Editais

Constitui objeto do presente edital a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de Termo de Fomento com vistas à concessão de apoio da administração pública federal para implantar cinco (5) Laboratórios Criativos do Programa do Artesanato Brasileiro e realizar cinco (5) expedições com agentes de comercialização de produtos artesanais nas localidades e adjacências dos laboratórios a fim de valorizar a cultura, as tradições artesanais e viabilizar o desenvolvimento de atividade econômica sustentável.

INSCRIÇÃO: a data de inscrição compreende o período de 26 de novembro a 26 de dezembro de 2025.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: os recursos destinados à execução da ação são provenientes do orçamento do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, provenientes da funcional programática 210C 23.691.2802.210C.0001, com o aporte de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).

A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: no site do Transferegov, acessível em https://portal.transferegov.sistema.gov.br/portal/home (Programa 6900020250077), e na página oficial deste Ministério, disponível em https://www.gov.br/memp/pt-br.