Oito Organizações da Sociedade Civil tomam posse no Conatrap
Organizações foram selecionadas por meio de edital de chamamento e passam a contribuir para as decisões do colegiado de enfrentamento ao tráfico de pessoas
Chamamento púbico
Confira os editais de chamamento público do Ministério da justiça
Publicado em
04/09/2015 15h51
Atualizado em
06/05/2021 00h53
Em Recife, MJSP inaugura primeiro Cais em parceria com organização da sociedade civil
Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social (Cais) marca a expansão nacional da política voltada às populações em situação de vulnerabilidade agravada e com demandas relacionadas ao uso prejudicial de álcool e de outras drogas
Conad empossa novos conselheiros para o biênio 2025–2027
Posse reforça compromisso com participação social e fortalecimento das políticas sobre drogas no Brasil
Brasil reforça tradição acolhedora a refugiados com nova parceria internacional e expansão do patrocínio comunitário
A assinatura de um acordo de cooperação internacional e a previsão de novos editais buscam dar escala ao acolhimento humanitário e reforçar a atuação conjunta do Governo e da sociedade civil
Edital “CAIS – Autonomia e Inclusão” seleciona até 20 parcerias com Organizações da Sociedade Civil para fortalecer políticas sobre drogas
Iniciativa da Senad promove inclusão social, produtiva e autonomia de pessoas em vulnerabilidade relacionada ao uso de álcool e outras drogas
MJSP divulga resultado do edital para banco de projetos sobre tráfico de crianças e adolescentes
Ao todo, 13 propostas foram habilitadas e classificadas; primeira parceria será firmada com o Instituto Federal de Santa Catarina, ainda em 2025
Programa de acolhida humanitária amplia atendimentos e número de beneficiários chega a 1,2 mil
Novo acordo assinado com o Projeto Vila Minha Pátria garante acolhimento de mais 320 afegãos em situação de vulnerabilidade
MJSP lança edital para criar pós-graduação de liderança de mulheres na segurança pública
Instituições federais interessadas têm até 8 de outubro para apresentar propostas para a especialização inédita. Serão 240 vagas e investimento superior a R$ 1,3 milhão
MJSP divulga lista das organizações da sociedade civil habilitadas para o Encontro Nacional para Eleição do Conad
Foram selecionadas para participar da eleição 27 entidades. Pleito ocorrerá em 1º de outubro
Brasil avança no acolhimento humanitário com nova parceria para receber nacionais afegãos
Projeto Vila Minha Pátria, em Morungaba (SP), vai receber até 320 pessoas vindas do Afeganistão com necessidade de proteção internacional
MJSP lança edital para selecionar projetos sobre enfrentamento ao tráfico de crianças e adolescentes
Instituições federais de ensino superior podem enviar propostas até 20 de agosto. Resultado final será divulgado em 24 de setembro
Dia Mundial do Refugiado: Brasil celebra avanço de políticas públicas de acolhimento humanitário
Reunião familiar, patrocínio comunitário e defesa de pessoas LGBTQIA+ e de meninas e mulheres vítimas de violência de gênero são algumas das medidas tomadas pelo Governo Federal, por meio do MJSP, nos últimos anos
Brasil dá exemplo de cooperação no combate ao crime organizado com o CCPI Amazônia, afirma Lewandowski
Centro é espaço estratégico para a integração entre forças de segurança, com foco no combate a crimes transnacionais na região, e faz parte do Plano Amas
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MJSP
Governo Federal destina R$ 32 milhões para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal
Investimentos serão destinados a municípios prioritários na implementação de planos de prevenção e combate ao fogo. Propostas devem ser enviadas até 26 de julho
Oficina capacita organizações da sociedade civil para acolher afegãos no Brasil
MJSP promove treinamento, em parceria com organismos internacionais, para preparar entidades interessadas em Programa de Acolhida Humanitária por Patrocínio Comunitário
Conheça as organizações que vão implementar novos Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social
Os Cais vão garantir o acesso a direitos para população em situação de vulnerabilidade e com demandas relacionadas ao uso de drogas
Primeira reunião do Cria Ciência discute parâmetros internacionais de prevenção
Comitê científico usará experiência de outros países para criar diretriz nacional de prevenção do consumo e do uso problemático de álcool e de outras drogas
Programa de Acolhida Humanitária: mais 200 afegãos serão beneficiados
Terceira associação da sociedade civil a assinar acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública receberá o grupo em uma estrutura com 15 casas, salas de aula e consultórios
Conad discute implementação dos Cais e Plano Nacional de Políticas sobre Drogas
Conselheiros se reuniram presencialmente pela primeira vez em 2025, nesta quarta-feira (23), para discutir andamento das ações de prevenção e redução de danos ao uso de substâncias e acolhimento da população
Brasil assina segundo acordo de acolhida humanitária de afegãos por meio de patrocínio comunitário
Instituto Estou Refugiado receberá 224 pessoas e proporcionará moradia e acesso a serviços básicos para garantir a adaptação inicial no País. Edital para organizações da sociedade civil interessadas em participar continua aberto
Mulheres encarceradas por crimes relacionados a drogas são tema de debate no MJSP
Evento reuniu especialistas e autoridades nesta terça-feira (18), em Brasília (DF). Na ocasião, foi lançado livro sobre habeas corpus coletivo de mães e gestantes, decisão proferida por Lewandowski, enquanto ministro do STF
Brasil reforça compromisso humanitário e acolherá 500 afegãos refugiados em 2025
Acordo de cooperação entre o MJSP e a Panahgah Associação de Apoio Humanitário Internacional amplia apoio à integração social de pessoas forçadas a deixar seu país de origem. Outras entidades interessadas podem enviar propostas à Senajus
MJSP assina acordo de cooperação para acolhida humanitária de afegãos
A iniciativa, firmada com organização da sociedade civil Panahgah, possibilitará acesso a serviços públicos e aluguel para moradia, por um ano, a 500 pessoas. Trabalho está na fase de análise de documentação dos primeiros atendidos
MJSP lança edital para a implementação de Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social
Serão selecionadas até cinco organizações da sociedade civil. Investimento previsto é de R$ 4,5 milhões. Inscrições podem ser feitas até 8 de novembro
Edital seleciona organizações da sociedade civil interessadas em acolher afegãos
Brasil é um dos únicos países a conceder visto humanitário a pessoas afetadas pela crise humanitária no Afeganistão. Documento foi publicado nessa segunda-feira (2), no DOU
Edital de apoio à pesquisa acadêmica em políticas sobre drogas é prorrogado até 26 de julho
Ministério da Justiça e Segurança Pública e Capes investirão até R$ 15,7 milhões em projetos de pesquisa
MJSP lança edital para pesquisa sobre crimes ambientais e financeiros na Amazônia Legal
Objetivo é subsidiar políticas públicas de segurança que considerem as especificidades da região
Lançamento de edital de R$ 15,5 milhões impulsiona apoio à pesquisa acadêmica em políticas sobre drogas
Parceria entre MJSP e Capes marca a retomada do investimento do Governo Federal na produção de pesquisas em temas da política sobre drogas a partir de evidências. Propostas podem ser apresentadas até 5 de julho
MJSP e Governo da Bahia anunciam expansão do Programa Corra pro Abraço para mais quatro municípios
Organizações da sociedade civil poderão atuar em parceria com a iniciativa, nas áreas de educação, assessoria jurídica, assistência social e apoio psicológico
Senacon abre processo seletivo na área do Direito do Consumidor para a CTNBio
Organizações da sociedade civil podem indicar candidatos para concorrer à vaga de Especialista Titular em Defesa do Consumidor para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança