Município do Rio Grande do Sul poderá participar de projeto de combate à criminalidade

Brasília, 14/09/2022 – O município de Viamão (RS) já pode aderir ao Programa Nacional de Fortalecimento da Gestão Municipal de Segurança Pública, o Cidade Susp. O município gaúcho tem até sexta-feira (16) para responder ao edital de chamamento público, divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A medida faz parte da primeira fase de execução do CidadeSusp. Criado em agosto deste ano, o programa pretende proporcionar cidades mais seguras por meio da implementação de Observatórios Municipais de Segurança Pública. O local serve para reunir informações socioeconômicas, índices de criminalidade e violência, além de análise de dados que contribuem para o índice de homicídios, como mato alto, falta de iluminação e baixa escolaridade.

Convocação

Em 4 de agosto de 2022, foi publicado o edital de convocação para os 20 municípios titulares da primeira parte de adesão. Desde então, 19 manifestaram interesse em aderir. São eles: Dias D’Ávila (BA), Aquiraz, Caucaia e Pacajus (CE), Paulista e Cabo de Santo Agostinho (PE), São Gonçalo do Amarante e Macaíba (RN); no Norte: Ananindeua e Altamira (PA); no Sudeste: Cariacica e Linhares (ES), Duque de Caxias, Cabo Frio e Macaé (RJ); no Sul: Alvorada (RS) e São José dos Pinhais (PR); no Centro-Oeste: Goiânia e Valparaíso de Goiás (GO).

Adesão focalizada

A adesão focalizada é destinada aos 120 municípios que, juntos, correspondem a quase 50% da taxa de homicídios no Brasil e receberão, in loco, equipe de técnicos do MJSP. A implementação acontece em seis ciclos, cada um contempla 20 cidades.

A distribuição geográfica dos municípios para composição desses "ciclos" foi feita a partir de uma metodologia formulada pela Senasp junto ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que utilizou dados de homicídios registrados no triênio 2018-2020 em todo o país.

Como funciona?

Na prática, metodologias e soluções tecnológicas serão disponibilizadas aos municípios que aderirem ao Cidade Susp. Com esses conhecimentos, os gestores poderão traçar um diagnóstico dos principais problemas locais, propor soluções pertinentes, principalmente àqueles contemplados no Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP).

Para saber mais acesse o site do Programa Cidade Susp.