Conselho Gestor do Fust realiza sua primeira reunião deliberativa

O Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) realizou a sua primeira reunião ordinária nesta segunda-feira (6/6), inaugurando um ciclo inteiramente novo desde a sua criação. Instituído pela Lei 9.998 , de 17 de agosto de 2000, o Fust teve sua finalidade reestruturada pelo Decreto 11.004/2022 , sendo agora orientado ao estímulo a expansão, uso e melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações; à redução das desigualdades regionais e ao estímulo ao uso e ao desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade.

"Esta é, portanto, uma reunião histórica. É para ser comemorada", definiu a Secretária-Executiva do Ministério das Comunicações (MCom), Estella Dantas, em sua fala de abertura da reunião. A secretária, que preside o Conselho Gestor do Fust, assinou, simbolicamente, a posse dos membros nomeados pela Portaria de Pessoal 82, de 4 de maio de 2022. O representante do Ministério da Educação (MEC) no Conselho Gestor, Mauro Luiz Rabelo, assinou conjuntamente.

"Vamos discutir aqui o que for o melhor para o Brasil. Já temos aprovados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) os objetivos estratégicos do Fust: o primeiro deles é justamente conectar as escolas públicas, especialmente as da zona rural. E isso é um ponto que vem convergir com as maiores necessidades que a gente tem no momento", argumentou Dantas. Ao longo da reunião, a secretária de Telecomunicações do MCom, Nathalia Lobo, o superintendente de Planejamento e Regulação da Anatel, Nilo Pasquali, e o chefe do Departamento de Conectividade do BNDES, Ricardo Rivera, ainda apresentaram os principais estudos, cenários e dados relacionados à temática.

Na reunião, o conselho analisou e aprovou o seu regimento interno e definiu o calendário para as próximas reuniões ordinárias em 2022. Elas ficaram agendadas para 8 de agosto e 10 de outubro. Estella Dantas disse acreditar que as políticas públicas do Governo Federal estão alinhadas com as demandas da sociedade, dos prestadores de serviço, dos pesquisadores e das universidades. "A pressa de todos nós é por desenvolvimento e temos aqui no Fust como ajudar toda a cadeia a crescer, financiando projetos que aprovaremos aqui, juntos, respeitando todos os pontos divergentes", afirmou.

Para dar celeridade aos trabalhos e adiantar o processo de análise das propostas, os conselheiros encaminharam a criação de um grupo de trabalho (GT) dedicado a propor soluções para a conectividade de escolas públicas brasileiras. O GT irá em breve definir seu próprio cronograma de trabalho.

Estella Dantas e Mauro Rabelo assinam posse do Conselho - Foto: Zack/MCom

Secretária-Executiva do MCom, Estella Dantas, e o Secretário de Atenção Básica do MEC, Mauro Luiz Rabelo,
assinaram a portaria de posse dos membros . Foto: Zack/MCom

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Foto: Zack/MCom • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530