Chamamento púbico

Câmeras Policiais PRF: MJSP divulga início das inscrições em Edital de Chamamento

Finalidade do objeto é examinar o nível de capacitação dos prováveis fornecedores

MJSP realiza consulta pública para proposta de atualização de Norma Técnica de Câmeras Corporais

Pasta também fará audiência para empresas com soluções tecnológicas na área; editais constam no DOU desta terça-feira (21)

MJSP prorroga por 15 dias envio de propostas para edital de R$ 30 milhões do Pronasci 2

Entidades e coletivos de cultura que têm atuação nos 163 municípios prioritários do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania terão até o dia 12 de setembro para participar

Inscrições abertas para edital voltado a projetos culturais em municípios do Pronasci 2

Recursos no valor de R$ 30 milhões serão destinados aos 163 municípios prioritários do Programa; organizações podem se cadastrar até 28 de agosto

Inscrições para edital de povos indígenas e comunidades tradicionais se encerram nesta sexta-feira (28)

Lançado pela Senad, certame contemplará até 30 projetos, em um investimento total de até R$ 3 milhões

Governo Federal assina edital de R$ 30 milhões para projetos culturais em municípios prioritários do Pronasci 2

Recursos são do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor do MJSP

Senad abre inscrições para eleição de organizações da sociedade civil que irão compor o Conad

Estão aptas a concorrer associações civis, federações, redes, fóruns, movimentos sociais, conselhos profissionais, dentre outras entidades

Flávio Dino assina edital para adesão ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas

Serão liberados R$ 150 milhões para a segurança pública nesses locais, por meio de rondas, investigação e inteligência no monitoramento e repressão a crimes

MJSP publica edital para financiamento de projetos municipais de prevenção à violência contra as mulheres

Documento prevê R$ 8 milhões provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública

MJSP publica lista de empresas que vão participar de ensaios de itens de segurança

Empresas fabricantes de viaturas, materiais bélicos e outros vão participar de testes para estabelecer critérios de qualidade

Programa de Estruturação das Agências de Inteligência Penitenciária

Município do Rio Grande do Sul poderá participar de projeto de combate à criminalidade

Viamão (RS) poderá ter acesso a metodologias e estruturas importantes para minimizar índices de violência por meio da implementação do Observatório Municipal de Segurança Pública, proposta do Cidade Susp

MJSP publica edital de chamamento público para a realização de ensaios em armas portáteis e outros equipamentos de segurança pública

Podem participar indústrias fabricantes e importadores de todo o país

MJSP investe em ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres

Entre as ações estão operações repressivas e preventivas, capacitações de profissionais de segurança para atendimento à mulher vítima de violência e financiamento de projetos

Senacon soluciona 78% das queixas dos consumidores brasileiros

Celebrando uma década de atividades, Secretaria Nacional do Consumidor já resolveu mais de 3,7 milhões de queixas, respondidas em prazo médio de 7 dias

Governo dá dez dias para três empresas aéreas explicarem irregularidades cometidas na pandemia

Ministério da Justiça quer saber por que Gol, Azul e Latam descumpriram medidas emergenciais e não informaram aos consumidores sobre cancelamentos de voos e reembolsos

Segunda edição da Operação Parador 27 marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Operação reforça o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

Operação Repatriação e Resguardo II marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ainda, assinado projeto de lei que determina registro imediato de medidas protetivas de urgência

Ministério da Justiça e Segurança Pública vai financiar projetos voltados a prevenção de violência contra vulneráveis

Serão destinados R$ 10 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para ações de boas práticas desenvolvidas por forças estaduais e municipais

Ministério da Justiça e Segurança Pública investe R$ 2 milhões no atendimento de refugiados e migrantes

Recurso será destinado a projetos de atendimento a essa população nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

PROJETO MIGRAJUS - RESULTADO PRELIMINAR

A SENAJUS divulga o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2021 - Projeto Migrajus.

Divulgado resultado preliminar da seleção de projetos voltados para acreditação de laboratórios da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos

O prazo para interposição recurso voluntário é de cinco dias úteis

Publicado chamamento para seleção de laboratórios públicos voltados para aplicação de ensaios em equipamentos de segurança pública

As propostas devem ser enviadas até 20 de setembro via Plataforma +Brasil

Ministério da Justiça e Segurança Pública investe R$ 2 milhões em projetos que atendem refugiados e imigrantes

Recurso será destinado a iniciativas de atendimento a essa população nos estados do Rio de Janeiro, Amazonas e Santa Catarina

Começam os testes de drogômetros nas rodovias federais do país

Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena grupo de trabalho que vai definir diretrizes para uso do equipamento no Brasil

Secretaria Nacional do Consumidor assina memorando com agência dos EUA para combate à pirataria

Acordo foi firmado na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra Propriedade Intelectual

Ministério realiza consulta pública para item de atividade profissional de segurança pública

O projeto de Norma Técnica faz parte do programa Pró-segurança, voltados para Coletes de Proteção Balística

Edital de chamamento público nº 01/2020

Prospecção do mercado imobiliário em Brasília/DF, visando à locação de imóvel e/ou sala para abrigar o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - DRCI, da Secretaria Nacional de Justiça - SENAJUS, do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel comercial que atenda aos requisitos mínimos especificados, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos.

Edital de chamamento público nº 01/2020

Prospecção do mercado imobiliário em Brasília/DF, visando à locação de imóvel e/ou sala para abrigar o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - DRCI, da Secretaria Nacional de Justiça - SENAJUS, do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel comercial que atenda aos requisitos mínimos especificados, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos.

Conselho Nacional de Combate à Pirataria define lista para escolha de novos membros para compor colegiado

Ministro da Justiça e Segurança Pública escolherá cinco dentre as dez instituições da sociedade civil habilitadas escolhidas por votação em assembleia do CNCP