Mais 204 municípios estão prontos para receber infraestrutura do 5G

Mais 204 municípios de oito estados estarão aptos para receber a infraestrutura da quinta geração do Serviço Móvel Pessoal a partir da próxima segunda-feira (5/2). As prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar a ativação e o licenciamento das estações 5G à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Com isso, o número de municípios com a faixa disponível para estações 5G standalone – a versão mais avançada de infraestrutura para receber a quinta geração de redes móveis - chega a 3.283 municípios. Desse total, 402 já contam com o serviço por meio de 17.070 estações na faixa de 3,5GHz. O número perfaz 176,2 milhões de pessoas, o que corresponde a 82,6% da população.

"Além de cumprir os prazos estabelecidos no edital do leilão 5G, o MCom tem cobrado as operadoras para anteciparem os prazos e aperfeiçoarem a qualidade da cobertura em regiões que contam com problemas ou ainda seguem sem sinal", ressalta o ministro das Comunicações Juscelino Filho.

A liberação ocorreu nesta quarta-feira (1°/2) durante reunião do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).

A instalação antecipada de estações de quinta geração, no entanto, depende do planejamento individual de cada operadora.

Requisitos

Segundo as regras do Edital 5G, dois requisitos são necessários para a liberação da faixa. O primeiro consiste na instalação de filtros para mitigação de interferências nas estações receptoras do Serviço Fixo por Satélite (estações profissionais) que operam na Banda C.

O segundo requisito é a distribuição dos kits de banda Ku para as famílias de baixa renda que assistem a TV Aberta pela antena parabólica.

A transmissão da TV por meio da Banda Ku, propiciará o acesso ao sinal digital via satélite, com maior qualidade de áudio e vídeo, mais diversidade de conteúdo disponível, além de contar com uma antena parabólica muito menor, mais fácil de ser instalada e imune à interferência do 5G.

“Essa nova etapa concluída vem para reforçar o excelente trabalho realizado pela parceria entre Poder Público e a iniciativa privada que, em união de propósitos, conseguirá antecipar em 1 ano o prazo estabelecido no Edital do 5G”, avalia o secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom e integrante do Gaispi, Wilson Wellisch.

O superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Vinícius Caram, também destaca a antecipação em um ano por parte do governo federal da liberação da faixa 3,5GHz.

“Esperamos que todos os municípios estejam com a faixa disponível até agosto de 2025. Desta forma, damos flexibilidade para as operadoras montarem seu modelo de negócios e de investimento nas cidades, bem como facilita o projeto de distribuição dos kits, que é feita simultaneamente à liberação da faixa”, observa.

Para facilitar o acompanhamento dos municípios liberados, a Anatel disponibiliza painel de dados apresentando os municípios em que a faixa de 3,5 GHz já se encontra liberada e, também, o planejamento aprovado para as próximas liberações.

De acordo com o planejamento atual e o andamento das atividades de migração e desocupação da Agência, o país chegará em junho de 2024 com 3.678 municípios liberados, representando um avanço significativo frente ao planejamento inicialmente estabelecido no Edital do 5G.

De acordo com o planejamento atual e o andamento das atividades de migração e desocupação da Agência, o país chegará em junho de 2024 com 3.678 municípios liberados, representando um avanço significativo frente ao planejamento inicialmente estabelecido no Edital do 5G, com mais 624 municípios.

A Anatel disponibiliza para consulta os municípios com a faixa já liberada, as cidades, os bairros e a quantidade de estações licenciadas do 5G standalone na faixa de 3,5 GHz, bem como os Compromissos de Abrangência do Leilão do 5G e ados referentes ao licenciamento de Estação Rádio Base e de Estações Móveis da Telefonia Móvel (ou Serviço Móvel Pessoal - SMP).

https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/espectro-e-orbita/gaispi-liberacao-e-planejamento-3-5-ghz

https://www.gov.br/anatel/pt-br/regulado/universalizacao/compromissos-do-leilao-do-5g

https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/outorga-e-licenciamento/estacoes-do-smp

Kit Parabólica para CadÚnico

Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências na faixa de 3,5 GHz.

Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à entidade Siga Antenado.

É fundamental que seja realizado agendamento para a instalação dos novos equipamentos. Mais informações estão disponíveis no site da Siga Antenado e também pelo telefone 0800-729-2404.

Em janeiro de 2024, a Entidade Administradora da Faixa (EAF) superou a marca de mais de 250.000 kits TV de instalados em um único mês.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530