define procedimentos para cumprimento de sanções impostas pela Lei 13.810/2019

    Resolução do Coaf define procedimentos para cumprimento de sanções impostas pela Lei 13.810/2019
    13/06/2019 - A norma entrou em vigor em 11 de junho de 2019
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS COAF
    Resolução do Coaf define procedimentos para cumprimento de sanções impostas pela Lei 13.810/2019

  • Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

    Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
    13/06/2019 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
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  • Traficante italiano é extraditado da Argentina para o Brasil

    Traficante italiano é extraditado da Argentina para o Brasil
    12/06/2019 - Os procedimentos para efetivação da medida foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI)
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS EXTRADIÇÃO DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DRCI COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
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  • AVISO DE PAUTA: Lançamento do Pacto Nacional pela Implementação da Lei nº 13.431

    AVISO DE PAUTA: Lançamento do Pacto Nacional pela Implementação da Lei nº 13.431
    12/06/2019 - Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente vítima de violência
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA AVISO DE PAUTA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS PACTO NACIONAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    AVISO DE PAUTA: Lançamento do Pacto Nacional pela Implementação da Lei nº 13.431

  • Banco Nacional de Perfis Genéticos: mais de 17 mil condenados cadastrados

    Banco Nacional de Perfis Genéticos: mais de 17 mil condenados cadastrados
    12/06/2019 - Até o final do ano, MJSP pretende alcançar a marca de 65 mil perfis cadastrados. Os dados do banco auxiliam peritos nas investigações, a nível nacional e estadual, e é eficiente para condenação e prova de inocência
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS REDE INTEGRADA DE BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS SEGURANÇA PÚBLICA
    Banco Nacional de Perfis Genéticos: mais de 17 mil condenados cadastrados

  • Brasil registra queda de 23% no número de homicídios no primeiro bimestre de 2019

    Brasil registra queda de 23% no número de homicídios no primeiro bimestre de 2019
    12/06/2019 - Todos os nove crimes registrados pelas estatísticas oficiais caíram em relação ao mesmo período do ano passado
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