MJSP autoriza emprego da Força Penal Nacional na Bahia

Brasília, 01/07/2025 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, nesta segunda-feira (30), portaria que autoriza o emprego da Força Penal Nacional (FPN) no Conjunto Penal de Eunápolis, no sul da Bahia (BA). O ministro substituto Manoel Carlos de Almeida Neto assina a medida, que tem duração de 30 dias, atendendo a pedido do governador do estado, Jerônimo Rodrigues.

“Falei com o governador Jerônimo sobre a situação em Eunápolis e o ministério atendeu prontamente o pedido de envio da Força Penal Nacional. A segurança pública é uma prioridade do governo do presidente Lula, do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e do ministro Ricardo Lewandowski”, relata o ministro substituto.

O objetivo é coordenar as ações de segurança externa e as rotinas administrativas voltadas à prevenção de eventual crise na unidade, por solicitação do ente federado. A operação contará com o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e de segurança pública locais.

O número de profissionais a ser disponibilizado pelo MJSP observará o planejamento definido de forma conjunta pelos entes envolvidos na operação ainda será definido.

Força Penal Nacional

Criada em novembro de 2023, a FPN tem a missão de responder de forma eficaz a crises no Sistema Prisional, promovendo a cooperação entre diferentes esferas de governo e agências para a qualificação das condições carcerárias e da segurança pública, mediante convênio.

A FPN reúne os melhores profissionais na atuação penal, proporcionando uma visão integrada do sistema e oferecendo suporte em diversas áreas, incluindo direção de unidades penais, reabilitação, aquisições e logística, segurança e disciplina.