Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério das Comunicações
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • mei
  • assinatura
  • enem
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • mei
  • assinatura
  • Composição
    • Ministro
    • Gabinete do Ministro
    • Secretaria Executiva
    • Consultoria Jurídica
    • Assessorias Especiais
      • Comunicação Social
      • Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Controle Interno
      • Assuntos Internacionais
      • Participação Social e Diversidade
    • Secretaria de Radiodifusão
    • Secretaria de Telecomunicações
    • Órgãos Vinculados
      • Anatel
      • Correios
      • Telebras
  • Agenda de Autoridades
    • Agenda do Ministro
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Estrutura Organizacional
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Perfil Profissional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Atos Normativos
      • Horário de Atendimento
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Renúncias de Receitas
      • GAPE
      • CG-PAIS
    • Participação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD)
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Ouvidoria
    • Auditorias
      • Rol de responsáveis
      • Relatórios da Controladoria-Geral da União
      • Acórdãos do Tribunal de Contas da União
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna e Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna
      • Ações de supervisão, controle e correção
    • Convênios e Transferências
      • Protocolo de intenções
      • Recursos Transferidos pelo Ministério das Comunicações
    • Receitas e Despesas
      • TED
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Dispensas
      • Inexigibilidades
      • Atas de Registros de Preços
      • PCA MCom
      • Concorrências
      • Credenciamento
      • Chamamento Público
      • Manuais
    • Informações Classificadas
    • SIC | Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Comissão de Ética
      • Apresentação
      • Legislação
      • Registro de reuniões
      • Documentos Norteadores
      • Planos de Trabalho
      • Minuto da Ética
      • Campanhas e informativos
      • Conflito de Interesses e Exercício de Atividade Privada
    • Governança
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
    • Legislação
    • Processo Eletrônico
      • Manual de Cadastro de Usuário Externo - SEI/MCom
      • Manual de Funcionalidades do SEI/MCom para Usuário Externo
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Objetivos, Metas e Indicadores
      • Demonstrações Contábeis
      • Comitês
      • Estrutura Organizacional
      • Publicações
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Dados de Entidades Vinculadas
      • Vagas para Consultoria
      • Remuneração dos servidores
      • Acordos de Cooperação
    • Servidores
    • Agenda de ARR
      • Agenda de ARR 2023-2026
      • Agenda de ARR 2022
      • Relatórios de ARR
    • Análise de Impacto Regulatório
      • Relatórios de AIR
      • Governança de AIR e ARR
      • Dispensas de AIR
    • Aviso de Privacidade
    • Perguntas Frequentes
    • Cartilha Parlamentar
      • Cartilha de Emendas Parlamentares 2027
  • Notícias e Conteúdos
    • 2026
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Julho
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
    • 2025
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2024
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2023
      • Fevereiro
      • Março
      • Regionais
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
  • Eventos MCom
    • Ordem do Mérito das Comunicações
  • Assuntos
    • Radiodifusão
      • Vista de Processos
      • Editais PNO
      • Consolidação
      • Serviços Radiodifusão
      • Agenda Regulatória 2026-2027
    • Telecomunicações
    • Fust
    • Serviço Postal
      • Normativos correlatos ao serviço postal e à supervisão da ECT pelo MCOM
      • Indicadores de Serviços Postais
      • Tarifas
    • Blitz da Telefonia Móvel
      • Blitz da Telefonia Móvel
    • Plano Nacional de Inclusão Digital
      • GTI-PNID
      • Legislação
      • Reuniões
    • Funttel
    • Entidades Vinculadas
      • Supervisão Ministerial das Entidades Vinculadas
      • Contrato de Gestão - Telecomunicações Brasileiras S.A. (TELEBRAS)
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
      • Arquivos
      • Repositório de Conhecimentos
      • Campanhas preventivas
      • Relatórios da Corregedoria
      • Relatórios de Atividades Semestrais
      • Relatórios de Gestão Correcional
      • Acordos Celebrados
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
        • FGTS
        • Direitos do Trabalhador
      • Turismo
        • Direitos do Viajante
        • Viaje o Brasil
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Ajude a melhorar o gov.br
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Notícias e Conteúdos
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 02/08/2020 18h33 Atualizado em 04/11/2026 15h09
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • RADIODIFUSÃO

    Moradores de municípios do Ceará passam a receber retransmissão de sinal televisivo digital

    Moradores de municípios do Ceará passam a receber retransmissão de sinal televisivo digital
    02/01/2026 - Portarias publicadas pelo Ministério das Comunicações autorizam retransmissão de novos canais de TV aberta para as cidades de Pires de Ferreira, Uruoca e Maraíma
    Moradores de municípios do Ceará passam a receber retransmissão de sinal televisivo digital
  • BRASIL DIGITAL

    Inauguração da UFR TV fortalece comunicação pública em Rondonópolis (MT)

    Inauguração da UFR TV fortalece comunicação pública em Rondonópolis (MT)
    02/01/2026 - Com apoio do Ministério das Comunicações e da EBC, novo canal vai beneficiar 263 mil pessoas com programação educativa, científica e cultural
    Inauguração da UFR TV fortalece comunicação pública em Rondonópolis (MT)
  • INAUGURAÇÃO

    Ministro destaca expansão da radiodifusão e implementação da TV 3.0 durante evento do setor em São Paulo

    Ministro destaca expansão da radiodifusão e implementação da TV 3.0 durante evento do setor em São Paulo
    02/01/2026 - Frederico de Siqueira Filho falou sobre comprometimento da pasta em liberar outorgas e destacou a TV 3.0, já em implementação no Brasil
    Ministro destaca expansão da radiodifusão e implementação da TV 3.0 durante evento do setor em São Paulo
  • AGENDA

    Ministério das Comunicações participa de premiação da Anatel que reconhece operadoras com os melhores índices de inclusão para pessoas com deficiência

    Ministério das Comunicações participa de premiação da Anatel que reconhece operadoras com os melhores índices de inclusão para pessoas com deficiência
    02/01/2026 - Entrega foi realizada na manhã desta quarta-feira (6) às empresas Vivo e Algar Telecom
    Ministério das Comunicações participa de premiação da Anatel que reconhece operadoras com os melhores índices de inclusão para pessoas com deficiência
  • DIA NACIONAL DAS COMUNICAÇÕES

    Do rádio ao 5G, as comunicações avançaram a ponto de não só conectar pessoas, mas promover uma revolução em diversos setores da sociedade

    Do rádio ao 5G, as comunicações avançaram a ponto de não só conectar pessoas, mas promover uma revolução em diversos setores da sociedade
    02/01/2026 - Neste Dia Nacional das Comunicações, o destaque são os caminhos abertos desde as linhas telegráficas implantadas por Marechal Rondon até os avanços do 5G
    Do rádio ao 5G, as comunicações avançaram a ponto de não só conectar pessoas, mas promover uma revolução em diversos setores da sociedade
  • BRASIL DIGITAL

    TV pública gratuita chega a Borba (AM) e beneficia cerca de 34 mil pessoas

    TV pública gratuita chega a Borba (AM) e beneficia cerca de 34 mil pessoas
    02/01/2026 - Moradores passam a ter acesso a canais educativos, culturais e informativos sem custo e com qualidade digital
    TV pública gratuita chega a Borba (AM) e beneficia cerca de 34 mil pessoas
  • AVISO DE PAUTA

    Em Manaus, ministro das Comunicações inaugura ponto de inclusão digital e visita escolas públicas conectadas

    Em Manaus, ministro das Comunicações inaugura ponto de inclusão digital e visita escolas públicas conectadas
    02/01/2026 - Frederico de Siqueira Filho acompanha impactos da internet na educação e entrega novo espaço digital na zona rural da capital amazonense
    Em Manaus, ministro das Comunicações inaugura ponto de inclusão digital e visita escolas públicas conectadas
  • Projeto-piloto

    Ministério das Comunicações e Anatel lançam projeto Meninas Telecom para incentivar a participação feminina nas telecomunicações e TICs

    Ministério das Comunicações e Anatel lançam projeto Meninas Telecom para incentivar a participação feminina nas telecomunicações e TICs
    02/01/2026 - Evento ocorreu nesta quinta-feira (23), com a presença de cerca de 150 jovens estudantes de escolas públicas do Distrito Federal
    Ministério das Comunicações e Anatel lançam projeto Meninas Telecom para incentivar a participação feminina nas telecomunicações e TICs
  • INTERNET

    Governo do Brasil vai levar internet a até 2,7 mil postos de saúde do país e acelerar atendimentos pelo SUS

    Governo do Brasil vai levar internet a até 2,7 mil postos de saúde do país e acelerar atendimentos pelo SUS
    02/01/2026 - Com R$ 100 milhões do Fust, iniciativa vai conectar UBS em mais de mil municípios e impulsionar telessaúde no país
    Governo do Brasil vai levar internet a até 2,7 mil postos de saúde do país e acelerar atendimentos pelo SUS
  • DIA DOS POVOS ORIGINÁRIOS

    Mais de 200 comunidades indígenas passam a acessar tecnologia com ações do Ministério das Comunicações

    Mais de 200 comunidades indígenas passam a acessar tecnologia com ações do Ministério das Comunicações
    02/01/2026 - Com entrega de equipamentos, capacitação e conectividade, iniciativas ampliam acesso à tecnologia e fortalecem cidadania entre povos originários
    Mais de 200 comunidades indígenas passam a acessar tecnologia com ações do Ministério das Comunicações
  • TV Digital

    Brasil Antenado alcança recorde de 33 mil antenas entregues em um mês

    Brasil Antenado alcança recorde de 33 mil antenas entregues em um mês
    02/01/2026 - Programa do Ministério das Comunicações e da Anatel distribui parabólicas digitais para famílias de baixa renda e amplia acesso à TV aberta
    Brasil Antenado alcança recorde de 33 mil antenas entregues em um mês
  • NOVA ERA

    TV 3.0 avança no Brasil com lançamento de estação de testes em Brasília (DF)

    TV 3.0 avança no Brasil com lançamento de estação de testes em Brasília (DF)
    02/01/2026 - Nova geração da TV aberta promete mais interatividade, qualidade de imagem e integração com a internet
    TV 3.0 avança no Brasil com lançamento de estação de testes em Brasília (DF)
  • NO CONGRESSO NACIONAL

    “São protagonistas de uma transformação silenciosa, mas impactante, que vem conectando o Brasil”, diz ministro das Comunicações

    “São protagonistas de uma transformação silenciosa, mas impactante, que vem conectando o Brasil”, diz ministro das Comunicações
    02/01/2026 - Fala de Frederico de Siqueira Filho sobre pequenos provedores de internet aconteceu durante o lançamento da Agenda Institucional da Abrint, no Congresso Nacional
    “São protagonistas de uma transformação silenciosa, mas impactante, que vem conectando o Brasil”, diz ministro das Comunicações
  • COMPUTADORES PARA INCLUSÃO

    Sergipe tem 2,6 mil pessoas formadas em novas tecnologias através de programa do Ministério das Comunicações

    Sergipe tem 2,6 mil pessoas formadas em novas tecnologias através de programa do Ministério das Comunicações
    02/01/2026 - Computadores para Inclusão já formou 80 mil brasileiros e transforma “lixo eletrônico” em inclusão digital
    Sergipe tem 2,6 mil pessoas formadas em novas tecnologias através de programa do Ministério das Comunicações
  • COMPUTADORES PARA INCLUSÃO

    Paraná tem 1,7 mil pessoas formadas em novas tecnologias através de programa do Ministério das Comunicações

    Paraná tem 1,7 mil pessoas formadas em novas tecnologias através de programa do Ministério das Comunicações
    02/01/2026 - Computadores para Inclusão já formou 80 mil brasileiros e transforma “lixo eletrônico” em inclusão digital
    Paraná tem 1,7 mil pessoas formadas em novas tecnologias através de programa do Ministério das Comunicações
  • COMPUTADORES PARA INCLUSÃO

    Minas Gerais tem 19 mil pessoas formadas em novas tecnologias através de programa do Ministério das Comunicações

    Minas Gerais tem 19 mil pessoas formadas em novas tecnologias através de programa do Ministério das Comunicações
    02/01/2026 - Computadores para Inclusão já formou 80 mil brasileiros e transforma “lixo eletrônico” em inclusão digital
    Minas Gerais tem 19 mil pessoas formadas em novas tecnologias através de programa do Ministério das Comunicações
  • ESCOLAS CONECTADAS

    Minas Gerais supera 70% das escolas públicas conectadas e Brasil avança para universalizar internet na educação até 2026

    Minas Gerais supera 70% das escolas públicas conectadas e Brasil avança para universalizar internet na educação até 2026
    02/01/2026 - Governo federal anuncia contratação para levar conectividade a mais 16,7 mil escolas em todo o país
    Minas Gerais supera 70% das escolas públicas conectadas e Brasil avança para universalizar internet na educação até 2026
  • ESCOLAS CONECTADAS

    Sergipe supera 70% das escolas públicas conectadas e Brasil avança para universalizar internet na educação até 2026

    Sergipe supera 70% das escolas públicas conectadas e Brasil avança para universalizar internet na educação até 2026
    02/01/2026 - Governo federal anuncia contratação para levar conectividade a mais 16,7 mil escolas em todo o país
    Sergipe supera 70% das escolas públicas conectadas e Brasil avança para universalizar internet na educação até 2026
  • ESCOLAS CONECTADAS

    Rondônia supera 70% das escolas públicas conectadas e Brasil avança para universalizar internet na educação até 2026

    Rondônia supera 70% das escolas públicas conectadas e Brasil avança para universalizar internet na educação até 2026
    02/01/2026 - Governo federal anuncia contratação para levar conectividade a mais 16,7 mil escolas em todo o país
    Rondônia supera 70% das escolas públicas conectadas e Brasil avança para universalizar internet na educação até 2026
  • CAPACITAÇÃO

    Programa do Ministério das Comunicações alcança 80 mil certificações e amplia oportunidades de emprego e inclusão digital no Brasil

    Programa do Ministério das Comunicações alcança 80 mil certificações e amplia oportunidades de emprego e inclusão digital no Brasil
    02/01/2026 - Iniciativa transforma vidas ao capacitar brasileiros em tecnologia e levar acesso digital a comunidades em todo o país
    Programa do Ministério das Comunicações alcança 80 mil certificações e amplia oportunidades de emprego e inclusão digital no Brasil
  • NOVOS CAMINHOS

    Computadores conectam mulheres e população LGBT na tríplice fronteira amazônica

    Computadores conectam mulheres e população LGBT na tríplice fronteira amazônica
    02/01/2026 - Iniciativa dos Ministérios das Comunicações e dos Direitos Humanos leva capacitação digital a uma das regiões mais isoladas do país
    Computadores conectam mulheres e população LGBT na tríplice fronteira amazônica
  • EDITAIS

    Inscrições abertas para profissionais que desejam atuar como consultores especializados no âmbito do Contrato de Gestão celebrado com a Telebras

    Inscrições abertas para profissionais que desejam atuar como consultores especializados no âmbito do Contrato de Gestão celebrado com a Telebras
    02/01/2026 - Contratação busca assegurar maior consistência às avaliações, fortalecer a gestão de riscos e aprimorar as práticas de governança pública
    Inscrições abertas para profissionais que desejam atuar como consultores especializados no âmbito do Contrato de Gestão celebrado com a Telebras
  • INCLUSÃO DIGITAL

    Ministério das Comunicações doa 500 computadores para fortalecer atendimento à população na 1ª Casa da Igualdade Racial do Brasil

    Ministério das Comunicações doa 500 computadores para fortalecer atendimento à população na 1ª Casa da Igualdade Racial do Brasil
    02/01/2026 - Equipamentos vão ajudar no acolhimento a vítimas de racismo e ampliar oportunidades de inclusão digital
    Ministério das Comunicações doa 500 computadores para fortalecer atendimento à população na 1ª Casa da Igualdade Racial do Brasil
  • DIA DO OUVIDOR

    Ouvidoria é a ponte entre o cidadão e as instituições públicas, um canal de escuta ativa para aprimorar os serviços oferecidos pelo Estado

    Ouvidoria é a ponte entre o cidadão e as instituições públicas, um canal de escuta ativa para aprimorar os serviços oferecidos pelo Estado
    02/01/2026 - Em 2025, o Ministério das Comunicações atendeu a mais de duas mil manifestações, incluindo pedidos de acesso à informação
    Ouvidoria é a ponte entre o cidadão e as instituições públicas, um canal de escuta ativa para aprimorar os serviços oferecidos pelo Estado
  • RADIODIFUSÃO

    Canais da Rede Legislativa recebem autorizações para retransmitir sinais de TV a municípios de nove estados

    Canais da Rede Legislativa recebem autorizações para retransmitir sinais de TV a municípios de nove estados
    02/01/2026 - Consignações foram concedidas nesta quarta-feira (11) pelo Ministério das Comunicações
    Canais da Rede Legislativa recebem autorizações para retransmitir sinais de TV a municípios de nove estados
  • RADIODIFUSÃO

    Ministério das Comunicações autoriza rádio comunitária e retransmissão de canal de TV em Rondônia

    Ministério das Comunicações autoriza rádio comunitária e retransmissão de canal de TV em Rondônia
    02/01/2026 - As portarias concedendo as outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU)
    Ministério das Comunicações autoriza rádio comunitária e retransmissão de canal de TV em Rondônia
  • RADIODIFUSÃO

    Programa do Ministério das Comunicações leva TV pública a mais duas cidades do Pará

    Programa do Ministério das Comunicações leva TV pública a mais duas cidades do Pará
    02/01/2026 - É mais cultura, informação, prestação de serviço e entretenimento para mais de 400 mil habitantes de Tucuruí e Parauapebas
    Programa do Ministério das Comunicações leva TV pública a mais duas cidades do Pará
  • INTERNACIONAL

    Ministro das Comunicações chega a Roma para reuniões com foco na ampliação da cooperação técnica, investimentos e intercâmbio regulatório

    Ministro das Comunicações chega a Roma para reuniões com foco na ampliação da cooperação técnica, investimentos e intercâmbio regulatório
    02/01/2026 - Nesta quinta-feira (5), Frederico de Siqueira Filho se encontrou com o presidente da agência reguladora da Itália, equivalente à Anatel no Brasil
    Ministro das Comunicações chega a Roma para reuniões com foco na ampliação da cooperação técnica, investimentos e intercâmbio regulatório
  • INCLUSÃO DIGITAL

    “Essa é a primeira vez que coloco as mãos em um computador”, diz mulher quilombola de 70 anos durante ação de inclusão digital na Paraíba

    “Essa é a primeira vez que coloco as mãos em um computador”, diz mulher quilombola de 70 anos durante ação de inclusão digital na Paraíba
    02/01/2026
    “Essa é a primeira vez que coloco as mãos em um computador”, diz mulher quilombola de 70 anos durante ação de inclusão digital na Paraíba
  • INCLUSÃO DIGITAL

    Centro de recondicionamento é reinaugurado em Cuiabá e vai formar 750 pessoas em tecnologia e doar 1,5 mil computadores

    Centro de recondicionamento é reinaugurado em Cuiabá e vai formar 750 pessoas em tecnologia e doar 1,5 mil computadores
    02/01/2026 - Unidade do Programa Computadores para Inclusão recebeu a secretária-executiva do Ministério das Comunicações, Sônia Faustino, e já iniciou a entrega de certificados e novos equipamentos para entidades sociais
    Centro de recondicionamento é reinaugurado em Cuiabá e vai formar 750 pessoas em tecnologia e doar 1,5 mil computadores
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • ...
  • 130
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Composição
    • Ministro
    • Gabinete do Ministro
    • Secretaria Executiva
    • Consultoria Jurídica
    • Assessorias Especiais
      • Comunicação Social
      • Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Controle Interno
      • Assuntos Internacionais
      • Participação Social e Diversidade
    • Secretaria de Radiodifusão
    • Secretaria de Telecomunicações
    • Órgãos Vinculados
      • Anatel
      • Correios
      • Telebras
  • Agenda de Autoridades
    • Agenda do Ministro
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Estrutura Organizacional
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Perfil Profissional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Atos Normativos
      • Horário de Atendimento
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Renúncias de Receitas
      • GAPE
      • CG-PAIS
    • Participação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD)
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Ouvidoria
    • Auditorias
      • Rol de responsáveis
      • Relatórios da Controladoria-Geral da União
      • Acórdãos do Tribunal de Contas da União
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna e Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna
      • Ações de supervisão, controle e correção
    • Convênios e Transferências
      • Protocolo de intenções
      • Recursos Transferidos pelo Ministério das Comunicações
    • Receitas e Despesas
      • TED
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Dispensas
      • Inexigibilidades
      • Atas de Registros de Preços
      • PCA MCom
      • Concorrências
      • Credenciamento
      • Chamamento Público
      • Manuais
    • Informações Classificadas
    • SIC | Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Comissão de Ética
      • Apresentação
      • Legislação
      • Registro de reuniões
      • Documentos Norteadores
      • Planos de Trabalho
      • Minuto da Ética
      • Campanhas e informativos
      • Conflito de Interesses e Exercício de Atividade Privada
    • Governança
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
    • Legislação
    • Processo Eletrônico
      • Manual de Cadastro de Usuário Externo - SEI/MCom
      • Manual de Funcionalidades do SEI/MCom para Usuário Externo
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Objetivos, Metas e Indicadores
      • Demonstrações Contábeis
      • Comitês
      • Estrutura Organizacional
      • Publicações
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Dados de Entidades Vinculadas
      • Vagas para Consultoria
      • Remuneração dos servidores
      • Acordos de Cooperação
    • Servidores
    • Agenda de ARR
      • Agenda de ARR 2023-2026
      • Agenda de ARR 2022
      • Relatórios de ARR
    • Análise de Impacto Regulatório
      • Relatórios de AIR
      • Governança de AIR e ARR
      • Dispensas de AIR
    • Aviso de Privacidade
    • Perguntas Frequentes
    • Cartilha Parlamentar
      • Cartilha de Emendas Parlamentares 2027
  • Notícias e Conteúdos
    • 2026
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Julho
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
    • 2025
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2024
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2023
      • Fevereiro
      • Março
      • Regionais
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
  • Eventos MCom
    • Ordem do Mérito das Comunicações
  • Assuntos
    • Radiodifusão
      • Vista de Processos
      • Editais PNO
      • Consolidação
      • Serviços Radiodifusão
      • Agenda Regulatória 2026-2027
    • Telecomunicações
    • Fust
    • Serviço Postal
      • Normativos correlatos ao serviço postal e à supervisão da ECT pelo MCOM
      • Indicadores de Serviços Postais
      • Tarifas
    • Blitz da Telefonia Móvel
      • Blitz da Telefonia Móvel
    • Plano Nacional de Inclusão Digital
      • GTI-PNID
      • Legislação
      • Reuniões
    • Funttel
    • Entidades Vinculadas
      • Supervisão Ministerial das Entidades Vinculadas
      • Contrato de Gestão - Telecomunicações Brasileiras S.A. (TELEBRAS)
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
      • Arquivos
      • Repositório de Conhecimentos
      • Campanhas preventivas
      • Relatórios da Corregedoria
      • Relatórios de Atividades Semestrais
      • Relatórios de Gestão Correcional
      • Acordos Celebrados
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca
Ajude a melhorar o gov.br

Ao compartilhar sua opinião, você nos ajuda a identificar problemas e a melhorar a navegação para você.