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Atualizado em 26/07/2026 11h41
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  • CAPACITAÇÃO

    Pós-graduação qualifica profissionais para o enfrentamento de crimes ambientais e a proteção dos povos indígenas

    Pós-graduação qualifica profissionais para o enfrentamento de crimes ambientais e a proteção dos povos indígenas
    16/07/2026 - Curso na modalidade de ensino a distância (EaD) oferece 200 vagas para profissionais de segurança pública
    Tags: CAPACITAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO CRIMES AMBIENTAIS POVOS INDÍGENAS
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  • CAPACITAÇÃO

    Pós-graduação em operações de divisas, fronteiras e biomas recebe inscrições até 7 de agosto

    Pós-graduação em operações de divisas, fronteiras e biomas recebe inscrições até 7 de agosto
    16/07/2026 - Especialização na modalidade de ensino a distância oferece 224 vagas para profissionais de segurança pública
    Tags: PÓS-GRADUAÇÃO PROTEÇÃO DE DIVISAS FRONTEIRAS BIOMAS
    Pós-graduação em operações de divisas, fronteiras e biomas recebe inscrições até 7 de agosto
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Reunião técnica debate integração entre órgãos para prevenir a infiltração do crime organizado na cadeia de combustíveis

    Reunião técnica debate integração entre órgãos para prevenir a infiltração do crime organizado na cadeia de combustíveis
    15/07/2026 - Encontro reuniu representantes de órgãos de segurança, fiscalização e controle para alinhar atuação integrada
    Tags: MJSP ANP COMBUSTÍVEIS CRIME ORGANIZADO
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  • POLÍTICA SOBRE DROGAS

    Portal reúne evidências e orientações para prevenção e proteção de crianças e adolescentes

    Portal reúne evidências e orientações para prevenção e proteção de crianças e adolescentes
    15/07/2026 - Página da Senad reúne dados, estudos e materiais técnicos sobre prevenção, fatores de risco e proteção de crianças e adolescentes
    Tags: SENAD OBID SINASI
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  • DIREITOS DIGITAIS

    Sedigi pede investigação de 32 sites de criação de imagens de nudez não consentida com uso de IA

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    15/07/2026 - Nota técnica foi encaminhada à Polícia Federal, à Senasp e à ANPD; levantamento aponta riscos de violência digital e de acesso por crianças e adolescentes
    Tags: SEDIGI PF ANPD VIOLÊNCIA DIGITAL INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
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  • CIDADANIA

    Estudantes e docentes da George Washington University participam de reunião no Palácio da Justiça

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    14/07/2026 - Encontro abordou temas relacionados à Amazônia, crimes ambientais, tráfico de drogas e inclusão de jovens
    Tags: SENAD AMAZONIA SOBERANA TERRITÓRIO SEGURO AMAZÔNIA LEGAL PRONASCI JUVENTUDE
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  • COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

    Delegação do Vietnã participa de agenda de cooperação jurídica com o Brasil

    Delegação do Vietnã participa de agenda de cooperação jurídica com o Brasil
    14/07/2026 - Documentos tratam dos procedimentos nas áreas de extradição e transferência de pessoas condenadas
    Tags: SENAJUS DRCI VIETNÃ EXTRADIÇÃO
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  • DIREITOS DIGITAIS

    Portaria interministerial estabelece regras para proteger o consumidor na publicidade de apostas de quota fixa

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    14/07/2026 - Norma publicada no Diário Oficial da União veda publicidade dirigida a crianças e adolescentes e exige verificação prévia dos anunciantes
    Tags: SEDIGI SENACON SPA BETS ECA DIGITAL
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  • DIREITOS DIGITAIS

    MJSP reclassifica iFood para 14 anos após plataforma comprovar bloqueio de acesso de crianças e adolescentes a produtos para adultos

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    14/07/2026 - Aplicativos que garantam a proteção infantojuvenil na internet, em cumprimento ao ECA Digital, podem solicitar revisão da faixa etária recomendada
    Tags: SEDIGI ANPD CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
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  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Workshop debate comunicação crítica voltada à segurança pública

    Workshop debate comunicação crítica voltada à segurança pública
    14/07/2026 - Representantes da União, dos estados e especialistas discutiram diretrizes para futuros protocolos de comunicação crítica no Brasil
    Tags: COMUNICAÇÃO CRÍTICA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FNSP INOVA USP
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  • CONSUMIDOR

    Desenvolvedora do jogo Aviator é alvo de averiguação preliminar por oferta em plataformas ilegais

    Desenvolvedora do jogo Aviator é alvo de averiguação preliminar por oferta em plataformas ilegais
    14/07/2026 - Procedimento apura se empresa adotou medidas para impedir a disponibilização do jogo em operadores de apostas não autorizados no Brasil
    Tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR APOSTAS BETS
    Desenvolvedora do jogo Aviator é alvo de averiguação preliminar por oferta em plataformas ilegais
  • DIREITOS DIGITAIS

    Google e Apple têm cinco dias para esclarecer políticas sobre aplicativos de apostas

    Google e Apple têm cinco dias para esclarecer políticas sobre aplicativos de apostas
    14/07/2026 - Sedigi e Senacon solicitam informações complementares sobre verificação de idade, validação de autorizações regulatórias e monitoramento de aplicativos disponibilizados nas lojas das plataformas
    Tags: SEDIGI BETS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ECA DIGITAL
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  • INSTITUCIONAL

    Processo seletivo recebe inscrições para consultoria sobre violência contra a mulher

    Processo seletivo recebe inscrições para consultoria sobre violência contra a mulher
    13/07/2026 - Inscrições seguem até 21 de julho para seleção de três consultores que atuarão em projeto de cooperação técnica internacional
    Tags: CONSULTORIA SEGURANÇA PÚBLICA MJSP EDITAL
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  • CONSUMIDOR

    Produtos piratas colocam em risco a saúde, a segurança e o bolso do consumidor

    Produtos piratas colocam em risco a saúde, a segurança e o bolso do consumidor
    13/07/2026 - Conselho Nacional de Combate à Pirataria orienta consumidores sobre os impactos da compra de mercadorias falsificadas
    Tags: MJSP SENACON CNCP CONSUMIDOR PIRATARIA
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  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Férias escolares exigem atenção redobrada para evitar o desaparecimento de crianças

    Férias escolares exigem atenção redobrada para evitar o desaparecimento de crianças
    13/07/2026 - Medidas de prevenção e resposta imediata facilitam a localização de crianças em situações de desencontro
    Tags: DSUSP AMBER DESAPARECIMENTO
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  • FLUXO MIGRATÓRIO

    Vai viajar com crianças para o exterior? Saiba quais cuidados adotar antes do embarque

    Vai viajar com crianças para o exterior? Saiba quais cuidados adotar antes do embarque
    10/07/2026 - Orientações abordam documentos, prazo de permanência e diferenças entre viagem temporária e mudança definitiva de residência
    Tags: SENAJUS DRCI ACAF
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  • CAPACITAÇÃO

    Encontro reúne polícias civis para intercâmbio de práticas investigativas

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    10/07/2026 - Programação incluiu troca de experiências sobre investigações financeiras e recuperação de ativos entre representantes de três estados
    Tags: DIOPI RECUPERA CEARÁ
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  • CONSUMIDOR

    Consumidor.gov.br: saiba como registrar uma reclamação pela plataforma

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    10/07/2026 - Serviço gratuito possibilita a interlocução entre consumidores e empresas para a solução de conflitos de consumo pela internet
    Tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR CONSUMIDOR.GOV.BR
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  • CAPACITAÇÃO

    MBA em Gestão e Governança de Segurança Pública recebe inscrições até 16 de julho

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    10/07/2026 - Especialização é voltada a profissionais da segurança pública de todo o País na modalidade de ensino a distância
    Tags: SENASP GESTÃO E GOVERNANÇA PÓS-GRADUAÇÃO EAD
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  • FLUXO MIGRATÓRIO

    Brasil recebe Mundial Feminino 2027 e define regras para trabalho de imigrantes

    Brasil recebe Mundial Feminino 2027 e define regras para trabalho de imigrantes
    10/07/2026 - Entenda a diferença entre visto temporário e autorização de residência laboral e saiba como solicitar o documento
    Tags: Senajus DEMIG CGIL MigranteWeb
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  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Processo de mobilização seleciona novos integrantes para a Força Nacional

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    09/07/2026 - Seleção inclui indicação pelos estados, testes físicos, capacitação e análise documental para atuação em operações em todo o País
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  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Saiba como cadastrar seu aparelho no Celular Seguro para ficar protegido durante as férias

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    09/07/2026 - Ferramenta reúne funcionalidades para bloquear o aparelho e reduzir riscos de uso indevido em caso de roubo, furto ou perda
    Tags: SENASP CELULAR SEGURO PERDA OU ROUBO DE CELULAR
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  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Operação mira organização criminosa especializada em estelionato digital

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    08/07/2026 - Trabalho integrado cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em Cuiabá (MT), com colaboração do Ciberlab
    Tags: DIOPI OPERAÇÃO CRIME ORGANIZADO
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  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Operação conjunta investiga tráfico internacional de drogas

    08/07/2026 - Trabalho contou com a colaboração de autoridades dos Estados Unidos durante abordagem a embarcação em águas internacionais
    Tags: MJSP MARINHA DO BRASIL OPERAÇÃO TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS
  • CONSUMIDOR

    Vai viajar nas férias de julho? Saiba quais são os seus direitos

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    07/07/2026 - Código de Defesa do Consumidor garante direito à informação, cumprimento das ofertas e proteção contra práticas abusivas na contratação de viagens, hospedagens e passeios
    Tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
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  • POLÍTICA SOBRE DROGAS

    Encontro reúne três países para discutir prevenção ao uso de álcool e outras drogas em territórios indígenas

    Encontro reúne três países para discutir prevenção ao uso de álcool e outras drogas em territórios indígenas
    07/07/2026 - Debates abordaram saúde, direitos, redução de danos e formas de cuidado na fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru
    Tags: SENAD
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  • AÇÕES TRANSNACIONAIS

    Materiais informativos abordam prevenção ao tráfico de pessoas no contexto esportivo

    Materiais informativos abordam prevenção ao tráfico de pessoas no contexto esportivo
    06/07/2026 - Publicações reúnem informações sobre situações de risco, sinais de alerta e canais de orientação
    Tags: SENAJUS DEMIG CGETP RELATÓRIO NACIONAL SOBRE TRÁFICO DE PESSOAS
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  • CONSUMIDOR

    Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor debate fiscalização, apostas de quota fixa e proteção no ambiente digital

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    06/07/2026 - Encontro reuniu representantes de órgãos públicos e entidades que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
    Tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR
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  • CAPACITAÇÃO

    Escola Nacional de Segurança Pública oferecerá 2 mil vagas de pós-graduação para profissionais da área

    Escola Nacional de Segurança Pública oferecerá 2 mil vagas de pós-graduação para profissionais da área
    03/07/2026 - Senasp firmou parceria com 18 universidades federais e com a Capes para oferta de especializações presenciais e a distância
    Tags: SEGURANÇA PÚBLICA ESCOLA NACIONAL ENSINO CAPACITAÇÃO
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  • ACESSO À JUSTIÇA

    Instituto Federal do Pará abre seleção para curso de extensão sobre acesso à Justiça para trabalhadoras rurais camponesas

    Instituto Federal do Pará abre seleção para curso de extensão sobre acesso à Justiça para trabalhadoras rurais camponesas
    03/07/2026 - Campus Rural de Marabá oferece 90 vagas em curso vinculado ao MJSP; inscrições vão de 7 a 14 de julho
    Tags: MJSP SAJU IFPA PROCESSO SELETIVO ACESSO À JUSTIÇA
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