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DIGITALIZAÇÃO
Mais de 900 mil maranhenses terão acesso a mais um canal de TV digital
Mais de 900 mil maranhenses terão acesso ao conteúdo de alguns canais que já assistiam na TV — só que em formato analógico — em tecnologia digital (com melhor qualidade de som e imagem). Por meio das portarias nº 5.623/2022 e nº 5.635/2022, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira (18), o Ministério das Comunicações (MCom) consignou canais em 26 municípios, sendo que dois deles são sintonizados em Porto Franco.
As entidades poderão manter tanto os canais analógicos quanto os digitais em operação até dezembro de 2023, quando a televisão analógica será desligada. Porém, caso as emissoras queiram, poderão desligar voluntariamente o sinal analógico antes deste prazo, desde que o digital esteja em operação.
AUTORIZAÇÃO DE USO — Conforme previsto na Portaria 4.287/2015, que define os procedimentos de seleção pública e de autorização para a execução do serviço de RTV, as entidades autorizadas deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.
Lista de Canais Digitais Consignados no Maranhão
| Cidade/UF | Canal | Portaria | ⁞ | Cidade/UF | Canal | Portaria |
| Açailândia/MA | 31 | 5.623/2022 | ⁞ | Paraibano/MA | 38 | 5.635/2022 |
| Bom Jardim/MA | 38 | 5.635/2022 | ⁞ | Penalva/MA | 38 | 5.635/2022 |
| Buriti Bravo/MA | 38 | 5.635/2022 | ⁞ | Pirapemas/MA | 38 | 5.635/2022 |
| Cidelândia/MA | 38 | 5.635/2022 | ⁞ | Porto Franco/MA |
29 | 5.623/2022 |
| Coroatá/MA | 38 | 5.635/2022 | ⁞ | Porto Franco/MA | 38 | 5.635/2022 |
| Esperantinópolis/MA | 38 | 5.635/2022 | ⁞ | Santa Luzia do Paruá/MA | 38 | 5.635/2022 |
| Godofredo Viana/MA | 38 | 5.635/2022 | ⁞ | Santa Quitéria do Maranhão/MA | 38 | 5.635/2022 |
| Gov. Nunes Freire/MA | 38 | 5.635/2022 | ⁞ | Santa Rita/MA | 38 | 5.635/2022 |
| Grajaú/MA | 38 | 5.635/2022 | ⁞ | São Francisco do Brejão/MA | 38 | 5.635/2022 |
| Itinga do Maranhão/MA | 38 | 5.635/2022 | ⁞ | Vargem Grande/MA | 38 | 5.635/2022 |
| Lago da Pedra/MA | 38 | 5.635/2022 | ⁞ | Viana/MA | 38 | 5.635/2022 |
| Lajeado Novo/MA | 30 | 5.623/2022 |
⁞ | Vitorino Freire/MA | 38 | 5.635/2022 |
| Monção/MA | 38 | 5.635/2022 | ⁞ | Zé Doca/MA | 38 | 5.635/2022 |
| Olho D'Água das Cunhãs/MA | 38 | 5.635/2022 | ⁞ |
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530