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Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta

Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 13/03/2026 16h42

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Justiça e Segurança

MJSP e Universidade Federal do Maranhão lançam projeto para mapear conflitos territoriais no Baixo Parnaíba Maranhense

02/02/2024 - Projeto Clínica de Acesso à Justiça prevê atendimento jurídico para comunidades rurais em áreas de conflitos socioambientais e territoriais. Edital para residência jurídica foi lançado nesta sexta-feira (2)
Tags: MJSP SAJU UFMA DIREITOS HUMANOS ACESSO À JUSTIÇA MARANHÃO
Justiça e Segurança

MJSP participa de encontro alusivo aos 17 anos do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

02/02/2024 - Evento, promovido em parceria com outros ministérios, visa debater políticas públicas em torno da emancipação de jovens egressos do sistema
Tags: MJSP SENAD SINASE MDH MEC MINISTÉRIO DA SAÚDE
Justiça e Segurança

MJSP apoia megaoperação contra tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em 17 estados

02/02/2024 - Operação Hades cumpriu 79 mandados de prisão e 228 de busca e apreensão de integrantes de duas organizações criminosas; movimentações ilícitas somam R$ 300 milhões
Tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA ENFOC COMBATE AO CRIME
Justiça e Segurança

Governo Federal lança campanha Brasil unido contra o crime

02/02/2024 - Vídeos, anúncios, peças digitais e spots de rádio reúnem as principais ações e resultados em torno do tema da segurança pública
Tags: GOVERNO FEDERAL MJSP COMBATE AO CRIME
Justiça e Segurança

Portaria do MJSP define Foz do Iguaçu como sede da 2ª Comigrar

02/02/2024 - Região da Tríplice Fronteira será palco da etapa nacional da 2a Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia em junho de 2024
Tags: MJSP SENAJUS COMIGRAR
Justiça e Segurança

Ministério da Justiça e Segurança Pública e TSE criam grupo para defender eleições transparentes em 2024

01/02/2024 - Anúncio foi feito durante abertura do Ano Judiciário na Corte Eleitoral, nesta quinta (1º)
Tags: MJSP TSE ELEIÇÕES
Justiça e Segurança

Ministro Ricardo Lewandowski participa da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024, no STF

01/02/2024 - Encontro reuniu presidente Lula; procurador-geral da República, Paulo Gonet, e presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco. Na cerimônia, falas reafirmaram relação republicana entre os Três Poderes
Tags: MJSP STF
Justiça e Segurança

Lewandowski anuncia novos secretários do Ministério da Justiça e Segurança Pública

01/02/2024 - Ministro da Justiça e Segurança Pública falou sobre projetos à frente da pasta e apresentou integrantes da equipe em cerimônia de transmissão de cargo no Palácio da Justiça
Tags: MJSP SENASP SE SENAJUS SAJU SAL SENAD PF PRF
Justiça e Segurança

Ricardo Lewandowski toma posse como ministro da Justiça e Segurança Pública

01/02/2024 - Cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula e do antigo titular do MJSP, Flávio Dino, entre outras autoridades
Tags: MJSP
Justiça e Segurança

Cursinho Popular Pronasci é formalizado entre MJSP e IFB, com edital previsto para fevereiro

31/01/2024 - Com o objetivo de promover direitos, serão oferecidos 160 bolsas em dois anos para estudantes do Distrito Federal que queiram ingressar no Ensino Superior
Tags: MJSP SAJU PRONASCI IFB CURSINHO POPULAR EDUCAÇÃO
Justiça e Segurança

MJSP promove palestra sobre insurgência criminal na faixa de fronteira e seus impactos na segurança pública
31/01/2024 - Objetivo é instigar e provocar debates para o aprimoramento e desenvolvimento entre as diversas instâncias da segurança pública
Tags: MJSP SENASP DIOPI DIOPI ON-LINE FRONTEIRAS PALESTRA
Justiça e Segurança

Oficina discute Plano Nacional de Enfrentamento ao Contrabando de Migrantes

31/01/2024 - MJSP e Organização Internacional para as Migrações validam documento que busca combater esse tipo de crime
Tags: MJSP SENAJUS OIM ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES ONU ABIN PF PRF MIGRANTES CONTRABANDO DE MIGRANTES
Justiça e Segurança

MJSP retirou mais de R$ 7 bilhões do crime organizado em 2023 e realizou 227 operações contra a corrupção

31/01/2024 - Descapitalização do narcotráfico inclui apreensão de bens como imóveis, veículos, drogas e dinheiro em espécie
Tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA FEDERAL POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
Justiça e Segurança

Em ato com presidente Lula, Dino apresenta balanço da segurança pública em 2023 com aumento de investimentos e redução de índices criminais

31/01/2024 - Crimes letais diminuíram; prisões, repasses e doações aumentaram: "Números traduzem a concretização da decisão política de consolidar o Susp", afirmou o ministro
Tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA PF PRF COMBATE AO CRIME
Justiça e Segurança

Em quase 3 meses, GLO apreende R$ 1,4 bilhão em bens e drogas

31/01/2024 - Também foram efetuadas 1.017 prisões, 9.135 veículos de carga foram vistoriados (caminhões), 109.437 veículos foram revistados e 3.918 containers examinados
Tags: MJSP GLO PORTOS AEROPORTOS AEROPORTO DO GALEÃO AEROPORTO DE GUARULHOS
Justiça e Segurança

MJSP e UnB firmam parceria para resgate histórico de massacres no campo no Brasil

30/01/2024 - Convênio terá aporte de R$ 2,1 milhões com execução pela Faculdade de Direito da UnB até 2026
Tags: MJSP SAJU UnB PARCERIA COMISSÃO PASTORAL DA TERRA CAMPO
Justiça e Segurança

Fundo de Direitos Difusos atinge recorde histórico de execução orçamentária em 2023

30/01/2024 - FDD alcança quase 100% de execução do orçamento disponível para projetos sociais e de combate à desinformação
Tags: MJSP SENACON FDD FUNDO DE DIREITOS DIFUSOS ORÇAMENTO PROJETOS SOCIAIS
Justiça e Segurança

Lesão corporal seguida de morte reduziu em 2,44% no Brasil em 2023

30/01/2024 - Dados são divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública após informação das secretarias de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal
Tags: MJSP SENASP LESÃO CORPORAL SINESP SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

Casos de feminicídio recuam em 2023 após implementação de ações e políticas públicas pelo MJSP

30/01/2024 - Uma das principais ações desenvolvidas, o Pronasci 2 conta com a participação das famílias e da comunidade nos programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira e mobilização social
Tags: MJSP SENASP PRONASCI SINESP DELEGACIA DA MULHER ESCOLA SEGURA
Justiça e Segurança

MJSP firma ACT com mais dois estados para o funcionamento e manutenção de Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública Regionais

30/01/2024 - Acordos de Cooperação Técnica foram assinados com Paraná e Ceará; CIIPs são responsáveis por integrar a atividade de inteligência de segurança pública nas respectivas regiões, com foco no combate ao crime organizado
Tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA CENTROS INTEGRADOS DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIONAIS
Justiça e Segurança

MJSP firma ACT com mais dois estados para o funcionamento e manutenção de Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública Regionais

30/01/2024 - Acordos de Cooperação Técnica foram assinados com Paraná e Ceará; CIIPs são responsáveis por integrar a atividade de inteligência de segurança pública nas respectivas regiões, com foco no combate ao crime organizado
Tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA CENTROS INTEGRADOS DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIONAIS
Justiça e Segurança

Secretário Nacional do Consumidor e diretor-geral da Aneel discutem problemas de energia no país

30/01/2024 - Reunião entre órgãos públicos aborda apagões e busca ações conjuntas para garantir qualidade no serviço essencial aos consumidores
Tags: MJSP SENACON DIREITO DO CONSUMIDOR
Justiça e Segurança

MJSP destina R$ 1,084 bilhão do Fundo Nacional de Segurança Pública aos estados e DF na modalidade Fundo a Fundo em 2024

29/01/2024 - Portaria estabelece percentuais de rateio e valores de recursos estimados a serem transferidos aos Fundos Estaduais e Distrital
Tags: MJSP SENASP FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FUNDO A FUNDO PORTARIA
Justiça e Segurança

Crimes de latrocínio no Brasil recuaram 23,64% em 2023, em comparação com o mesmo período de 2022

29/01/2024 - Dados positivos refletem o endurecimento nas ações contra a criminalidade e a aplicação de políticas públicas
Tags: MJSP SENASP SINESP SEGURANÇA PÚBLICA LATROCÍNIO
Justiça e Segurança

MJSP prorroga atuação da Força Nacional no Estado do Rio de Janeiro até março

29/01/2024 - A Portaria foi publicada no DOU desta segunda-feira; prorrogação da atuação é por mais 60 dias
Tags: MJSP FORÇA NACIONAL FN
Justiça e Segurança

Balanço 2023: Brasil tem menor número de assassinatos dos últimos 14 anos

28/01/2024 - A constatação foi a partir dos dados enviados por 26 Estados e Distrito Federal ao Sinesp, neste último sábado (27)
Tags: MJSP SENASP
Justiça e Segurança

PF prende brasileiros tentando embarcar com cápsulas de cocaína no estômago

26/01/2024 - Os dois viajantes estavam a caminho de Paris com cápsulas de cocaína dentro do próprio corpo quando foram detidos no Aeroporto Internacional de Guarulhos
Tags: MJSP SENASP POLÍCIA FEDERAL TRÁFICO DE DROGAS AEROPORTO
Justiça e Segurança

Operação Piramutaba combate crimes de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

26/01/2024 - Polícia Federal prendeu um dos principais foragidos da Justiça, membro de uma das principais facções da Região Norte e que está ligada a organizações criminosas do Rio de Janeiro
Tags: MJSP SENASP POLÍCIA FEDERAL AMAZONAS SANTA CATARINA POLÍCIA CIVIL OPERAÇÃO PIRAMUTABA
Justiça e Segurança

MJSP inicia curso para leiloeiros de todo o Brasil pela plataforma Leiloa+

26/01/2024 - Capacitação inédita, 100% online e gratuita promoverá o aprimoramento dos leilões voltados à desmonetização do crime organizado
Tags: MJSP SENAD CURSO CURSO LEILOA+ EDUCAÇÃO UFSC
Justiça e Segurança

Regularização fundiária e dignidade: Saju e UFPA firmam parceria para criar Clínica de Acesso à Justiça na Amazônia Legal

26/01/2024 - Projeto visa levar assistência e orientação sobre mediação de conflitos, regularização fundiária e melhoria habitacional a 39 municípios da região
Tags: MJSP SAJU AMAZÔNIA UFPA PARCERIA CONFLITOS FUNDIÁRIOS

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