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RADCOM

Bahia recebe autorização para implantar novas estações de rádio comunitária

Informações constam em edital publicado pelo Ministérios das Comunicações; no total, 69 cidades serão beneficiadas no estado
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Publicado em 15/10/2024 16h36 Atualizado em 15/10/2024 16h37
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Foto: Zack/MCom

O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira (14) um edital para a implantação do serviço de Radiodifusão Comunitária, em frequência modulada (FM) e cobertura restrita. No estado da Bahia, o edital contemplará 69 municípios.

As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade.

“O nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias são responsáveis pela promoção da cultura regional, por divulgar informações relevantes para a população local, com mais eficiência e rapidez, e é um espaço para o diálogo entre os diversos segmentos da comunidade, além de ser mais uma alternativa de entretenimento”, afirma o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Inscrições

O edital é destinado a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade para a qual pretendem prestar o serviço. O prazo de inscrições vai até 13 de dezembro de 2024 por meio do link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/participar-de-edital-para-executar-servicos-de-radcom. 

Acesse o guia para obter mais detalhes sobre o processo de inscrição: https://www.gov.br/mcom/pt-br/noticias/2024/janeiro/mcom-lanca-guia-para-auxiliar-a-participacao-em-edital-de-selecao-de-radios-comunitarias/copy2_of_2024_01_04_mcom_guiaRadcom.pdf.

Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas - PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de radiodifusão comunitária.

O Serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) é regido pela Lei 9.612/1998, que criou o serviço, e pelo Decreto 2.615/1998, que regulamentou a lei.

Confira lista de municípios contemplados no estado:

UF

Município

Canal - Frequência (MHz)

BA

Almadina

285 - 104,9

BA

América Dourada

200 - 87,9

BA

Barro Preto

285 - 104,9

BA

Bonito

200 - 87,9

BA

Brejolândia

285 - 104,9

BA

Cabaceiras do Paraguaçu

200 - 87,9

BA

Cachoeira

200 - 87,9

BA

Caém

200 - 87,9

BA

Camamu

285 - 104,9

BA

Candeal

285 - 104,9

BA

Cansanção

200 - 87,9

BA

Capela do Alto Alegre

285 - 104,9

BA

Catolândia

200 - 87,9

BA

Caturama

200 - 87,9

BA

Contendas do Sincorá

285 - 104,9

BA

Cravolândia

285 - 104,9

BA

Eunápolis

285 - 104,9

BA

Feira de Santana

200 - 87,9

BA

Floresta Azul

285 - 104,9

BA

Glória

285 - 104,9

BA

Gongogi

200 - 87,9

BA

Ibipitanga

285 - 104,9

BA

Ibiquera

200 - 87,9

BA

Ibirapitanga

285 - 104,9

BA

Ibotirama

198 - 87,5

BA

Igrapiúna

285 - 104,9

BA

Itabuna

285 - 104,9

BA

Itaeté

200 - 87,9

BA

Itaguaçu da Bahia

200 - 87,9

BA

Itaju do Colônia

200 - 87,9

BA

Itamaraju

200 - 87,9

BA

Itanagra

285 - 104,9

BA

Itapé

285 - 104,9

BA

Itapebi

200 - 87,9

BA

Itaquara

200 - 87,9

BA

Jacaraci

285 - 104,9

BA

Jandaíra

200 - 87,9

BA

Lajedinho

200 - 87,9

BA

Mucugê

285 - 104,9

BA

Mucuri

200 - 87,9

BA

Mulungu do Morro

200 - 87,9

BA

Muquém do São Francisco

198 - 87,5

BA

Nilo Peçanha

200 - 87,9

BA

Nordestina

200 - 87,9

BA

Nova Itarana

200 - 87,9

BA

Nova Redenção

200 - 87,9

BA

Novo Horizonte

200 - 87,9

BA

Pé de Serra

285 - 104,9

BA

Pedrão

285 - 104,9

BA

Pedro Alexandre

200 - 87,9

BA

Piatã

285 - 104,9

BA

Potiraguá

285 - 104,9

BA

Queimadas

200 - 87,9

BA

Rafael Jambeiro

200 - 87,9

BA

Ribeirão do Largo

200 - 87,9

BA

Rio do Antônio

200 - 87,9

BA

Rio Real

285 - 104,9

BA

Rodelas

200 - 87,9

BA

Santa Inês

200 - 87,9

BA

Santa Terezinha

200 - 87,9

BA

São Félix

200 - 87,9

BA

São Miguel das Matas

200 - 87,9

BA

Saubara

200 - 87,9

BA

Sento Sé

200 - 87,9

BA

Serra Dourada

285 - 104,9

BA

Sítio do Mato

285 - 104,9

BA

Sítio do Quinto

285 - 104,9

BA

Teixeira de Freitas

200 - 87,9

BA

Terra Nova

285 - 104,9

Comunicações e Transparência Pública
Tags: Bahia
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