Novo Sistema SICAB

Publicado em 03/04/2025 11:34Modificado em 09/04/2026 15:54
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Objetivo

Envolve a nova estrutura do sistema SICAB e suas funcionalidades e interações relacionadas ao pré-cadastro e cadastro de artesãos além de relatórios para elaboração de diagnósticos

Unidade Responsável

Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual (SISAM), antes Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual (SAMI)

Impacto Esperado

Facilitar a interação de artesãos e coordenações estaduais do PAB com o Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro - SICAB, facilitando o cadastro e renovação da Carteira Nacional do Artesão e extrair do sistema relatórios consistentes sobre a atividade artesanal desenvolvida no país.

Principais Resultados em 2024

Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual (SISAM), antes Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual (SAMI)

Está em andamento, com o SERPRO, a nova estrutura do sistema. Construção das 4 ordens de serviços principais.

Principais Resultados em 2025

As etapas 1, 2, 3, 4 e 6 do projeto SICAB foram concluídas. A implantação do novo Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), trará maior agilidade, segurança e eficiência no processo de cadastramento e emissão da Carteira Nacional do Artesão (CNA). A nova plataforma também permitirá o registro formal das entidades representativas do setor, promovendo maior organização e reconhecimento institucional das associações, cooperativas e grupos produtivos. Com uma interface mais moderna e integrada, o novo SICAB facilitará o acesso dos artesãos às políticas públicas, ampliando a base de dados do Programa do Artesanato Brasileiro e permitindo diagnósticos mais precisos, essenciais para a formulação de ações direcionadas às realidades locais. Essa modernização representa um passo fundamental para a gestão digital e integrada da cadeia produtiva do artesanato no Brasil.

Valores Aplicados 

  • R$ 615.902,33
  • Custos com repasse por meio de contrato com o SERPRO
  • Especificamente, prevê-se: R$ 8 milhões para todas as etapas de estruturação do sistema

Próximos passos

Desenvolvimento de novos módulos (módulo de feiras, estatística e transparência e certificação).

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