Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 12/03/2026 20h34
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Justiça e Segurança

    MJSP participa de aula inaugural do curso de Defensoras Populares

    MJSP participa de aula inaugural do curso de Defensoras Populares
    27/06/2024 - Evento foi realizado em Fortaleza (CE); iniciativa vai capacitar 100 mulheres durante um ano
    Tags: MJSP SAJU DEFENSORAS POPULARES DPCE
    MJSP participa de aula inaugural do curso de Defensoras Populares
  • Justiça e Segurança

    Prevenção, cidadania e desenvolvimento comunitário serão bases das políticas sobre drogas do MJSP

    Prevenção, cidadania e desenvolvimento comunitário serão bases das políticas sobre drogas do MJSP
    26/06/2024 - Lançamento de programas marca a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas
    Tags: MJSP SENAD CRIA CDESC SAR
    Prevenção, cidadania e desenvolvimento comunitário serão bases das políticas sobre drogas do MJSP
  • Justiça e Segurança

    PRF lança plano de combate à corrupção e promoção de ambiente de trabalho inclusivo

    PRF lança plano de combate à corrupção e promoção de ambiente de trabalho inclusivo
    26/06/2024 - Instituição demonstra atenção às boas práticas de comportamento ético e de enfrentamento a todos os tipos de assédio e ao racismo
    Tags: MJSP PRF SENAD PLANO DE INTEGRIDADE COMBATE À CORRUPÇÃO COMBATE AO RACISMO
    PRF lança plano de combate à corrupção e promoção de ambiente de trabalho inclusivo
  • Justiça e Segurança

    MJSP e Ministério das Mulheres unem forças para efetivar a Lei "Não é Não" em todo o Brasil

    MJSP e Ministério das Mulheres unem forças para efetivar a Lei "Não é Não" em todo o Brasil
    25/06/2024 - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor será peça-chave no apoio à regulamentação e conscientização da lei sancionada em 2023 e que busca combater o assédio sexual
    Tags: MJSP SENACON MINISTERIO DAS MULHERES NAO E NAO LEI 14 786 2023
    MJSP e Ministério das Mulheres unem forças para efetivar a Lei "Não é Não" em todo o Brasil
  • Justiça e Segurança

    Lewandowski destaca escolha de primeiro delegado brasileiro para comando da Interpol

    Lewandowski destaca escolha de primeiro delegado brasileiro para comando da Interpol
    25/06/2024 - Valdecy Urquiza foi indicado para liderar organismo internacional entre 2024 e 2029
    Tags: MJSP INTERPOL POLÍCIA FEDERAL
    Lewandowski destaca escolha de primeiro delegado brasileiro para comando da Interpol
  • Justiça e Segurança

    Força Nacional será enviada ao MS para combater incêndios florestais no Pantanal

    Força Nacional será enviada ao MS para combater incêndios florestais no Pantanal
    25/06/2024 - Atuação dos 80 profissionais de segurança pública atende solicitação do ICMBio, prevista na Portaria do MJSP nº 641/2024
    Tags: MJSP SENASP FORÇA NACIONAL INCÊNDIOS PANTANAL
    Força Nacional será enviada ao MS para combater incêndios florestais no Pantanal
  • Justiça e Segurança

    Fundo Nacional de Segurança Pública monitora execução de recursos no Amapá

    Fundo Nacional de Segurança Pública monitora execução de recursos no Amapá
    25/06/2024 - Visita atende determinações do TCU e integra o planejamento da Senasp para 2024, com objetivo de aproximar a Pasta das unidades federativas
    Tags: MJSP SENASP FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
    Fundo Nacional de Segurança Pública monitora execução de recursos no Amapá
  • Justiça e Segurança

    Três casos de crimes sexuais são identificados no CE por meio da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos

    Três casos de crimes sexuais são identificados no CE por meio da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos
    25/06/2024 - Os peritos do estado utilizaram o Centro Multiusuário de Processamento Automatizado de Vestígios Biológicos (Cempa), do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    Tags: MJSP SENASP POLÍCIA FEDERAL DSUSP REDE INTEGRADA DE BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS
    Três casos de crimes sexuais são identificados no CE por meio da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos
  • Justiça e Segurança

    Nota Conjunta à Imprensa MJSP/MRE

    Nota Conjunta à Imprensa MJSP/MRE
    25/06/2024 - Eleição do brasileiro Valdecy Urquiza a Secretário-Geral da Interpol
    Tags: MJSP INTERPOL POLÍCIA FEDERAL PF COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
    Nota Conjunta à Imprensa MJSP/MRE
  • Justiça e Segurança

    Lewandowski exalta combate à criminalidade e foco na dignidade humana em celebração de 18 anos do Sistema Prisional Federal

    Lewandowski exalta combate à criminalidade e foco na dignidade humana em celebração de 18 anos do Sistema Prisional Federal
    24/06/2024 - Data foi comemorada nesta segunda-feira (24), em Brasília
    Tags: MJSP SENAPPEN SISTEMA PRISONAL FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA
    Lewandowski exalta combate à criminalidade e foco na dignidade humana em celebração de 18 anos do Sistema Prisional Federal
  • Justiça e Segurança

    MJSP e Instituto Federal de Brasília promovem aula inaugural do Cursinho Popular do Pronasci

    MJSP e Instituto Federal de Brasília promovem aula inaugural do Cursinho Popular do Pronasci
    24/06/2024 - Projeto piloto acontece em duas regiões do Distrito Federal; 160 alunos serão selecionados
    Tags: MJSP SAJU PRONASCI CURSINHO POPULAR IFB
    MJSP e Instituto Federal de Brasília promovem aula inaugural do Cursinho Popular do Pronasci
  • Justiça e Segurança

    MJSP participa da 30ª Plenária do Comitê da Convenção sobre Crimes Cibernéticos

    MJSP participa da 30ª Plenária do Comitê da Convenção sobre Crimes Cibernéticos
    21/06/2024 - Senajus integra comitiva como Autoridade Central em Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional no Brasil
    Tags: MJSP SENAJUS CRIMES CIBERNÉTICOS CONVENÇÃO
    MJSP participa da 30ª Plenária do Comitê da Convenção sobre Crimes Cibernéticos
  • Justiça e Segurança

    Governo e concessionárias anunciam medidas emergenciais para o setor de energia elétrica no RS

    Governo e concessionárias anunciam medidas emergenciais para o setor de energia elétrica no RS
    21/06/2024 - Órgãos públicos e empresas concessionárias firmaram acordo, tendo Senacon e Aneel como testemunhas, para enfrentar os desafios provocados pela crise no fornecimento de energia elétrica, priorizando o amparo às comunidades atingidas
    Tags: MJSP SENACON RS RIO GRANDE DO SUL ENERGIA ELÉTRICA CONCESSIONÁRIAS CONSUMIDOR
    Governo e concessionárias anunciam medidas emergenciais para o setor de energia elétrica no RS
  • Justiça e Segurança

    Regulação sobre o uso da força por profissionais da segurança pública é discutida em Grupo de Trabalho

    Regulação sobre o uso da força por profissionais da segurança pública é discutida em Grupo de Trabalho
    21/06/2024 - Padronização de procedimentos e atualização de Portaria Interministerial referente à temática são os objetivos do debate
    Tags: MJSP SENASP DSUSP USO DA FORÇA
    Regulação sobre o uso da força por profissionais da segurança pública é discutida em Grupo de Trabalho
  • Justiça e Segurança

    Adoção de câmeras corporais é debatida em evento com participação do MJSP

    Adoção de câmeras corporais é debatida em evento com participação do MJSP
    21/06/2024 - Conferência Regional da IACP para a América do Sul teve apoio da Polícia Federal
    Tags: MJSP PF IACP CÂMERAS CORPORAIS
    Adoção de câmeras corporais é debatida em evento com participação do MJSP

  • MJSP e Conselho Nacional de Justiça firmam acordo para combater violência contra as mulheres

    MJSP e Conselho Nacional de Justiça firmam acordo para combater violência contra as mulheres
    20/06/2024 - Parceria visa promover conscientização sobre o tema por meio do programa “Antes que aconteça”
    Tags: MJSP CNJ STF SAJU SENASP FNSP MULHER
    MJSP e Conselho Nacional de Justiça firmam acordo para combater violência contra as mulheres
  • Justiça e Segurança

    MJSP investe na capacitação de profissionais de segurança pública em inteligência cibernética

    MJSP investe na capacitação de profissionais de segurança pública em inteligência cibernética
    20/06/2024 - Capacitação oferecida pela Senasp é para alunos indicados pelas secretarias de segurança pública estaduais
    Tags: MJSP SENASP DIOPI DEP INTELIGÊNCIA CIBERNÉTICA
    MJSP investe na capacitação de profissionais de segurança pública em inteligência cibernética
  • Justiça e Segurança

    Após seis meses, Celular Seguro apresenta resultados positivos e projeta melhorias

    Após seis meses, Celular Seguro apresenta resultados positivos e projeta melhorias
    20/06/2024 - Ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública conta com mais de dois mil usuários e já registrou 57,7 mil alertas de bloqueio
    Tags: MJSP CELULAR SEGURO TECNOLOGIA USUÁRIO GOOGLE CLARO VIVO NUBANK
    Após seis meses, Celular Seguro apresenta resultados positivos e projeta melhorias
  • Justiça e Segurança

    MJSP realiza 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Segurança Pública

    MJSP realiza 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Segurança Pública
    20/06/2024 - Encontro apresentou a revisão do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP) e os conselheiros apresentaram sugestões de prevenção e repressão à violência e à criminalidade
    Tags: MJSP SENASP CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
    MJSP realiza 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    MJSP e INPI lançam ferramenta para combater a circulação de produtos falsificados no país

    MJSP e INPI lançam ferramenta para combater a circulação de produtos falsificados no país
    19/06/2024 - Iniciativa do Conselho Nacional de Combate à Pirataria permite que o agente de fiscalização contate imediatamente o representante legal ao se deparar com um produto falsificado e verifique sua procedência
    Tags: MJSP SENACON CNCP INPI COMBATE A FALSIFICACAO
    MJSP e INPI lançam ferramenta para combater a circulação de produtos falsificados no país
  • Justiça e Segurança

    Agentes da Região Nordeste são capacitados para atuar na recuperação de ativos e no combate a organizações criminosas

    Agentes da Região Nordeste são capacitados para atuar na recuperação de ativos e no combate a organizações criminosas
    19/06/2024 - Curso do Programa de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) é realizado pelo MJSP em parceria com a Polícia Civil do Ceará
    Tags: MJSP SENAJUS DRCI TREINAMENTO RECUPERAÇÃO DE ATIVOS
    Agentes da Região Nordeste são capacitados para atuar na recuperação de ativos e no combate a organizações criminosas
  • Justiça e Segurança

    MJSP e Tribunal de Justiça de São Paulo aceleram mecanismos de Cooperação Jurídica Internacional

    MJSP e Tribunal de Justiça de São Paulo aceleram mecanismos de Cooperação Jurídica Internacional
    19/06/2024 - TJSP poderá enviar diretamente ao exterior os pedidos destinados aos países que aceitam a tramitação eletrônica
    Tags: MJSP SENAJUS DRCI COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CONVENÇÃO DA HAIA
    MJSP e Tribunal de Justiça de São Paulo aceleram mecanismos de Cooperação Jurídica Internacional
  • Justiça e Segurança

    Operação Alvará Criminoso combate organização criminosa que atua em fraudes e lavagem de dinheiro

    Operação Alvará Criminoso combate organização criminosa que atua em fraudes e lavagem de dinheiro
    19/06/2024 - Ação contou com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública em ações de inteligência
    Tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA DIOPI CIBERLAB OPERAÇÃO
    Operação Alvará Criminoso combate organização criminosa que atua em fraudes e lavagem de dinheiro
  • Justiça e Segurança

    Lewandowski participa de assinatura de acordo para fortalecer democracia

    Lewandowski participa de assinatura de acordo para fortalecer democracia
    18/06/2024 - Acordo de Cooperação Técnica do Observatório da Democracia pretende reunir esforços para realização conjunta de treinamento, pesquisa e estudo relativo ao tema
    Tags: MJSP AGU STF DEMOCRACIA
    Lewandowski participa de assinatura de acordo para fortalecer democracia
  • Justiça e Segurança

    Curso de combate à violência contra a mulher conta com participação de 40 profissionais da segurança pública

    Curso de combate à violência contra a mulher conta com participação de 40 profissionais da segurança pública
    18/06/2024 - Capacitação acontece em Mato Grosso e cobre temas como a Lei Maria da Penha
    Tags: MJSP SENASP DIRETORIA DE ENSINO E PESQUISA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
    Curso de combate à violência contra a mulher conta com participação de 40 profissionais da segurança pública
  • Justiça e Segurança

    Lewandowski afirma que somente por meio da ciência os prejuízos climáticos e ambientais serão superados

    Lewandowski afirma que somente por meio da ciência os prejuízos climáticos e ambientais serão superados
    18/06/2024 - Declaração foi feita durante evento sobre utilização de tecnologias geoespaciais para combater crimes ambientais e outros ilícitos
    Tags: MJSP LEWANDOWSKI SENASP POLÍCIA FEDERAL
    Lewandowski afirma que somente por meio da ciência os prejuízos climáticos e ambientais serão superados
  • Justiça e Segurança

    Fundo Nacional de Segurança Pública monitora execução de recursos em Sergipe

    Fundo Nacional de Segurança Pública monitora execução de recursos em Sergipe
    18/06/2024 - Visita integra planejamento da Senasp para 2024, que tem o objetivo de promover a aproximação entre a Pasta e as unidades federativas
    Tags: MJSP SENASP FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SERGIPE
    Fundo Nacional de Segurança Pública monitora execução de recursos em Sergipe
  • Justiça e Segurança

    Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual realiza 3ª reunião ordinária

    Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual realiza 3ª reunião ordinária
    18/06/2024 - Representantes e especialistas reforçam compromisso com a defesa dos direitos de propriedade intelectual e discutem estratégias para fortalecer mercado legal de setores produtivos
    Tags: MJSP SENACON CNCP CONTRABANDO FASIFICACAO MERCADO ILEGAL
    Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual realiza 3ª reunião ordinária
  • Justiça e Segurança

    MJSP divulga relatório sobre crianças desaparecidas e localizadas

    MJSP divulga relatório sobre crianças desaparecidas e localizadas
    17/06/2024 - Dados são referentes ao ano de 2022 e são recortados por sexo, raça, cor e regiões
    Tags: MJSP SENASP RELATÓRIO CRIANÇAS DESAPARECIDOS
    MJSP divulga relatório sobre crianças desaparecidas e localizadas
  • Justiça e Segurança

    Brasil adere à Convenção de Estrasburgo de Transferência de Pessoas Condenadas

    Brasil adere à Convenção de Estrasburgo de Transferência de Pessoas Condenadas
    17/06/2024 - Instituto da transferência de pessoas condenadas já estava previsto na legislação brasileiro pela Lei de Migração, 13.445/17
    Tags: MJSP SENAJUS DRCI COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS
    Brasil adere à Convenção de Estrasburgo de Transferência de Pessoas Condenadas
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 46
  • 47
  • 48
  • 49
  • 50
  • 51
  • 52
  • ...
  • 345
  • Próximo »
Tags: destaque1ministério da justiçaministro da JustiçaLava Jato
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca