"Brasil vai usar liderança regional e global para fortalecer as MPMEs", diz ministro Márcio França

"O Brasil assumiu as presidências do Mercosul e do BRICS em 2025 e vai usar a liderança regional e global para fortalecer as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), integrando as agendas de comércio, digitalização e sustentabilidade", afirmou o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, nesta segunda-feira (25), na Associação Comercial de Santos (ACS). Ele participou do painel “Desafios das Empresas na Ampliação da Participação no Mercosul e o Papel do Associativismo”, durante o 2º Encontro Nacional do Associativismo, juntamente com a presidente do Conselho das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadores (CECIEx), Damaris Eugênia, e o presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Alfredo Cotait Neto.

França explicou que o Brasil lançou um plano de ação como eixo da presidência pro tempore (sistema de presidência rotativa semestral do Mercosul), o que vai permitir melhorar o ambiente de negócios, com simplificação regulatória, fórum para MPMEs e intercâmbio técnico; impulsionar a digitalização, por meio de Centros Regionais, identidade digital empresarial e mentoria digital; promover acesso a mercados, via guia de internacionalização, PIX Mercosul, moeda de conta regional, Red Mercosur de Incubadoras; oferecer financiamento, por intermédio de plataforma de crédito, garantias mútuas, factoring regional, linhas CAF/BID/FONPLATA, além de reforçar a sustentabilidade, com o Programa Mercosul Verde adaptado às MPMEs e apoio a negócios verdes. "Queremos transformar as MPMEs em motores de emprego, inovação e integração regional, auxiliando-as a passar pelas dificuldades em tempos de tarifaço."

O ministro explicou que, para isso, o governo federal tem oferecido iniciativas como crédito subsidiado, com disponibilização de R$ 30 bilhões em linhas acessíveis; a prorrogação de suspensão de tributos para empresas exportadoras; o aumento do percentual de restituição de tributos federais via 'Novo Reintegra'; e o oferecimento de garantias do Fundo Garantidor de Operações para facilitar o acesso ao crédito.

Márcio França falou sobre a importância da formalização, que permite o acesso aos programas de crédito e renegociação de dívida, como o ProCred 360 e o Desenrola Pequenos Negócios, o Pronampe e o Pronampe Solidário Rio Grande do Sul, este último permitindo a recuperação de 36 mil empresas das 37 mil afetadas. "Se conseguimos reerguer as empresas no Rio Grande do Sul, vamos conseguir ajudar as pequenas empresas exportadoras, que representam 1% no Brasil, apesar de os pequenos serem 99% dos CNPJs."

Ele disse que o governo serve justamente para socorrer nos momentos de emergência, como o atual, de tarifas de 50% impostas pelos EUA desde o início de agosto, em vários setores da economia nacional.

O ministro informou que o governo federal vai comprar produtos prioritariamente perecíveis, como frutas, mel e pescado, e distribuir na rede escolar, por exemplo.

França também destacou o programa Contrata+Brasil, em que pequenos reparos podem ser feitos em equipamentos públicos por MEIs, sem licitação, como manutenção de ar condicionado e serviço de encanamento. Outra novidade comentada foi o Cartão MEI, cartão de crédito e débito, sem anuidade e exclusivo para o Microempreendedor Individual (MEI), que promove formalização, facilitando operações comerciais e contribuindo para a sustentabilidade dos pequenos negócios. "Serve como identificação dos microempreendedores e tem a impressão de um QR Code no plástico para acesso facilitado ao Portal do Empreendedor", declarou o ministro, exibindo o cartão à plateia lotada da ACS.

Márcio França elogiou a iniciativa da ACS ao presidente Mauro Sammarco e às inúmeras autoridades e representantes de entidades presentes. "O associativismo é justamente essa congregação, essa união de forças para que todos se fortaleçam e cresçam."