Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Ações e programas AMAS Notícias AMAS
Info

Notícias AMAS

Publicado em 16/05/2025 15h39 Atualizado em 19/05/2025 15h28
MJSP amplia presença da Polícia Federal no Amazonas com criação de novas delegacias no interior do estado
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP amplia presença da Polícia Federal no Amazonas com criação de novas delegacias no interior do estado

Publicada nesta segunda-feira (22), a portaria que institui unidades da PF em Humaitá e Tefé representa um avanço estratégico para a interiorização das ações policiais e o fortalecimento da presença do Estado brasileiro na Amazônia Legal

tags: MJSP POLÍCIA FEDERAL PORTARIA MJSP nº 1.112 DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL AMAZÔNIA LEGAL
publicado 22/12/2025 14h41 Notícia
Imagem do WhatsApp de 2025-12-10 à(s) 17.12.10_75a48847.jpg
SEGURANÇA PÚBLICA

Workshop de encerramento da Amas 2025 reuniu as forças de segurança para consolidar os resultados do evento

Encontro aprofundou avaliação técnica do ciclo 2025 e reforçou a integração federativa no enfrentamento aos crimes ambientais na Amazônia Legal

tags: MJSP SENASP DIOPI AMAS PPCDQs PAI
publicado 11/12/2025 14h26 Notícia
Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas disponibiliza página dedicada à Amazônia Legal durante a COP 30
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas disponibiliza página dedicada à Amazônia Legal durante a COP 30

Iniciativa fortalece a transparência e apoia a formulação de políticas baseadas em evidências para a Amazônia Legal

tags: MJSP SENAD AMAZÔNIA LEGAL
publicado 17/11/2025 17h47 Notícia
Força Nacional reforça a segurança em quatro estados, com foco em comunidades indígenas e na ordem pública
SEGURANÇA PÚBLICA

Força Nacional reforça a segurança em quatro estados, com foco em comunidades indígenas e na ordem pública

O MJSP autorizou a atuação, por 90 dias, no Amazonas, na Bahia, no Pará e em Rondônia, conforme estabelecido nas portarias publicadas em 24 de abril

tags: MJSP FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PLANO AMAS FUNAI
publicado 25/04/2025 12h47 Notícia
PRF reforça fiscalização ambiental com novas viaturas
SEGURANÇA PÚBLICA

PRF reforça fiscalização ambiental com novas viaturas

Setenta e dois veículos foram adquiridos com recursos do Plano Amazônia — Segurança e Soberania (Amas). O investimento é de R$ 23,4 milhões

tags: MJSP PRF PLANO AMAS FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL VIATURAS
publicado 08/04/2025 18h37 Notícia
Acordo entre MJSP, CNJ e UFPA fortalecerá mediação de conflitos na Amazônia Legal
ACESSO À JUSTIÇA

Acordo entre MJSP, CNJ e UFPA fortalecerá mediação de conflitos na Amazônia Legal

Instrumento, assinado nesta terça-feira (18), tem como objetivo reduzir desigualdades, por meio da busca de soluções pacíficas e com respeito aos direitos fundamentais das populações locais

tags: MJSP SAJU CNJ UFPA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA AMAZÔNIA LEGAL
publicado 18/02/2025 19h31 Notícia
Combate a incêndios e à extração ilegal de madeira foram foco do Plano Amas em 2024
RETROSPECTIVA 2024

Combate a incêndios e à extração ilegal de madeira foram foco do Plano Amas em 2024

Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o apoio da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, investiu R$ 318,5 milhões no enfrentamento a crimes ambientais nos nove estados que abrigam o bioma Amazônico

tags: MJSP SENASP DIOPI PLANO AMAS POLÍCIA FEDERAL POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PROGRAMA MAIS BRASIL AMAZÔNIA
publicado 24/12/2024 09h21 Notícia
Efetivo extra da Força Nacional chega à Amazônia Legal para combater incêndios florestais

Efetivo extra da Força Nacional chega à Amazônia Legal para combater incêndios florestais

Os 150 agentes destacados para cumprir decisão do STF já estão em operação. Agora, 268 bombeiros estão atuando na região

tags: MJSP SENASP FORÇA NACIONAL AMAZÔNIA LEGAL
publicado 20/09/2024 12h38 Notícia
Consórcio da Amazônia Legal se reúne no MJSP

Consórcio da Amazônia Legal se reúne no MJSP

Secretários estaduais de segurança pública da região estabeleceram estratégias conjuntas para enfrentar os desafios relacionados à criminalidade e à violência no território

tags: MJSP CONSÓRCIO AMAZÔNIA LEGAL AMAS
publicado 04/09/2024 18h33 Notícia
WhatsApp Image 2024-06-17 at 18.13.20.jpeg

Contrato entre MJSP e BNDES destina R$ 318,5 milhões para combater crime organizado na Amazônia

Recursos do Fundo Amazônia serão destinados ao avanço das ações do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (AMAS)

tags: MJSP BNDES AMAS LULA
publicado 17/06/2024 18h42 Notícia
WhatsApp Image 2024-06-17 at 11.10.32.jpeg

MJSP lança edital para pesquisa sobre crimes ambientais e financeiros na Amazônia Legal

Objetivo é subsidiar políticas públicas de segurança que considerem as especificidades da região

tags: MJSP SENASP DEP EDITAL PÚBLICO AMAZÔNIA LEGAL
publicado 17/06/2024 11h59 Notícia
PLANO AMAS.jpg

Ministério da Justiça e Segurança Pública e BNDES assinam contrato de R$ 318,5 milhões para combater crime organizado na Amazônia

Recursos do Fundo Amazônia serão destinados para avanço das ações do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas)

tags: MJSP PLANO AMAS FUNDO AMAZÔNIA BNDES AMAZÔNIA COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
publicado 17/06/2024 12h00 Notícia
sss.jpeg

Presidente acompanha assinatura de contrato entre Justiça e BNDES para combater crime organizado na Amazônia

Recursos do Fundo Amazônia serão destinados para avanço das ações do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas)

tags: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MJSP SENASP PLANO AMAS
publicado 15/06/2024 12h08 Notícia
MJSP avança na implementação do Plano Amazônia: Segurança e Soberania

MJSP avança na implementação do Plano Amazônia: Segurança e Soberania

Pasta participa do último Plano Tático Integrado do Estado do Amazonas; PTI’s visam estabelecer modelo de operação, consolidar atribuições legais, hierarquias de comando de cada instituição e as atividades que serão executadas por cada órgão

tags: MJSP SENASP POLÍCIA FEDERAL PLANO AMAS AMAZÔNIA
publicado 08/05/2024 18h32 Notícia
MJSP atuou com firmeza e estratégias no combate ao crime organizado

MJSP atuou com firmeza e estratégias no combate ao crime organizado

Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas destinou R$ 900 milhões, por exemplo, para conter o avanço desse tipo de criminalidade. E a Senad realizou 409 leilões com bens apreendidos, que arrecadaram R$ 193,7 milhões

tags: BALANÇO 2023 MJSP SENASP SENAD SENAJUS CRIME ORGANIZADO ENFOC GISE FICCO POLÍCIA FEDERAL POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL AMAS ENCCLA
publicado 26/12/2023 11h54 Notícia
53322969812_4ff0160b8a_c.jpg

Flávio Dino anuncia recursos para reforçar ações de segurança no Amazonas e em Roraima

Os recursos, no montante de R$136,8 milhões, são destinados à aquisição de viaturas e equipamentos para as forças de segurança dos dois estados

tags: MJSP SENASP PRONASCI PAS AMAS PF SENAPPEN PRF
publicado 10/11/2023 18h32 Notícia
WhatsApp Image 2023-11-10 at 17.00.20.jpeg

MJSP lança Programa AMAS e destina mais de R$ 480 milhões para reforçar ações de segurança na Região Amazônica

O objetivo é fortalecer a presença das forças de segurança com o combate a diversos crimes

tags: MJSP SENASP PF PRF SENAPPEN PRONASCI AMAS PAS
publicado 10/11/2023 17h05 Notícia
SITE  (2).png

Ministro Flávio Dino anuncia cronograma de investimentos na Amazônia em evento do Programa AMAS

Ato foi divulgado durante 1º Encontro de Alinhamento Operacional e Administrativo do Programa AMAS

tags: MJSP AMAS
publicado 17/10/2023 18h09 Notícia
9be9f5a1-fa3e-4e60-9a64-b97fbc448845_edited.jpg

“Estamos construindo o que nunca existiu no Brasil”, destaca Flávio Dino ao lançar Plano de Enfrentamento às Organizações Criminosas

MJSP apresenta iniciativa com cinco áreas de atuação e investimento de R$ 900 milhões

tags: MJSP SENASP SE PRONASCI AMAS SENAJUS SENAD SENAPPEN PF PRF
publicado 02/10/2023 15h28 Notícia
WhatsApp Image 2023-08-21 at 16.54.23.jpeg

MJSP e MDHC unem forças para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na Amazônia Legal

O objetivo é integrar forças do Governo Federal e da Região para o enfrentamento do problema por meio de ações do Plano Amazônia: Segurança e Soberania

tags: MJSP MDHC AMAS AMAZÔNIA LEGAL SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 21/08/2023 17h22 Notícia
WhatsApp Image 2023-08-07 at 18.35.07.jpeg

No Pará, Dino participa de diálogo sobre Amazônia Legal

Ministro discutiu o programa com BID, estados e ministérios

tags: MJSP AMAZÔNIA LEGAL AMAZÔNIA SEMPRE BID
publicado 07/08/2023 18h27 Notícia
WhatsApp Image 2023-07-24 at 15.15.20.jpeg

Plano Amas fortalece presença do Estado na Região Amazônica

Iniciativa visa combater crimes ambientais e outros, além de promover a preservação da área

tags: MJSP PLANO AMAS AMAZÔNIA NARCOGARIMPO NARCOTRÁFICO DESMATAMENTO
publicado 24/07/2023 16h43 Notícia

Ministro Flávio Dino apresenta Plano Amas a embaixadores da União Europeia

Chefe da Justiça e Segurança Pública falou com representantes de 23 países

tags: MJSP EMBAIXADAS UNIÃO EUROPEIA PLANO AMAS
publicado 07/07/2023 18h03 Notícia
WhatsApp Image 2023-07-03 at 10.33.00.jpeg

MJSP realiza audiência pública para debater, com instituições de ensino, políticas de segurança na Amazônia

Objetivo é dialogar sobre pesquisas realizadas com foco nas particularidades da região

tags: MJSP SENASP AMAZÔNIA LEGAL AUDIÊNCIA PÚBLICA ENSINO E PESQUISA
publicado 30/06/2023 20h17 Notícia
WhatsApp Image 2023-05-31 at 11.58.13.jpeg

MJSP participa de reunião com comitiva venezuelana

Encontro dos presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, marca retomada da cooperação bilateral entre os países

tags: LULA MJSP AMAZÔNIA PLANO AMAS
publicado 29/05/2023 20h21 Notícia
WhatsApp Image 2023-05-19 at 14.08.20 (4).jpeg

Ministro Flávio Dino vai ao BNDES para articular financiamento para o Plano Amazônia: Segurança e Soberania

Parte dos eixos prioritários do programa se enquadra no Fundo Amazônia, administrado pela instituição pública

tags: MJSP BNDES AMAS AMAZÔNIA
publicado 18/05/2023 15h31 Notícia
am2.jpeg

Embaixadores visitam sede da Polícia Federal no Amazonas

Coordenada pelo Conselho da Amazônia Legal, viagem teve como objetivo apresentar tecnologias utilizadas no combate a crimes ambientais

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PF POLÍCIA FEDERAL CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL INTERNACIONAL ASSESSORIA INTERNACIONAL
publicado 09/11/2020 17h36 Notícia
WhatsApp Image 2020-03-25 at 6.43.27 PM.jpeg

MJSP participa da primeira reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal

Entre os assuntos discutidos estão a estruturação, estratégia e ações imediatas do conselho

tags: CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL
publicado 25/03/2020 18h44 Notícia
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca