Fala MDS: conheça a trajetória da Política Nacional de Cuidados

Cuidar de quem precisa de cuidados e daqueles que proveem o cuidado. Esta é uma pauta promovida pelo Governo Federal desde 2023 e que tem tido destaque no trabalho do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Os detalhes sobre essa agenda foram tratados em entrevistas concedidas ao programa Fala MDS, em 2024. Um compilado delas explica a trajetória da construção da Política Nacional de Cuidados.

Os entrevistados são o ministro do MDS, Wellington Dias; a secretária nacional da Política de Cuidados e Família, Laís Abramo; a diretora da Economia do Cuidado no MDS; Luana Pinheiro; e a diretora da Secretaria Nacional da Política de Cuidados do MDS, Maria Carolina Alves.



“No Brasil existem diversos serviços relacionados ao cuidado, diversas legislações, mas até agora não havia uma política nacional e é essa decisão que foi tomada pelo presidente Lula, no início do seu terceiro mandato, a de promover a construção de uma política nacional integrada de cuidados”, esclarece a secretária Laís Abramo.

O ministro Wellington Dias relembra que a construção dessa política demandou muito trabalho por parte de 20 ministérios coordenados pelo MDS e pelo Ministério das Mulheres. “Não são muitas as experiências no mundo. Então tivemos que trabalhar para que possamos, desde a família, homens e mulheres partilharem mais a divisão de tarefas, mas também a participação do Estado brasileiro”.

Maria Carolina Alves conta que a perspectiva da política é reconhecer o cuidado como um trabalho importante, valorizá-lo, e garantir o direito de todos a acessá-lo. “Para isso nós temos alguns públicos prioritários, entre eles crianças e adolescentes, em especial a primeira infância, nós temos também as pessoas com deficiência e as pessoas idosas que necessitam de algum apoio ou auxílio para suas atividades instrumentais da vida diária e as trabalhadoras do cuidado, que podem ser as trabalhadoras remuneradas: as domésticas, as diaristas, e também as trabalhadoras não remuneradas”.

Luana Pinheiro explica o olhar especial dado às trabalhadoras do cuidado. “Quando a gente olha para o trabalho das domésticas, elas têm uma dificuldade em acessar direitos básicos tanto previdenciários quanto trabalhistas, não têm carteira de trabalho assinada. A gente tem visto ao longo dos anos um crescimento muito grande da oferta de trabalho na modalidade de diarista, que são trabalhadoras que não têm os direitos ainda assegurados, então elas estão crescendo muito e estão descobertas socialmente”.

Fala MDS

O Fala MDS é um videocast produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em parceria com a Assessoria de Comunicação do MDS. Os 18 episódios da primeira temporada foram transmitidos pelo Canal Gov, entre os meses de agosto e dezembro. Todo o conteúdo está disponível nos canais do YouTube: @canalgov e @mindesenvolvimento.

Podcast

O compilado dos episódios da primeira temporada do Fala MDS também está no podcast, disponível nas plataformas Spotify, Amazon, Deezer, Apple Podcasts e SoundCloud. O podcast também é distribuído às rádios de todo o país.

Assessoria de Comunicação – MDS