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Especialistas discutem, em Natal (RN), destinação eficiente de bens apreendidos
Foto: Divulgação
Natal, 12/12/2024 – A capital potiguar foi a escolhida para sediar o workshop Não Sejamos Acumuladores: Destinação de Bens e Alienação Antecipada na Prática Criminal, na terça-feira (10). A iniciativa buscou promover o aprimoramento de práticas relacionadas à destinação de bens apreendidos e fortalecer a atuação integrada entre os diversos órgãos envolvidos na área criminal.
Destinado a juízes criminais, assessores de gabinetes, promotores de Justiça e policiais civis, o evento teve como objetivo conscientizar os agentes do sistema de justiça e segurança pública sobre a importância de uma gestão eficiente dos bens apreendidos e da alienação antecipada.
O workshop foi promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em parceria com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte e com a Rede Nacional de Recuperação de Ativos (Recupera) — coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com a participação da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), ambas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
De acordo com o juiz corregedor auxiliar Felipe Barros, “o Poder Judiciário precisa aprender a lidar com os bens apreendidos para evitar, por meio da alienação antecipada ou destinação, a superlotação de depósitos judiciais e de pátios de veículos automotores e a depreciação de bens”.
Programação
A programação do workshop incluiu palestras do juiz Felipe Barros e dos delegados da Polícia Civil do RN Alex Wagner e Karla Viviane. Também participaram a delegada da Polícia Civil do Amazonas e representante da Rede Recupera, Ana Cristina Braga; a coordenadora-geral de Ativos do Senad, Natália Rosa Chaves; e a coordenadora de Contratos e Leilões da Senad, Maeve Monteiro Rovani.
Para a delegada Ana Cristina, a articulação promovida pela Rede Recupera é um exemplo de como o trabalho conjunto pode trazer resultados concretos no enfrentamento ao crime organizado. “Esta é uma oportunidade valiosa para alinharmos práticas e reforçarmos a importância da gestão eficiente de bens apreendidos e da alienação antecipada transformando-os em recursos para o Estado”, completou.
Recupera
A Rede Recupera, coordenada pela Senasp e instituída pela Portaria do MJSP nº 533/2023, é uma instância de articulação institucional do MJSP para fins de identificação, apreensão, administração, alienação e destinação de ativos relacionados à prática ou ao financiamento de infração penal.
Para mais informações, acesse o site da Rede Recupera.