Municípios nordestinos passam a contar com programação digital em 35 canais

Canais de televisão de 33 municípios da região Nordeste terão retransmissão com qualidade digital e proteção contra interferências no sinal. As portarias foram publicadas pelo Ministério das Comunicações (MCom) no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (18).O estado com maior número de canais consignados foi o Maranhão, que recebeu 27 autorizações abrangendo cidades como Açailândia, Grajaú, Coroatá, Vargem Grande, Viana, Zé Doca e Lago da Pedra. Em seguida estão Sergipe e Bahia, com 5 e 3 canais, respectivamente.

Os municípios sergipanos de Estância, Lagarto, Propriá e Tobias Barreto acompanharão, a partir de agora, as opções de programação com qualidade superior de imagem e som. Na Bahia, a população de Irecê, Porto Seguro e Teixeira de Freitas passam a contar com opção de canal digital, protegido contra interferências (caráter primário).

As entidades autorizatárias poderão manter tanto os canais analógicos quanto os digitais em operação até dezembro de 2023, quando a televisão analógica será desligada. Porém, caso as emissoras queiram, poderão desligar voluntariamente o sinal analógico antes deste prazo, desde que o digital esteja em operação. Duas cidades receberam mais de um canal digital: Porto Franco (MA) contará com os canais 30 e 38 e Estância (SE) poderá sintonizar o 22 e 32.

Conforme os procedimentos de seleção pública e de autorização para a execução do serviço de RTV, estabelecidos pela Portaria 4.287/2015, as entidades autorizadas deverão observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.

SAIBA MAIS — O serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) é aquele que se destina a replicar, de forma simultânea ou não, os sinais de uma estação geradora de televisão. A recepção dos sinais ocorre de forma livre e gratuita pelo público em geral. Em caso de dúvidas, o interessado pode entrar em contato com o Espaço do Radiodifusor por meio do telefone (61) 2027.6397.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530

Lista de Canais Digitais Consignados no Nordeste