Memorando de Entendimento
Memorando de Entendimento celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e Startups da República da Índia
Partícipes:
- Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP)
- Startups da República da Índia
Objeto do Memorando de Entendimento:
- O objeto do presente MEMORANDO é incluem capacitação para formulação de políticas e marcos institucionais, por meio do intercâmbio de especialistas; realização de estudos de viabilidade e mapeamento de potencial industrial para identificação de áreas prioritárias; promoção de parcerias entre instituições e empresas; e oferta de formação para aprimoramento das competências gerenciais e técnicas das MPMEs. Prevê, ainda, a organização de feiras e exposições nos dois países para promoção comercial de produtos, máquinas, equipamentos e insumos; a realização de missões comerciais para fomentar transferência de tecnologia e alianças empresariais sustentáveis; e a prestação de assistência técnica a organizações e MPMEs em projetos e setores definidos de comum acordo entre as Partes.
Memorando de Entendimento (VERSÃO PORTUGUÊS)
Memorando de Entendimento (VERSÃO INGLÊS)
Memorando de Entendimento (VERSÃO HINDI)
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Memorando de Entendimento celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e Startups da República da Coreia (Ministry of SMEs and Startups MSS)
Partícipes:
- Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP)
- Startups da República da Coreia (Ministry of SMEs and Startups MSS)
Objeto do Memorando de Entendimento:
- O objeto do presente MEMORANDO é estabelecer um diálogo permanente entre as Partes para o intercâmbio de informações e boas práticas em políticas públicas voltadas às Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) e startups, considerando suas especificidades. O escopo abrange temas como empreendedorismo, financiamento, inovação, transformação digital, desenvolvimento sustentável e inclusivo, formalização, internacionalização, acesso a mercados e inserção em cadeias de valor regionais e globais.
Memorando de Entendimento (VERSÃO PORTUGUÊS)
Memorando de Entendimento (VERSÃO INGLÊS)
Memorando de Entendimento (VERSÃO COREANA)
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Memorando de Entendimento celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e ASSIMPI- Associação Nacional dos SIMPI- Sindicatos da Micro e Pequena Indústria.
Partícipes:
- Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP)
- ASSIMPI- Associação Nacional dos SIMPI- Sindicatos da Micro e Pequena Indústria
Objeto do Memorando de Entendimento:
- O objeto do presente MEMORANDO é a conjugação de esforços entre as partes no sendo de apoiar a cooperação no campo de fomento ao empreendedorismo, atuando em cooperação mútua para desenvolver estudos e intercâmbio técnico e cienco, objevando viabilizar ações de suporte, pesquisa, desenvolvimento, inovação e divulgação de programas e projetos em prol do fortalecimento das microempresas, das empresas de pequeno porte e do MEI -Microempreendedor Individual, além da promoção do associavismo e cooperavismo, por meio de ferramentas que promovam a disseminação do conhecimento, acesso à informação e melhorias de processos gerenciais que contribuam para a formalização, o crescimento, o desenvolvimento e o fortalecimento dessa categoria.
Memorando de Entendimento (PDF)
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Memorando de Entendimento celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e Ministério de Comércio, Indústria e Turismo da República da Colômbia
Partícipes:
- Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP)
- Ministério de Comércio, Indústria e Turismo da República da Colômbia
Objeto do Memorando de Entendimento:
- O presente instrumento tem por objeto o diálogo permanente para compartilhar informações e boas práticas sobre políticas públicas relativas às MPMEs, considerando suas particularidades, incluindo mas não se limitando a suas experiências e seus objetivos em áreas como artesanato, empreendedorismo, financiamento, inovação, transformação digital e desenvolvimento verde, sustentável, e inclusivo, formalização empresarial, internacionalização e acesso a mercados das MPMEs e inclusão nas cadeias regionais e globais de valor, entre outros.
Memorando de Entendimento Português (PDF)
Memorando de Entendimento Espanhol (PDF)
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Memorando de Entendimento celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) do Brasil e o Ministério do Comércio da República Popular da China (MOFCOM)
Partícipes:
- Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP)
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
- Ministério do Comércio da República Popular da China (MOFCOM)
Objeto do Memorando de Entendimento:
1.1 As Partes concordam em estabelecer um diálogo permanente para compartilhar informações e boas práticas sobre políticas públicas para as MPMEs, o empreendedorismo e o artesanato para apoiar o crescimento e o desenvolvimento das MPMES, considerando suas particularidades.
1.2 As Partes concordam em conduzir e incentivar estudos sobre oportunidades comerciais bilaterais para as MPMEs, identificar setores estratégicos e mapear empresas e plataformas com potencial para aumentar e diversificar o comércio bilateral.
1.3 As Partes concordam em cooperar e compartilhar suas experiências no planejamento, na implementação, no monitoramento e no fortalecimento de políticas públicas relacionadas ao acesso a mercados e à internacionalização das MPMEs.
1.4 As Partes encorajarão as suas MPMEs a participarem ativamente em exposições e feiras realizadas por cada Parte, bem como apoiarão atividades de promoção comercial mútua, incluindo missões técnicas e visitas para estabelecer conexões comerciais.
1.5 As Partes se comprometem a promoverem conjuntamente a facilitação do comércio e a prestar apoio e cooperação para acesso a mercados relevantes.
1.6As Partes concordam em estabelecer canais de comunicação efetivos, respondendo rapidamente e realizando consultas oportunas para abordar as principais preocupações no comércio bilateral;
1.7As Partes se comprometem a alinhar suas posições em relação às MPMEs nas organizações e nos fóruns internacionais relevantes, como a OMC, os BRICS e o G20;
1.8 As Partes cooperarão para aumentar a participação das MPMEs na economia digital e para facilitar o acesso das MPE da outra Parte às suas plataformas nacionais de comércio eletrônico.
Memorando de Entendimento (PDF)
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Memorando de Entendimento celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX- BRASIL
Partícipes:
- Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP)
- Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-BRASIL
Objeto do Memorando de Entendimento:
- O presente instrumento tem por objeto a troca de conhecimento e cooperação de esforços entre os PARTÍCIPES para a qualificação e promoção internacional de microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, cooperativas, startups e artesãos brasileiros.
Memorando de Entendimento (PDF)
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Memorando de Entendimento celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda – Amazon
Partícipes:
- Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP)
- Amazon Serviços de Varejo do Brasil LTDA (AMAZOM)
Objeto do Memorando de Entendimento:
- O presente Memorando descreve em caráter não vinculativo a forma e as condições pelas quais as PARTES se propõem a direcionar suas ações, atuando em cooperação mútua pelo desenvolvimento econômico, qualificação e crescimento de microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, cooperativas e associações que os representem, de modo a estimular sua presença e êxito no comércio eletrônico.
Memorando de Entendimento (PDF)
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