MJSP intermediará uso de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia no combate a incêndios no Cerrado e no Pantanal

Brasília, 02/07/2025 - Em iniciativa inédita e de vanguarda, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP), por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), enviou ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) projeto para utilização de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia. Os recursos serão utilizados para a equipagem dos Corpos de Bombeiros Militares dos estados de Minas Gerais (MG), de Mato Grosso do Sul (MS), de Goiás (GO), da Bahia (BA), do Piauí (PI), além do Distrito Federal (DF), da Força Nacional de Segurança Pública e de brigadas voluntárias.

O Projeto Manejo Integrado do Fogo foi aprovado, na terça-feira (1º), pelo Comitê de Crédito e Operações (CCOp) do BNDES e é resultado de atuação conjunta e concatenada da Casa Civil da Presidência da República, do MJSP, do Ministério do Meio Ambiente e da própria instituição financeira. Trata-se de mais uma frente de atuação do Ministério no enfrentamento a incêndios florestais, agora focada na etapa técnica de preparação para as operações.

De acordo com o projeto, os recursos do Fundo Amazônia serão aplicados diretamente na aquisição de equipagem específica para o combate dos incêndios em ambos os biomas. As aquisições serão centralizadas pelo FNSP por meio da utilização de atas de registro de preço e licitações que já foram homologadas e estão vigentes. A sistemática da plataforma ComprasSusp – a maior de compras públicas em segurança do Brasil, que é gerida pelo Fundo e foi utilizada no processo –, garantiu que o projeto fosse apresentado com grande velocidade, uma vez que não será necessário efetuar novas licitações. É o que explica a diretora do FNSP, Camila Pintarelli.

De acordo com ela, "a iniciativa, além de se voltar à preservação do meio ambiente, reflete a importância de se pensar a segurança e a defesa social sob o ponto de vista da gestão e estruturação, de modo a trazer iniciativas modernas e inéditas para serem executadas em um cenário de integração ministerial, com o que são superados desafios orçamentários atualmente vivenciados”.

“Ao se congregar, de modo pragmático, frentes bem sucedidas existentes em diversos Ministérios, conseguimos prover os Corpos de Bombeiros, a Força Nacional e as brigadas com equipamentos de excelência, resguardando o erário e sem que haja sobreposição", completa Pintarelli.

Distribuição estratégica de equipamentos

A distribuição dos equipamentos foi alcançada em comum acordo com os Corpos de Bombeiros dos entes federativos envolvidos, em seleção feita a partir dos itens já disponíveis em atas de registro de preço do ComprasSusp. Além disso, o processo de escuta preliminar à distribuição dos equipamentos garante que os itens sejam, de fato, úteis à realidade de cada uma das corporações beneficiadas.

O projeto, apresentado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública após rodadas de reuniões interministeriais, também contará com a governança do Conselho Nacional do Manejo Integrado do Fogo - COMIF, do Ministério do Meio Ambiente, no qual o MJSP tem assento e é representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Segundo Eduardo Manso, Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças do Fundo Nacional de Segurança Pública, “a eficiência e a boa gestão dos recursos públicos estão materializadas nesse projeto moderno, que certamente mudará a realidade de combate a incêndios nos biomas do cerrado e do pantanal.”