Contrata+Brasil

Publicado em 01/10/2025 10:55Modificado em 09/04/2026 16:14
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Objetivo

Incentivar a contratação simplificada de MEIs por órgãos públicos federais, estaduais e municipais, para prestarem serviços de pequenos reparos em prédios e equipamentos públicos

Unidade Responsável

Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual (SISAM), antes Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual (SAMI)

Impacto Esperado

Aumento na renda e crescimento dos negócios dos MEIs, promovendo o desenvolvimento econômico local e a geração de emprego e renda

Principais Resultados em 2025

Em 2025, foi lançada a Plataforma Contrata+Brasil, iniciativa conjunta entre MEMP, MGI, AGU, MDIC, SRI, ABDI, Sebrae, Serpro e a Prefeitura de Recife. Trata-se de um espaço digital de oportunidades de negócios para conectar compradores públicos (prefeituras, estados, governo federal e todos seus órgãos) e microempreendedores individuais na sua primeira fase. Seu uso, pelos MEIs e pelos órgãos públicos, é 100% gratuito. Ela amplia as oportunidades de negócios entre governos e microempreendedores individuais que prestam serviços de manutenção e pequenos reparos, contribuindo para aumentar a renda desses profissionais, ao reduzir burocracias e facilitar o acesso às contratações públicas. A plataforma possui interface intuitiva e conta com procedimentos simples, seguros e ágeis, tanto para fornecedores quanto para agentes públicos. Desde o lançamento, já apresenta resultados significativos com mais de 3.998 oportunidades de negócio cadastradas, envolvendo 1.240 órgãos públicos e 7.407 fornecedores. Ao todo, 2.116 contratos foram aprovados, somando R$ 11.771.545,38 em serviços contratados.

Valores Aplicados

Não se aplica

Próximos Passos

Expansão de serviços disponibilizados para a contratação e a mobilização para a ampliação da adesão do município.

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