BRASIL E OCDE

SOBRE A CERIMÔNIA DE LANÇAMENTO

Em dezembro de 2018, o governo brasileiro contratou junto à OCDE dois estudos (peer reviews) em temas da alçada do então Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Os estudos foram desenvolvidos ao longo de 2019 e 2020 por equipes do Comitê de Políticas para a Economia Digital (CDEP) da OCDE. Como parte desse trabalho, as equipes do CDEP realizaram duas missões ao Brasil, com o objetivo de fazer levantamentos e entrevistar representantes do Governo Federal, do setor privado, da academia e da sociedade.

O estudo “A Caminho da Era Digital no Brasil”, no âmbito do Programa OECD Going Digital, foca nas propostas e resultados já obtidos da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital), bem como seu alinhamento com as recomendações da OCDE. O estudo está estruturado em 7 capítulos que cobrem: a E-Digital, a infraestrutura do país para a economia digital, a adoção de tecnologias digitais, a confiança na economia digital, a inovação digital, a transformação digital da economia brasileira e, por fim, recomendações da OCDE para uma abordagem integral da transformação digital no Brasil.

Já o estudo “Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil” contou com o engajamento do MCTI, do Ministério das Comunicações e da Anatel. A avaliação das Telecomunicações e da Radiodifusão no Brasil da OCDE considerou o desempenho dos setores da comunicação e da radiodifusão, assim como as políticas e regulamentos subjacentes. Com base nessa avaliação, foram apresentadas recomendações em cinco áreas-chave: (i) melhoria do marco legal e do marco regulatório; (ii) revisão do marco de tributos, taxas e tarifas; (iii) melhoria das condições do mercado; (iv) promoção da competição nos mercados de comunicação e de radiodifusão; e (v) fortalecimento das políticas nacionais e a formulação de políticas baseadas em evidências. Segundo a OCDE, essas áreas devem ser abordadas simultaneamente para que a reforma seja conduzida de maneira efetiva.

INFORMAÇÕES

Os Peer Reviews estarão acessíveis, a partir de 26 de outubro de 2020, nos links abaixo:

A cerimônia será realizada na plataforma para reuniões virtuais "Zoom".

Todos os participantes devem preencher o formulário de inscrição on-line do Zoom vinculado ao convite antes da reunião.

A interpretação simultânea português-inglês e inglês-português será fornecida para aqueles conectados através do Zoom.

O evento será transmitido via YouTube (no idioma original). Versão gravada com legenda em inglês será fornecida posteriormente.

PROGRAMAÇÃO

CERIMÔNIA DE ABERTURA (10h-10h30)

Embaixador Ernesto Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil
Angel Gurría, Secretário-Geral da OCDE
Braga Netto, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República
Fábio Faria, Ministro de Estado das Comunicações
Marcos Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações
Leonardo Euler de Morais, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel

INTERVALO (5 min)

WORKSHOP (10h40-12h)
Apresentação das principais conclusões e recomendações - "Going Digital in Brazil - Review of Digital Transformation" e "Telecommunications and Broadcasting Review of Brazil", Andrew Wyckoff, Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da OCDE

Painel de Discussão

Vitor Menezes, Secretário de Telecomunicações, Ministério das Comunicações do Brasil (mediador)
Paulo Alvim, Secretário de Empreendedorismo e Inovação, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil
Maximiliano Martinhão, Secretário de Radiodifusão, Ministério das Comunicações do Brasil
Sarquis J.B. Sarquis, Sec. de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil
Marcelo Barros Gomes, Secretário Especial de Relacionamento Externo, Casa Civil da Presidência da República
Karla Crosara Ikuma Rezende, Superintendente-Executiva da Agência Nacional de Telecomunicações

Observações Finais
Vitor Menezes, Secretário de Telecomunicações, Ministério das Comunicações do Brasil