Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
cnh social
enem
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional
Missão e Visão
Competências
Atos Normativos
Agenda das Autoridades
Ações e Programas
Cartas de Serviços
Governança
PPA
Renúncias de Receitas
Acordos de Cooperação Técnica
Abertura de mercados para o artesanato brasileiro
Contratos UFMG e UFG
Fórum Permanente das MPEs
Prêmio Cidades Empreendedoras
Restruturação do Portal do Empreendedor
Projeto Padaria Artesanal
Modernização do ambiente de negócios
Automação do Reclame ao DREI
Mapa de Empresas
Pronampe
Elas Empreendem
Internacionalização de MPEs
Redução de Tempo para a abertura de Empresa
Comitê para gestão da Redesim
Concurso Nacional para Tradutores e Intérpretes Públicos
Fundo de Amparo ao trabalhador – FAT
ProCred 360
Pronampe Solidário RS
Negociações internacionais
Pequenos negócios em marketplaces
Inclusão socioeconômica
Projeto Padaria Artesanal
Inovação e Empreendedorismo nos Institutos Federais
Qualificação do artesanato
Novo Sistema SICAB
Rede Artesanato Brasil
Artesanato mais competitivo
Aprimoramento do marco legal do artesanato
Fomento e renegociação de dívidas de cooperativas
Disseminação de princípios do cooperativismo
Contrata+Brasil
Chatbot Portal do Empreendedor
Brasil Moderniza
CRED+
Contrata+Brasil
MEI Conta com a Gente
Cartão MEI
Acredita no Primeiro Passo
Governança
Comissão de Ética do MEMP
Programa de Integridade
Planejamento Estratégico
Comitê de Governança Estratégica
Governança de TIC
Participação Social
Auditorias
Rol de Responsáveis
Corregedoria
Convênios e Transferências
Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada - TED
Manual MROSC
Termo de Apostilamento referente ao TED nº 1/2025
Termo de Execução Descentralizada (TED)
Receitas e Despesas
Instrumento e Parcerias
Acordos de Cooperação Técnica (ACTs)
Memorando de Entendimento
Protocolo de Intenções
Termo de Adesão
Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho
Termo de Fomento
Termo Aditivo
Licitações e Contratos
Licitações
Contratos
Dispensas
Inexigibilidades
Ata de Registro de Preços
PCA MEMP
Servidores
Informações Classificadas
Demonstrações Contábeis
Demonstrações Contábeis 2024
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
Como Utilizar
Prazos
Autoridade de Monitoramento
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Sanções Administrativas
Ferramentas e aspectos tecnológicos
Transparência e Prestação de Contas
Canal Digital RCS
Aviso de Privacidade
Termo de Uso do Canal Digital via RCS
Formulário de Cadastro
Análise de Impacto Regulatório (AIR)
Relatório de AIR
Dispensas de AIR
Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação
´Sistema Eletrônico de Informações - SEI
Solicitação de Patrocínio
Plano de Transformação Digital
Editais
Assuntos
Notícias
Nota sobre a implantação do Módulo de Administração Tributária (MAT) e a instabilidade temporária dos sistemas
Portal do Empreendedor
Programa Piloto Pé no Futuro
CRED+
Artesanato
Fórum Permanente
Mapa de Empresas
Registro Empresarial e Integração
Empreendedorismo Feminino
Conselho de Desenvolvimento de Ambiente de Negócios – CODAN
BRICS - SME WORKING GROUP
Composição
Estrutura Organizacional
Gabinete
Corregedoria
Ouvidoria
Secretaria-Executiva
Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual
Secretaria Nacional de Ambiente de Negócio
Organograma
Quem é Quem
Programa Acredita
Desenrola Pequenos Negócios
ProCred360
Pronampe
Mais Ações
Perguntas Frequentes
Empresas & Negócios
Canais de Atendimento
Gabinete do Ministro
Ouvidoria
Painel Ouvidoria (MEMP)
Painel Acesso à Informação (LAI)
Relatório de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI)
Imprensa
Fale conosco
Secretaria-Executiva
Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual
Secretaria Nacional de Ambiente de Negócio
Central de Conteúdo
Instagram
Twitter
Linkedin
Flickr
Manual Governo Federal
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
Instagram
Linkedin
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
20/11/2023 18h01
Atualizado em
05/12/2025 08h57
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
FÓRUM PERMANANTE
Ministro Márcio França abre Fórum de Empreendedorismo em Palmas, Tocantins
03/12/2025
-
Em sua terceira edição do ano, encontro é principal espaço de diálogo entre o governo, setor produtivo e entidades representativas
Tags:
FORUMPERMANENTE
MPES
MEI
EMPRESAS
FORUMMPES
FÓRUM PERMANANTE
Ministério do Empreendedorismo promove Fórum Permanente das MPEs em Palmas (TO)
01/12/2025
VALE DO CATIMBAU -PE
Ministério do Empreendedorismo lidera articulação para o desenvolvimento sustentável do Vale do Catimbau (PE)
14/11/2025
Tags:
VALE DO CATIMBAU
PE
SUSTENTÁVEL
MEI
MPE
MEMP
COP 30
Ministério do Empreendedorismo destaca papel dos pequenos negócios na COP 30 em Belém
11/11/2025
Tags:
COP30
MEI
MPE
INTERNACIONAL
Márcio França destaca importância da qualificação dos pequenos negócios para exportação no ABC Paulista e Baixada Santista
04/11/2025
Tags:
MEMP
MEI
MPE
INTERNACIONAL
EMPREEDEDORISMO
OPORTUNIDADES
Ministério do Empreendedorismo e Shopee firmam parceria para impulsionar a digitalização de pequenos negócios no Brasil
04/11/2025
-
Como parte da colaboração, também está prevista a amplificação da visibilidade de programas governamentais da pasta entre os empreendedores da plataforma
Tags:
MEMP
MEI
MPE
EMPREEDEDORISMO
CARTILHA PARLAMENTAR
MEMP lança Cartilha de Emendas Parlamentares 2026 com foco no fortalecimento dos pequenos negócios
29/10/2025
Tags:
CARTILHA PARLAMENTAR
MPES
ARTESANATO
MEI
MEMP
ACREDITA EXPORTAÇÃO
Governo lança cartilha para ajudar pequenos negócios a recuperar tributos e exportar mais
17/10/2025
-
Micro e pequenas empresas podem solicitar a devolução de 3% do valor exportado
Tags:
ACREDITA EXPORTAÇÃO
MDIC
RECEITA FEDERAL
MEMP
CARTILHA
MPE
PER/DCOMP
OPORTUNIDADES
Nova pesquisa nacional vai mapear desafios de gestão dos pequenos negócios no Brasil
01/09/2025
-
Iniciativa do Ministério do Empreendedorismo e do Conselho Federal de Administração pretende compreender práticas de gestão e desafios enfrentados por micro e pequenas empresas em todo o país
Tags:
MPES
PEQUENOS NEGÓCIOS
Ministério do Empreendedorismo monitora e discute estratégia para pequenos negócios
28/08/2025
-
Reunião do Comitê de Governança acompanhou o progresso de iniciativas estratégicas que impactam mais de 40 milhões de empreendedores em todo o país
Tags:
MPES
EMPREENDEDORISMO
PEQUENOS NEGÓCIOS
BRICS 2025
"Brasil vai usar liderança regional e global para fortalecer as MPMEs", diz ministro Márcio França
25/08/2025
Tags:
MPES
BRISCS
FÓRUM PERMANANTE
Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte debate políticas públicas no Espírito Santo
22/08/2025
Tags:
MPES
FORUMPERMANENTE
CONTRATA+BRASIL
Governo Federal lança Contrata+Brasil no Espírito Santo para ampliar oportunidades aos pequenos negócios
22/08/2025
Tags:
CONTRATA+BRASIL
MPES
CONTRATA+BRASIL
Espírito Santo recebe lançamento do Programa Acredita e da plataforma Contrata+Brasil
20/08/2025
-
Evento terá a participação especial do ex-jogador Raí
Tags:
PROGRAMA ACREDITA
CONTRATA+BRASIL
MEI
EMPREENDEDORISMO
MPES
FÓRUM PERMANANTE
Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte chega ao Espírito Santo com debates sobre políticas públicas e desenvolvimento regional
19/08/2025
Tags:
FORUM PERMANENTE
MPES
Empresa, Indústria e Comércio
Webinar "Transformação digital na era da Inteligência Artificial: fortalecendo as MPMEs do MERCOSUL para um futuro competitivo"
07/08/2025
Tags:
INTERNACIONAL
MPES
MPMEs
PROCRED 360
Linha de crédito ProCred 360 ultrapassa R$ 3 bilhões e impulsiona MEIs e microempresas
06/08/2025
-
Mais de 100 mil histórias que ganham novos horizontes com linha de crédito do Governo Federal
Tags:
PROCRED360
CRÉDITO
OPORTUNIDADE
MPE
MEI
ACREDITA NO PRIMEIRO PASSO
MDS, Bracell e Florestar firmam parceria para inclusão socioeconômica de inscritos no CadÚnico
01/08/2025
-
A iniciativa integra o Programa Acredita no Primeiro Passo e prevê a oferta inicial de vagas para motoristas, operadores de máquinas e auxiliares de serviços
Tags:
ACREDITA NO PRIMEIRO PASSO
MPES
MEI
EMPREENDEDOR
CRÉDITO
ACREDITA EXPORTAÇÃO
Ministro Márcio França comemora lançamento do ‘Acredita Exportação’ para reduzir custos e ampliar competitividade dos pequenos negócios
30/07/2025
-
Programa sancionado pelo presidente Lula devolve 3% do valor exportado, antecipando benefícios da reforma tributária
Tags:
ACREDITAEXPORTAÇÃO
MPE
OPORTUNIDADE
ACREDITA
INTERNACIONAL
Ministério do empreendedorismo e governo sul-africano avançam em cooperação para fortalecer pequenos negócios
22/07/2025
Tags:
MPE
INTERNACIONAL
OPORTUNIDADES
Ministério do Empreendedorismo articula plano de desenvolvimento sustentável para o Vale do Catimbau, em Pernambuco
17/06/2025
Tags:
OPORTUNIDADES
MPES
ENAREI
Ministério do Empreendedorismo reforça avanços no ambiente de negócios em evento com representantes de juntas comerciais de todo o país
06/06/2025
Tags:
MPE
OPORTUNIDADES
POLÍTICA NACIONAL DAS MPES
ENAREI
ENAREI
Ministro Márcio França prestigia o 1º Encontro Nacional de Registro Empresarial e Integração (ENAREI)
05/06/2025
-
Encontro nacional debateu modernização do registro empresarial e os impactos da reforma tributária para pequenos negócios
Tags:
MPE
OPORTUNIDADES
POLÍTICA NACIONAL DAS MPES
ENAREI
OPORTUNIDADES
Ministro Márcio França fala sobre benefícios para pequenos negócios no Arena Empreenda+
04/06/2025
-
Secretário nacional Maurício Juvenal também participou do evento, que reuniu empreendedores, autoridades e especialistas
Tags:
MPE
OPORTUNIDADES
POLÍTICA NACIONAL DAS MPES
OPORTUNIDADE
Ministério do Empreendedorismo participa da abertura do XXII ENAMPE em Curitiba
22/05/2025
Tags:
MPE
OPORTUNIDADES
POLÍTICA NACIONAL DAS MPES
INTERNACIONAL
Márcio França destaca importância de grupo de trabalho exclusivo aos pequenos negócios no BRICS e apresenta resultados
21/05/2025
-
Em abertura de reunião com ministros do BRICS, ministro do empreendedorismo ressaltou papel dos pequenos negócios para o crescimento econômico
Tags:
MDIC
MRE
MEMP
BRICS
MPE
AVISO DE PAUTA
Ministros da Indústria e de Comércio do BRICS se reúnem em Brasília
21/05/2025
-
Serão apresentados, nesta quarta-feira (21), documentos que consolidam avanços sobre os temas acordados entre os 11 países
Tags:
MDIC
MRE
MEMP
BRICS
COLETIVA MPE
CRÉDITO
Ministro do Empreendedorismo defende crédito mais acessível aos pequenos negócios durante abertura da APAS SHOW 2025
12/05/2025
Tags:
MPES
CRÉDITO
OPORTUNIDADE
FÓRUM PERMANANTE
Em Manaus, Ministério do Empreendedorismo destaca importância do diálogo com toda a sociedade
23/04/2025
-
Na abertura do Fórum Permanente das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, autoridades discutem estratégias para fortalecer pequenos negócios no Brasil
Tags:
Fórum permanente das MPEs
MPEs
INTERNACIONAL
Ministro Márcio França destaca papel estratégico do empreendedorismo na parceria Brasil-Chile
23/04/2025
-
Ministro do Empreendedorismo destacou afinidades entre os países durante abertura de seminário bilateral
Tags:
MPES
INTERNACIONAL
« Anterior
1
2
3
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca