Efetivo extra da Força Nacional chega à Amazônia Legal para combater incêndios florestais

Brasília, 20/09/2024 - Os 150 bombeiros da Força Nacional, mobilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para combater os incêndios florestais na Amazônia Legal, já chegaram aos locais e estão em operação. O envio foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, na última semana.

Os bombeiros atuam agora em 20 municípios, que concentram 85% dos focos de fogo registrados na Amazônia de janeiro a setembro de 2024, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A Força Nacional já estava presente em seis desses municípios: Apuí, Boca do Acre, Humaitá, Lábrea e Novo Aripuanã (no Amazonas) e Caracaraí (em Roraima).

Agora, os agentes que reforçam o trabalho chegaram ao Pará, nos municípios: Altamira, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu. Também foram destacados grupos para Mato Grosso, nas cidades de Aripuanã, Colniza e Nova Maringá. Em Rondônia, eles estão em Candeias do Jamari, Nova Mamoré e Porto Velho.

Além dessas localidades, a Força Nacional já atuava em Corumbá (MS) e Poconé (MT), em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Somando os profissionais enviados em resposta à decisão do STF àqueles que já estavam em campo, são 268 bombeiros da Força Nacional envolvidos no combate aos incêndios florestais.

Além disso, 32 agentes de Polícia Judiciária foram destacados para auxiliar a Polícia Federal (PF) e as Polícias Civis estaduais na investigação das causas dos incêndios. Nos próximos dias, mais 48 bombeiros, que estão em treinamento, também serão enviados, totalizando 348 agentes da Força Nacional nas operações.

Força Nacional na Bolívia

Em 5 de setembro, o MJSP enviou 40 agentes da Força Nacional para combater incêndios florestais na Bolívia, nas cidades San Ignácio Velasco, Puerto Quijarro e San Matias e no Parque Nacional Noel Kempff. As áreas estão inseridas em faixas que correspondem ao Pantanal e à Amazônia.

A ação ocorre em apoio à Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores, para proporcionar assistência urgente na luta contra os incêndios que também têm causado danos significativos ao meio ambiente e às comunidades locais daquele país.

As operações contam com o reforço de bombeiros, policiais militares, policiais civis e especialistas em ciências ambientais. O Ibama, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, também integra a missão, assim como o Corpo de Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul.

A colaboração entre os países reflete um esforço conjunto para enfrentar uma das maiores crises ambientais da região e reforça o compromisso do Brasil com a solidariedade internacional em tempos de emergência.

Investimentos

O MJSP já destinou quase R$ 40 milhões para apoiar as forças de segurança dos estados e do Distrito Federal em operações de proteção dos biomas. Essas ações incluem o combate a incêndios e a situações climáticas extremas. Esse valor representa aumento de mais de 400% em comparação a 2022, quando foram investidos cerca de R$ 9,4 milhões ao longo de todo o ano.

Investigações da PF

A PF está focada em combater crimes ambientais, com atenção especial aos incêndios florestais que têm devastado a Amazônia, o Pantanal e outras regiões do Brasil. Há 5.589 inquéritos policiais em andamento relacionados ao tema. Desses, 52 investigações, iniciadas em 2023 e 2024, são especificamente sobre incêndios na Amazônia, no Pantanal e no Cerrado.

No momento, 20 policiais federais estão dedicados exclusivamente à investigação dos incêndios no Pantanal, que abrange Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Além disso, foram estabelecidos polos de investigação nas unidades da Federação que abrangem os biomas da Amazônia e do Cerrado.

O programa Brasil MAIS, coordenado pela Secretaria-Executiva do MJSP, fornece imagens diárias de satélites de alta resolução para 517 instituições públicas, incluindo 198 órgãos de segurança pública, com 20.875 usuários. A iniciativa é financiada pelo Fundo Nacional de Segurança Pública e está integrada ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O Brasil MAIS é a maior operação de sensoriamento remoto do País.

Recentemente, foram introduzidos novos alertas especializados para identificar as origens dos incêndios, começando pelo bioma Pantanal. Esse monitoramento será expandido para outras áreas sensíveis, como São Paulo e a região do Arco do Desflorestamento, na Amazônia.

As próximas ações da PF serão o envio de peritos especializados aos locais afetados e o emprego de tecnologia avançada para identificar os pontos de origem dos incêndios. O objetivo é identificar tanto os responsáveis diretos quanto os possíveis mandantes dos crimes e correlacionar com outras atividades ilícitas, garantindo a responsabilização completa dos envolvidos.

Queimadas Zero

O MJSP, por meio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), está conduzindo a Operação Queimadas Zero, que cobre as regiões do Amazonas, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, do Pará e de Rondônia.

A ação tem se concentrado em intensificar o patrulhamento e a fiscalização ao longo das rodovias federais para prevenir queimadas. Para apoiar o combate aos incêndios, foram mobilizados um avião para o Pantanal, em apoio ao Ibama, e dois helicópteros e um avião para a Amazônia.

A PRF também está monitorando atividades ilegais relacionadas ao desmatamento, com o objetivo de reduzir os incêndios. Relatórios diários são enviados pelo Centro de Comando e Controle Nacional para acompanhar as ações.