Editais
Edital de Chamamento Público MEMP
Ato | Nº | Partes | Descrição/Objeto | Documentos |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO | 05/2026 | Edital de Credenciamento de OSCs (educação empreendedora) e Portaria de designação da Comissão de Credenciamento. | O presente Edital tem por objeto o credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil – OSCs para fins do disposto no art. 30, inciso VI, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, visando à eventual celebração de parceria para execução, pela OSC parceira, de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, na temática de educação empreendedora, em consonância com as competências institucionais do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – MEMP. | |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | 04/2026 | Seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termos de fomento. |
O edital visa à seleção de organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em celebrar termos de fomento que tenham por objeto a execução de projetos voltados à modernização e à desburocratização do ambiente de negócios, ao fomento à inovação empresarial e ao fortalecimento das Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs), cuja gestão caberá à Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios (SANE). As propostas deverão ser elaboradas e apresentadas em conformidade com o roteiro disponibilizado pela Administração Pública, constante do Anexo V do Edital. Poderá ser selecionada mais de uma proposta, observada a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária para a celebração dos termos de fomento. INSCRIÇÃO: o envio das propostas pelas OSCs compreende o período de 27 de fevereiro de 2026 a 31 de março de 2026. A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: no site do Transferegov, acessível em https://portal.transferegov.sistema.gov.br/portal/home (Programa 6900020260050), e na página oficial deste Ministério, disponível em resolveuid/415aeb1e52074a3c93156a24875c06f4 | |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | 03/2026 | EXAME DE APTIDÃO PARA CERTIFICAÇÃO DE TRADUTORES E INTÉRPRETES PÚBLICOS (TIPS) | INSCRIÇÃO: Período de solicitação de inscrições e de solicitação de isenção de taxa de inscrição 27/2 a 18/3/2026 das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) | |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | 02/2026 | Seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termos de fomento. | O edital visa à seleção de organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em celebrar termos de fomento que tenham por objeto a execução de projetos de inclusão socioprodutiva, promoção do cooperativismo como forma de empreender e apoio ao microempreendedorismo. As propostas deverão ser elaboradas e apresentadas seguindo o roteiro disponibilizado pela Administração Pública, constante do Anexo V do Edital. Poderão ser selecionadas mais de uma proposta, observada a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária para a celebração dos termos de fomento. INSCRIÇÃO: Envio das propostas pelas OSCs compreende o período de 20 de fevereiro de 2026 a 23 de março de 2026. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos destinados à execução das parcerias de que tratam o Edital são provenientes do orçamento do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, autorizado pela Lei nº 15.346 de 14 de janeiro de 2026, UG 690011, por meio da Ação 10.69101.23.691.2802.210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato. A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: no site do Transferegov, acessível em https://portal.transferegov.sistema.gov.br/portal/home (Programa 6900020260035), e na página oficial deste Ministério, disponível em resolveuid/415aeb1e52074a3c93156a24875c06f4 | |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MEMP | 01/2025 | LABORATÓRIOS CRIATIVOS DO PROGRAMA DO ARTESANATO BRASILEIRO (LAB PAB) E EXPEDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO |
Constitui objeto do presente edital a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de Termo de Fomento com vistas à concessão de apoio da administração pública federal para implantar cinco (5) Laboratórios Criativos do Programa do Artesanato Brasileiro e realizar cinco (5) expedições com agentes de comercialização de produtos artesanais nas localidades e adjacências dos laboratórios a fim de valorizar a cultura, as tradições artesanais e viabilizar o desenvolvimento de atividade econômica sustentável. INSCRIÇÃO: a data de inscrição compreende o período de 26 de novembro a 26 de dezembro de 2025. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: os recursos destinados à execução da ação são provenientes do orçamento do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, provenientes da funcional programática 210C 23.691.2802.210C.0001, com o aporte de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: no site do Transferegov, acessível em https://portal.transferegov.sistema.gov.br/portal/home (Programa 6900020250077), e na página oficial deste Ministério, disponível em resolveuid/415aeb1e52074a3c93156a24875c06f4.
| |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO MEMP | 01/2025 |
| Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em executar projetos voltados a serviços de educação empreendedora. |