Ministro Flávio Dino vai ao BNDES para articular financiamento para o Plano Amazônia: Segurança e Soberania

Rio de Janeiro, 18/05/2023 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reuniu-se, nesta quinta-feira (18/05), com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, para apresentar as propostas de provimento do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (AMAS), elaborado pelo MJSP em parceria com o Ministério da Defesa.

Dos oito eixos prioritários do plano, três se enquadram no Fundo Amazônia, administrado pelo banco estatal, e têm foco no aparelhamento e modernização do aparato de segurança e preservação da região. Ocupando 58% do território brasileiro, a Amazônia Legal apresenta particularidades que intensificam a necessidade de estruturação de um plano de segurança. Além da interseção de crimes, como disputas armadas em função do tráfico de drogas, desmatamento, pesca e garimpo ilegais, exploração sexual e grilagem, a região faz fronteira com sete países.

Para o ministro Flávio Dino, estes fatores exigem o fortalecimento de ações integradas de repressão e prevenção, e da efetivação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp): “Os fatos mostram que há uma necessidade objetiva de qualificação na presença dos aparatos coercitivos do Estado. Estão lá segmentos ligados ao crime organizado, facções com ramificação também fora do país, então toda hora tem confronto armado. O legado mais duradouro que nós podemos deixar é a construção efetiva do Sistema Único de Segurança Pública, que é lei de 2018, mas nunca saiu do papel, então construímos o plano a partir desta premissa”, defendeu.

Já o presidente do BNDES frisou que o projeto foi bem recebido e terá abertura na instituição: “Temos confiança que vai acontecer e bem, estamos solidários e à disposição”, destacou Mercadante.

Reforço de efetivos

Construído com a participação do Ministério da Defesa e dos nove estados que compõem a Amazônia Legal (Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Acre, Amapá, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão), o AMAS prevê reforço de efetivos das forças de segurança, modernização de ferramentas tecnológicas, além de programas para valorização e capacitação de agentes que atuam na área e implementação, na região, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci.

Também estiveram na reunião com o BNDES, o secretário-executivo do MJSP, Ricardo Cappelli, e o secretário-executivo adjunto do órgão, Diego Galdino, além de diversas outras autoridades do banco estatal.