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Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta

Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 21/01/2026 18h35

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Justiça e Segurança

Direito do consumidor: entidades debatem desafios e soluções para o tema no Brasil

13/12/2023 - Especialistas e líderes de órgãos de defesa do consumidor abordaram regulamentação, união e novos desafios no setor durante a 32ª reunião do SNDC
Tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR COMBATE À PIRATARIA
Justiça e Segurança

MJSP realiza workshop para orientar estados sobre o FNSP

13/12/2023 - Objetivo é debater modalidades de transferência e meios para tornar execução mais ágil
Tags: MJSP SENASP FNSP SEGURANÇA PÚBLICA WORKSHOP
Justiça e Segurança

NOTA: Aumento do fluxo de pessoas no Aeroporto de Guarulhos

13/12/2023 - Os pedidos de reconhecimento da condição de refugiado tramitam em sigilo e os dados decorrentes da própria natureza da informação, envolvem privacidade
Tags: MJSP SENAJUS MIGRAÇÃO MIGRANTES AEROPORTO DE GUARULHOS SÃO PAULO PORTAL DA IMIGRAÇÃO
Justiça e Segurança

MJSP firma parceria com Enap para facilitar acesso aos cursos do bolsa-formação

13/12/2023 - Plataforma estará disponível a partir de quinta-feira (14); prazo para conclusão dos cursos foi estendido e novo cronograma será divulgado até o fim da semana
Tags: MJSP SENASP PRONASCI ENAP SUSP SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

Brasil leva ao Fórum Global de Refugiados da ONU compromissos construídos na presidência pro tempore do Mercosul

13/12/2023 - Maior evento internacional sobre as pessoas refugiadas, Fórum do Acnur está sendo realizado em Genebra, entre os dias 13 e 15 deste mês
Tags: MJSP SENAJUS FÓRUM SUÍÇA ACNUR ONU REFUGIADOS
Justiça e Segurança

Senasp realiza a 1ª Exposição Online de Boas Práticas Tecnológicas na Segurança Pública

12/12/2023 - Evento visa analisar a prática e eficácia das inovações tecnológicas direcionadas às organizações do setor
Tags: MJSP SENASP TECNOLOGIA SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

Palestra de economista alerta para o superendividamento dos brasileiros

12/12/2023 - Em painel na 32ª reunião do SNDC, Eduardo Moreira critica organização do sistema financeiro no Brasil e juros abusivos
Tags: MJSP SENACON SNDC CONSUMIDOR SUPERENDIVIDAMENTO
Justiça e Segurança

MJSP participa do Fórum de Integração da População Migrante na Colômbia

12/12/2023 - Projeto Rede Nacional de Cidades Acolhedoras foi apresentada durante painel no evento
Tags: MJSP SENAJUS COLÔMBIA AMÉRICA LATINA REDE NACIONAL DE CIDADES ACOLHEDORAS
Justiça e Segurança

Portaria do MJSP institui a Rede Nacional de Recuperação de Ativos

12/12/2023 - Objetivo é identificar, localizar, apreender, administrar e destinar ativos relacionados à prática de infração penal
Tags: MJSP SENAJUS SENAD POLÍCIA FEDERAL PROGRAMA RECUPERA
Justiça e Segurança

MJSP lança publicação sobre disponibilidade, marketing e regulação de bebidas alcoólicas no Brasil

12/12/2023 - Primeiro volume da série “Pensando a Política sobre Drogas”, relatório debate políticas de controle de uso no país
Tags: MJSP SENAD PNUD BEBIDA ALCOÓLICA
Justiça e Segurança

MJSP abre consulta pública para debater Câmeras Corporais em Segurança Pública

12/12/2023 - Iniciativa é um marco na profissionalização dos órgãos de segurança pública no Brasil e inclui a participação ativa da sociedade civil no tema de câmeras corporais
Tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA CÂMERAS CORPORAIS
Justiça e Segurança

MJSP participa do II Encontro Nacional de Institutos Médico-Legais

12/12/2023 - O objetivo é construir protocolo nacional para vítimas fatais que chegam aos IMLs sem informações necessárias para a rápida e precisa identificação
Tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA SUSP IML INSTITUTO MÉDICO-LEGAL CRUZ VERMELHA
Justiça e Segurança

Projeto da Polícia Federal recebe Prêmio Innovare na categoria Cidadania e Justiça

12/12/2023 - Com recorde de inscrições, 773 práticas foram selecionadas para concorrer à premiação
Tags: MJSP SENASP POLÍCIA FEDERAL PRÊMIO INNOVARE CIDADANIA JUSTIÇA
Justiça e Segurança

Com apoio do MJSP, operação de repressão à fraude eletrônica é deflagrada no Piauí

12/12/2023 - Golpe consistia em solicitar estorno de compras fraudulentas; prejuízo às vítimas chegou a quase R$ 180 mil
Tags: MJSP SENASP CIBERLAB COMBATE AO CRIME
Justiça e Segurança

MJSP autoriza a construção de mais 13 Casas da Mulher Brasileira, ao custo de quase R$ 250 milhões

12/12/2023 - A política promove o atendimento humanizado às mulheres, integrando serviços especializados para diversos tipos de violência, como acolhimento, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público e Defensoria Pública, servindo ainda como alojamento de passagem
Tags: MJSP PRONASCI CASA DA MULHER BRASILEIRA SENASP
Justiça e Segurança

MJSP participa do anúncio de R$ 1 bi do Governo Federal para a execução da Política Nacional para a População em Situação de Rua

11/12/2023 - Iniciativa, denominada Plano Ruas Visíveis, mobilizou 11 ministérios, além da sociedade civil organizada, representantes dos três poderes, setor empresarial e universidades
Tags: MJSP SENAD MIR MDHC DIREITOS HUMANOS COMBATE À FOME SECRETARIA EXECUTIVA
Justiça e Segurança

Painel inaugural da 32ª reunião do SNDC relembra a história da criação da Senacon e debate a jurisprudência do STJ

11/12/2023 - Nancy Andrighi, ministra do STJ, e Juliana Pereira, ex-secretária Nacional do Consumidor, tratam da evolução do direito do consumidor na legislação brasileira e nas relações de consumo
Tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR CDC STJ SNDC
Justiça e Segurança

MJSP e Obmigra lançam Relatório Anual de 2023 e Datamigra BI

11/12/2023 - Dados podem subsidiar políticas públicas e a promoção e garantia dos direitos dos migrantes
Tags: MJSP SENAJUS OBMIGRA DATAMIGRA MIGRAÇÃO REFUGIADOS APATRIDIA
Justiça e Segurança

MJSP divulga resultado final do Edital Justiça Racial na Política sobre Drogas

11/12/2023 - Edital, no valor de R$ 3,5 milhões, tem o objetivo de mitigar fatores de vulnerabilidade racial na política sobre drogas
Tags: MJSP SENAD EDITAL JUSTIÇA RACIAL POLÍTICA SOBRE DROGAS MIR
Justiça e Segurança

Delegação do MJSP realiza visita técnica para conhecer Projeto de Câmeras Corporais da Polícia Militar de Santa Catarina

11/12/2023 - A equipe técnica da Senasp visitou as instalações da PMSC e conheceu os procedimentos no uso avançado de câmeras corporais pela corporação
Tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA CÂMERAS CORPORAIS
Justiça e Segurança

Órgão da ONU realiza primeira reunião para a Inteligência Artificial

11/12/2023 - Secretária de Direitos Digitais do MJSP, Estela Aranha, integra o órgão
Tags: MJSP
Justiça e Segurança

MJSP reinstala Conselho Nacional de Segurança Pública e nomeia membros

11/12/2023 - Órgão colegiado reúne autoridades e instituições da sociedade civil para a formulação e proposição de políticas públicas voltadas à prevenção e repressão ao crime
Tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

MJSP promove I Workshop de Gestão e Execução das Transferências Obrigatórias do Fundo Nacional de Segurança Pública

11/12/2023 - Evento visa aprofundar conhecimentos, além de facilitar a troca de experiências e desenvolver habilidades práticas sobre o tema
Tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

CDC é exaltado na abertura da 32ª reunião com órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

11/12/2023 - Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, ressaltou a importância da colaboração e diálogo entre os órgãos para fortalecer a defesa dos direitos do consumidor
Tags: MJSP SEGURANÇA PÚBLICA CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

Grupo formado por 48 repatriados de Gaza chega ao Brasil

11/12/2023 - Operação Voltando em Paz é Coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Tags: MJSP SENAJUS
Justiça e Segurança

Senappen realiza 2ª fase de operação para apreender celulares em presídios

11/12/2023 - Ação irá se estender até 15 de dezembro
Tags: MJSP SENAPPEN
Justiça e Segurança

Senacon realiza 32ª reunião com órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

08/12/2023 - A última reunião do ano terá como destaque o atual cenário da proteção ao consumidor no Brasil
Tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR PROCON OAB STJ
Justiça e Segurança

Prazo de conclusão dos cursos do Pronasci 2 será prorrogado

08/12/2023 - Novo cronograma será divulgado nos próximos dias
Tags: MJSP PRONASCI BOLSA-FORMAÇÃO SUSP
Justiça e Segurança

Senacon criará comitê técnico com empresas do setor aéreo

08/12/2023 - O objetivo será identificar e implementar melhorias no atendimento aos consumidores no transporte aéreo
Tags: MJSP SENACON AVIAÇÃO PASSAGENS AÉREAS
Justiça e Segurança

MJSP e Consesp realizam última reunião do ano e debatem diretrizes para 2024

07/12/2023 - Integração entre Governo Federal e estados foi apontada como principal avanço
Tags: MJSP SENASP CONSESP FICCO SEGURANÇA PÚBLICA

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