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RADCOM
Mais de 184 mil pessoas serão beneficiadas com novas rádios comunitárias no Tocantins
Foto: Marcello Casal Jr./MCom
O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira (14) um edital para a implantação do serviço de Radiodifusão Comunitária em frequência modulada (FM) e com cobertura restrita. No Tocantins, mais de 184 mil pessoas de 43 municípios serão beneficiadas pelas novas rádios.
Essas rádios comunitárias desempenham um papel essencial na promoção da cultura local, na divulgação de informações relevantes e no incentivo ao diálogo entre os diferentes grupos da comunidade.
“O nosso compromisso é com a democratização da comunicação. As rádios comunitárias promovem a cultura regional, divulgam informações de interesse local com rapidez e são um espaço de diálogo entre os diversos segmentos da sociedade, além de serem mais uma opção de entretenimento”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Inscrições
O edital é destinado a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade para a qual pretendem prestar o serviço. O prazo de inscrições vai até 13 de dezembro de 2024 por meio do link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/participar-de-edital-para-executar-servicos-de-radcom.
Acesse o guia para obter mais detalhes sobre o processo de inscrição: https://www.gov.br/mcom/pt-br/noticias/2024/janeiro/mcom-lanca-guia-para-auxiliar-a-participacao-em-edital-de-selecao-de-radios-comunitarias/copy2_of_2024_01_04_mcom_guiaRadcom.pdf.
Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas - PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de radiodifusão comunitária.
O Serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) é regido pela Lei 9.612/1998, que criou o serviço, e pelo Decreto 2.615/1998, que regulamentou a lei.
Confira lista de municípios contemplados no estado:
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TO |
Alvorada |
200 - 87,9 |
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TO |
Aragominas |
285 - 104,9 |
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TO |
Araguacema |
290 - 105,9 |
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TO |
Arapoema |
285 - 104,9 |
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TO |
Bandeirantes do Tocantins |
200 - 87,9 |
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TO |
Bernardo Sayão |
285 - 104,9 |
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TO |
Brejinho de Nazaré |
200 - 87,9 |
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TO |
Cachoeirinha |
200 - 87,9 |
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TO |
Carmolândia |
285 - 104,9 |
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TO |
Caseara |
200 - 87,9 |
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TO |
Chapada de Areia |
285 - 104,9 |
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TO |
Conceição do Tocantins |
200 - 87,9 |
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TO |
Cristalândia |
200 - 87,9 |
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TO |
Crixás do Tocantins |
200 - 87,9 |
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TO |
Divinópolis do Tocantins |
200 - 87,9 |
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TO |
Dueré |
285 - 104,9 |
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TO |
Filadélfia |
198 - 87,5 |
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TO |
Ipueiras |
200 - 87,9 |
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TO |
Itaguatins |
285 - 104,9 |
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TO |
Juarina |
200 - 87,9 |
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TO |
Lavandeira |
285 - 104,9 |
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TO |
Muricilândia |
285 - 104,9 |
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TO |
Natividade |
200 - 87,9 |
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TO |
Novo Jardim |
285 - 104,9 |
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TO |
Oliveira de Fátima |
200 - 87,9 |
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TO |
Palmeiras do Tocantins |
285 - 104,9 |
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TO |
Pindorama do Tocantins |
285 - 104,9 |
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TO |
Ponte Alta do Bom Jesus |
200 - 87,9 |
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TO |
Pugmil |
285 - 104,9 |
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TO |
Recursolândia |
200 - 87,9 |
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TO |
Riachinho |
200 - 87,9 |
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TO |
Rio dos Bois |
285 - 104,9 |
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TO |
Santa Rita do Tocantins |
200 - 87,9 |
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TO |
Santa Tereza do Tocantins |
200 - 87,9 |
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TO |
São Bento do Tocantins |
285 - 104,9 |
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TO |
São Félix do Tocantins |
200 - 87,9 |
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TO |
São Miguel do Tocantins |
292 - 106,3 |
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TO |
São Sebastião do Tocantins |
200 - 87,9 |
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TO |
São Valério |
200 - 87,9 |
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TO |
Silvanópolis |
200 - 87,9 |
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TO |
Sucupira |
285 - 104,9 |
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TO |
Tupirama |
200 - 87,9 |
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TO |
Wanderlândia |
285 - 104,9 |
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628