Emendas desburocratizadas permitem repasse emergencial de recursos ao Rio Grande do Sul

O Governo Federal está intensificando as ações de ajuda humanitária e recuperação para as áreas afetadas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. A partir desta terça-feira (7.05), medidas adicionais serão implementadas para garantir o rápido atendimento à população e a reconstrução das estruturas danificadas. 

Outra medida, foi a criação de um rito especial para emendas parlamentares voltadas aos municípios afetados, com prioridade orçamentária e tramitação mais célere, para custear ações de defesa civil, saúde e assistência social, conforme anúncio do ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República. Até o momento, o Governo Federal realizou o pagamento de R$ 542 milhões de emendas aos municípios gaúchos.

Outros R$ 246 milhões já foram processados e devem ser pagos ainda nesta semana, além de mais R$ 480 milhões de transferências especiais – tipo de emenda individual que pode ser aportada diretamente aos fundos municipais – e de R$ 62 milhões de emendas de comissão. Com isso, a primeira leva de recursos chega a R$1,33 bilhão.

Haverá ainda a abertura de uma janela de remanejamento para que parlamentares, inclusive de outros estados, apontem recursos às ações emergenciais. Apenas no Rio Grande do Sul, há R$ 448 milhões de ações já inscritas no orçamento federal que podem ser deslocadas para essa finalidade.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou o compromisso do Governo Federal em apoiar o estado neste momento de dificuldade. "Estamos aqui para servir ao povo do Rio Grande do Sul", afirmou. "Vamos repassar um recurso que é livre para o que for necessário nessa assistência."

Gestor: saiba como solicitar recursos para situações de emergência ou estado de calamidade pública

Gestor: saiba como solicitar cestas de alimentos para a população afetada

Segurança Alimentar

Para garantir a segurança alimentar das pessoas afetadas pelas chuvas, Cozinhas Emergenciais que atuam em municípios do Rio Grande do Sul podem solicitar cestas de alimentos à Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no estado. As cestas, disponibilizadas pelo MDS, contêm 21,5 kg de alimentos.

O responsável pela Cozinha Emergencial deve encaminhar o Pedido de Doação de Alimentos (PDA) à Superintendência Regional da Conab pelo e-mail: rs.sureg@conab.gov.br ou via Whatsapp (51) 3414-4101 ou (51) 3314-4160. No PDA, é necessário fornecer dados básicos como identificação do demandante, número médio de refeições diárias preparadas/planejadas e estimativa de pessoas beneficiadas por dia.

Vale ressaltar que Cozinhas que não possuam inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) também podem solicitar as cestas, e não há necessidade de habilitação prévia junto ao MDS.

Voos Diários da FAB

Com o fechamento do Aeroporto Salgado Filho e a suspensão dos voos comerciais, a equipe interministerial decidiu pelo envio diário de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para o transporte de pessoas, equipamentos e materiais de trabalho, alimentos, água e produtos para serem entregues à população atingida pelas fortes chuvas.

O voo sairá da Base Aérea de Brasília com destino a Base Aérea de Canoas, na cidade vizinha à capital gaúcha. “A todo momento, cada ministério vai ter uma demanda, uma necessidade. A aeronave, indo e voltando diariamente, vai possibilitar atendimentos mais rápidos e a chegada de materiais e de servidores que precisem realmente chegar até lá”, explicou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

O voo diário, saindo de Brasília, disponibiliza capacidade de carga considerável e o deslocamento de passageiros que precisam chegar a Porto Alegre e às outras cidades atingidas.

Balanço

De acordo com a atualização do governo estadual até o início da manhã desta terça-feira, subiu para 385 o número de municípios atingidos e já são 1.178.226 pessoas afetadas. O estado contabiliza 153.824 desalojadas e outras 47.676 pessoas em abrigos.

Na totalização da Operação Taquari 2, coordenada pelas Forças Armadas, mais de 46 mil pessoas já foram resgatadas a partir de um trabalho que envolve mais de 15 mil militares, policiais e agentes.

A logística mobiliza 42 aeronaves, 243 embarcações e 2.500 viaturas e equipamentos de engenharia, e fica dificultada pelo registro de 158 pontos de bloqueio em vias no estado. As Forças Armadas também estão empenhadas na logística de levar por via marítima e fluvial querosene para reabastecer aeronaves e embarcações.

Assessoria de Comunicação - MDS