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Publicado em 29/11/2022 10h31 Atualizado em 01/10/2026 10h20

Áreas contaminadas

  • Banco de Dados Nacional sobre Áreas Contaminadas (BDNAC)

Cadastro

  • Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos (Cnorp)

Controle de resíduos

  • Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)

Importação / exportação

  • Convenção de Basileia
  • Exportação de resíduos – Convenção de Basileia
  • Importação de resíduos – Convenção de Basileia

Mercúrio metálico

  • Sobre o mercúrio metálico
  • Autorização para operações com o mercúrio metálico

Óleos

  • Relatório de destinação de óleos lubrificantes usados ou contaminados

Painel Interativo

  • Painel de Geração de Resíduos no Brasil

Pilhas e baterias

  • Pilhas e baterias

Pneus

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