Termo de Adesão
Ato | Nº | Partes | Descrição/Objeto | Documentos |
Termo de Adesão | 2025/0005 | MEMP/ REDE EQUIDADE | O presente TERMO tem por objeto a adesão do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE MEMP à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. | |
Termo de Adesão | 01/2025 | MEMP/TJPR | Este Acordo tem por objeto a adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TJPR ao Projeto Padaria Artesanal |