Inexigibilidades

238/2025

Contratação de Patrocínio para o evento "4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (FENAFES)", que será realizado na Av. Profº Mário Meireles, s/n, ao lado da Arena de Beach Soccer, Lagoa da Jansen, São Luís, Maranhão - MA, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - (SEI nº 55575310), da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual (MEMP/SNAMI), e condições expressas no Termo de Referência nº 105/2025 (SEI nº 55661457).

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 95/2025

237/2025

Contratação de Patrocínio para o evento intitulado "Natal Caminho dos Sonhos - A Festa para Todos", que será realizado, no Largo do Rosário, Campinas/SP, conforme Termo de Referência nº 101/2025 (SEI nº 55652582).

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 96/2025

236/2025

Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio do evento "6ª Feira do Agricultor de Eldorado/SP", que será realizado no dia 20 a 23 de novembro de 2025, na Praça Nossa Senhora da Guia, 348 - Centro, em Eldorado/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - SEI nº 55571505, da Diretoria de Fomento (MEMP-SAMI-DFOM), e condições expressas no Termo de Referência nº 103/2025.

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 88/2025

235/2025

Contratação de Patrocínio para o evento "Da Periferia à Resposta: Existe Essa Ponte? Diálogo entre experiências e propostas do ecossistema", que será realizado no INSPER – Rua Quatá, 300, São Paulo/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - (SEI nº 55521119), da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual - MEMP/SISAM, e condições expressas no Termo de Referência nº 104/2025 (SEI nº 55637130).

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 94/2025

234/2025

Contratação de Patrocínio para o evento "Feira Motim - Edição SESI Lab 2025", que será realizado no Sesi Lab, Plano Piloto, Brasília - DF, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - (SEI nº 55490279), da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (MEMP/SMEPP), e condições expressas no Termo de Referência nº 95/2025 (SEI nº 55515408).

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 97/2025

233/2025

Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio do evento "10ª Feira do Estudante e do Jovem Empreendedor de Ferraz de Vasconcelos - FEJEF", que será realizado de 25 a 26 de novembro de 2025, na ETEC Ferraz de Vasconcelos - Rua Carlos de Carvalho, 200, em Ferraz de Vasconcelos/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - SEI nº 55574250, da Diretoria de Empreendedorismo (MEMP-SAMI-DEMP), e condições expressas no Termo de Referência nº 98/2025 (SEI nº ​55582786).

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 90/2025

229/2025

Contratação de 01 cota de patrocínio para o evento "Feira do Empreendedor da Gleba XV de Novembro", que será realizado no período de 15 a 17 de novembro de 2025, no Assentamento Gleba XV de Novembro - Agrovila do Setor 2, Rosana, São Paulo/SP, conforme Termo de Referência n. 97/2025.

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 85/2025

227/2025

Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio do evento "Arena Empreenda Mais - Ribeirão Preto", que será realizado no dia 25 de novembro de 2025, no Auditório Instituto SEB, localizado na Rua Mariana Junqueira nº 33 - Centro, em Ribeirão Preto/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - (SEI nº 55257241), da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (SMEPP/MEMP), e condições expressas no Termo de Referência nº 94/2025.

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 89/2025

226/2025

Contratação de Patrocínio para o evento "XX Convenção Nacional da Micro e Pequena Empresa", que será realizado no Parque do Japão - Rua Tulípa, 987 - Parque Industrial, Maringá, Paraná/PR, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - (SEI nº 55254771), da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (MEMP/SMEPP), e condições expressas no Termo de Referência nº 93/2025 .

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 86/2025

225/2025

Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio do evento "1ª Feira ASES INOVA", realizado no dia 12 de novembro de 2025, no Steffen Centro de Eventos, em Serra/ES, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - (SEI nº 54281325), da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (SMEPP/MEMP), e condições expressas no Termo de Referência nº 92/2025 

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 84/2025

219/2025

Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio do evento "Festival Inhamã: Vozes Afro-Indígenas, Saberes Ancestrais e Resistência em Pernambuco - Feira de Empreendedorismo Afroindígena Inhamã", que será realizado nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2025, no Centro de Artes Igarassu, em Igarrasu/PE, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - SEI nº ​​​​​​(​54845234), da Diretoria de Artesanato e do Microempreendedor Individual (MEMP-SAMI-DAMI), e condições expressas no Termo de Referência n 85/2025.

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 74/2025

218/2025

Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio do evento "Feira de Empreendedorismo da APAE de Praia Grande", que será realizado nos dias 24 e 25 de outubro de 2025, no AutoShopping Praia Grande - Avenida Ayrton Senna - Bairro Xixová, 611, em Praia Grande/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda da Diretoria de Empreendedorismo da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual (DEMP/SAMI/MEMP), e condições expressas no Termo de Referência nº 87/2025

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 76/2025

217/2025

Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio do evento "Festival Cidades Criativas", que será realizado no dia 18 de outubro de 2025, na Quadra de Esportes do Centro Cultural Taguaparque, em Taguatinga/DF, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN n. 5-2017), da Diretoria de Empreendedorismo (MEMP-SAMI-DEMP), e condições expressas no Termo de Referência n. 75/2025. 

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 56/2025

213/2025

Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio do evento "Festival Picnik", que será realizado dia 12 de outubro de 2025, na Praça Lúcio Costa, em frente ao Shopping Conjunto Nacional, em Brasília/DF, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017), da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (MEMP-SMEPP), e condições expressas no Termo de Referência n. 73/2025.

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 53/2025

210/2025

Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio do evento "Empreendedorismo no Litoral - Desafios e Oportunidades", que será realizado no dia 3 de outubro de 2025, na Rua Quinze de Novembro n. 137 - Centro, Santos/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN n. 5-2017) - SEI nº 54003548, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (MEMP-SMEPP), e condições expressas no Termo de Referência n. 64/2025. 

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 50/2025

208/2025

Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio do evento "II Feira Estadual da Reforma Agrária – Neusa Paviatto", que será realizado no período de 3 a 5 de outubro de 2025, na Estação Cultura de Campinas “Prefeito Antônio da Costa Santos” – Largo Marechal Floriano, Centro, Campinas/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017), da Diretoria de Fomento (MEMP/SNAMI/DFOM), e condições expressas no Termo de Referência n. 69/2025.

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 49/2025

207/2025

Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio do evento " Conisud Revela Sudoeste - Edição 2", realizado em São Lourenço da Serra/SP, no dia 25 de outubro de 2025, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 79/2025

206/2025

Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio do evento "Elas Falam", que será realizado nos dias 4 e 5 de outubro de 2025 na Nossa Arena, em São Paulo/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda, da Secretaria Nacional de Artesanato e Microempreendedor Individual - SNAMI/MEMP e condições expressas no Termo de Referência n. 66/2025. 

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 48/2025

205/2025

Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio para o evento "Arena Empreenda Mais - Campinas/SP ", realizada no dia 29 de setembro de 2025, em Campinas/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº5-2017), da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - SMEPP/MEMP, e condições expressas no Termo de Referência n. 58/2025. 

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 46/2025

203/2025

Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio do evento "1ª Edição do Baixada Criativa | C-Level Experience", que será realizado dia 17 de outubro de 2025, na Casa Grande Hotel Resort & Spa, em Guarujá/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN n. 5-2017) da Diretoria de Empreendedorismo (MEMP-SAMI-DEMP), e condições expressas no Termo de Referência n. 74/2025.

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 81/2025

202/2025

Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio para o evento "Feira UNIPONTAL - Edição Presidente Prudente", realizada em Presidente Prudente/SP, no período de 25 a 28 de setembro de 2025, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 44/2025

197/2025

Contratação de Patrocínio para o evento intitulado "MESA São Paulo 2025",  realizado no período de 30, 31 de outubro e 01 de novembro de 2025, no Memorial da América Latina, Auditório Simón Bolívar, Av. Mário de Andrade, 664 Barra Funda, São Paulo/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - (SEI nº 53446007), da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (MEMP/SMEPP), e condições expressas no Termo de Referência nº 53/2025

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 47/2025

196/2025

Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio do evento "Empreenda Sim", que será realizado dia 3 de outubro de 2025 no Parque Valongo, Av. Antônio Prado s/nº - Centro, em Santos/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017), da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (SMEPP/MEMP), e condições expressas no Termo de Referência n.  56/2025.

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 47/2025

193/2025

Contratação de Patrocínio para a o evento intitulado "XIV Congresso Norte e Nordeste das Micro, Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais, e XVIII Encontro Nacional de Líderes das MPEs", que será realizado no período de 6 a 7 de outubro de 2025, no Centro de Convenções Luís Eduardo de Magalhães, em Ilhéus/BA, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - (SEI nº 52510067), da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - SMEPP/MEMP, e condições expressas no Termo de Referência n. 47/2025 

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 51/2025

191/2025

Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio do evento "Agrotech Expo - Feira Internacional da Tecnologia do Agronegócio", que será realizado nos dias 10 a 14 de setembro de 2025, no Parque da Cidade Roberto Burle Marx, na cidade de São José dos Campos/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - SEI nº 53532259, da Diretoria de Empreendedorismo/MEMP, e condições expressas no Termo de Referência nº 48/2025.

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 41/2025

189/2025

Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio para o evento "FENAP 2025 - Feira de Negócios do Alto Pajeú", que será realizado nos dias 11 a 13 de setembro de 2025, no Pátio de eventos Governador Miguel Arraes - rua Juraci Bezerra, 165-218 - Planalto, em São José do Egito/PE, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - SEI nº 53130865, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual/MEMP, e condições expressas no Termo de Referência nº 42/2025.

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 40/2025

187/2025

Contratação de uma cota de Patrocínio para o evento intitulado "Arena Empreenda Mais", que será realizado no dia 26 de agosto de 2025, no Novotel Vale, localizado em São José dos Campos/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN n. 5-2017) - (SEI nº 53038499), da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - SMEPP/MEMP, e condições expressas no Termo de Referência Digital nº 40/2025 (SEI nº 53105048).

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 34/2025

185/2025

Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio para o evento " Congresso Nacional do Samba e do Carnaval - CONASAMBA 2025", realizado no período de 26 a 28 de setembro de 2025, na cidade de Florianópolis, Santa Catarina - SC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 45/2025

184/2025

Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio da 15ª Edição do evento "Empreenda Tur", que será realizado no dia 5 de setembro de 2025, no Rotary Club de Adamantina/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - SEI nº 52920219, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte/MEMP, e condições expressas no Termo de Referência nº 41/2025.

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 39/2025

182/2025

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para disponibilização de estandes no evento intitulado 7ª FENACCE - Feira Nacional de Artesanato e Cultura do Ceará, que será realizada de 9 a 14 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência n. 36/2025.

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 31/2025

180/2025

Contratação de 01 cota de patrocínio para o evento "Fórum O Otimista Brasil - Edição Fortaleza/CE", que será realizado no dia 25 de agosto de 2025, no Auditório FIEC, em Fortaleza/CE, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 52487820), da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - SMEPP e condições expressas no Termo de Referência Digital n. 38/2025.

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 33/2025

178/2025

Contratação de 1 (uma) cota de patrocínio para o evento "Congresso Empresarial Paranaense", que será realizado nos dias 24 e 25 de outubro de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 75/2025

152/2025

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - ADEPE, CNPJ nº 10.848.646/0001-87, para disponibilização de estandes no evento intitulado 25ª FENEARTE - Feira Nacional de Negócios do Artesanato de Pernambuco, que será realizada de 9 a 20 de julho de 2025, no Centro de Convenções de Pernambuco, na cidade de Olinda-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Digital n. 29/2025

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 26/2025

150/2025

Contratação de 01 cota de Patrocínio do evento "Encontro Nacional de Empresas Juniores - ENEJ 25", que será realizado no dia 28 de agosto de 2025, no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa/PB, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN  n. 2017/2019) - SEI nº 51198184, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte/MEMP, e condições expressas no Termo de Referência Digital n. 30/2025.

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 32/2025

149/2025

Contratação direta de 1 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Melhores da Gastronomia 2025", que será realizada em 17 de junho de 2025, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) (SEI nº 51264774), da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, do MEMP, e Termo de Referência Digital nº 31/2025.

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 25/2025

144/2025

Contratação de 01 (uma) cota de patrocínio para o evento "Arena Empreenda Mais", nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 21/2025

142/2025

Cota de Patrocínio para o evento "Campinas Innovation Week 2025", que será realizada no período de 9 a 13 de junho de 2025, no Pátio Ferroviário, em Campinas/SP.

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 24/2025

141/2025

Contratação de 01 cota de patrocínio para Fórum "O Otimista Brasil – Edição Brasília", promovido pelo Instituto Dr. Albino Nogueira, conforme Termo de referência Digital.

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 18/2025

 140/2025

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Expobeer Vale do Ribeira - 4º Encontro dos Cervejeiros Artesanais", que será realizado no dia 24 de maio de 2025, na Praça Beira Rio, em Registro/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 50481430), da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte/MEMP, e Termo de Referência nº 19/2025

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 17/2025

136/2025

CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) COTA DE PATROCÍNIO PARA O EVENTO 4ª EDIÇÃO DA EXPO MULHER NEGRA CIA - 2ª TURNÊ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15 E 16 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP.

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 14/2025

135/2025

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Feira de Empreendedorismo Saltense", que será realizada no dia 17 de maio de 2025, na Praça XV de Novembro, localizada no município de Salto/SP, conforme Termo de Referência nº 17/2025.

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;             ▪ Nota Empenho nº 15/2025

134/2025

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "19ª edição do evento "Cenários do Varejo", que acontecerá no dia 16 de maio de 2025, no Teatro RioMar Fortaleza, conforme Termo de Referência Digital n. 7/2025. 

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;              ▪ Nota Empenho nº 13/2025

133/2025

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Expocamaquã 2025", que será realizada entre os dias 12 e 18 de maio de 2025, no Parque de Exposições Dorval Ribeiro, em Camaquã/RS, conforme Termo de Referência nº 16/2025.

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 
▪ Publicação PNCP;         ▪ Nota Empenho nº 12/2025

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "1º Festival Nordestino de Economia Popular e Solidária", que será realizada entre os dias 07 a 11 de maio de 2025, no Centro de Convenções Salvador, localizado na Avenida Octávio Mangabeira, nº 5.490 - Salvador/BA, conforme Termo de Referência nº 14/2025.

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação    
▪ Publicação PNCP;            ▪ Nota Empenho nº 10/2025

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Empreendedorismo, Inteligência Artificial e Novas Mídias", que será realizada no dia 30 de maio de 2025, no Parque Tecnológico de Santos, em Santos/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 48554967), da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte/MEMP, e Termo de Referência nº 13/2025

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação    
▪ Publicação PNCP;            ▪ Nota Empenho nº 20/2025

 71/2024

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "30ª FIART- Feira Internacional do Artesanato", que será realizada entre os dias 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, no Centro de Convenções de Natal/RN, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 46047271), da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual/MEMP, e Termo de Referência nº 30/2024.

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 71/2024;   
▪ Publicação PNCP; ▪ Nota Empenho 25/2024.

 70/2024

Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT), inscrita sob o CNPJ/MF n. 03.580.632/0001-60, tendo em vista a solicitação de proposta de 01 (uma) cota de patrocínio no valor estimado de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para o evento “11ª Edição da Expocatadores 2024”, que será realizado no Anhembi - São Paulo, no período de 18 a 20 de dezembro de 2024.

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação  
▪ Publicação PNCP ▪ Nota Empenho 24/2024.

 69/2024

 68/2024

 67/2024

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 67/2024;   
▪ Publicação PNCP;     ▪ Nota Empenho 21/2024.

 63/2024

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 63/2024;   
▪ Publicação PNCP;    ▪ Nota Empenho 17/2024.

 114/2024

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 114/2024;   
▪ Publicação PNCP;    ▪ Nota Empenho 6/2024.

 108/2024

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 108/2024;   
▪ Publicação PNCP;      ▪ Nota Empenho 3/2024.

 101/2024

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 101/2024;   
▪ Publicação PNCP;     ▪ Nota Empenho 3/2024.

 87/2024

▪ Termo de Referência
▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 87/2024;   
▪ Publicação PNCP;      ▪ Nota Empenho 2/2024.