Modernização do ambiente de negócios
O que?
A modernização do ambiente de negócios e o aprimoramento das normas de registro público têm como objetivo principal desburocratizar o processo de constituição, alteração e baixa de empresas. Além disso, busca-se padronizar e uniformizar os procedimentos de arquivamento de atos de empresários e sociedades em todas as Juntas Comerciais.
Objetivo
O principal objetivo da modernização do ambiente de negócios e do aprimoramento das normas de registro público é simplificar e agilizar os processos relacionados à criação, alteração e encerramento de empresas. Isso será alcançado através da revisão da IN DREI nº 81 e da realização de consulta pública ao texto de atualização da mesma norma. Essas iniciativas visam tornar o ambiente de negócios mais favorável ao empreendedorismo e à atividade empresarial, estimulando o crescimento econômico e a geração de empregos.
Unidade Responsável
Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios (SANE)