Comissão de Ética
1. Sobre a Comissão de Ética do Ibama
2. Membros
3. Contato
1. Sobre a Comissão de Ética do Ibama
A Comissão de Ética do Ibama é vinculada à presidência do Ibama e integra o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, segundo as normas e diretrizes estabelecidas pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, obedecendo às disposições da Lei nº 12813/2013, do Decreto nº 6029/2007, da Resolução nº 10/2008, da Portaria do Ibama nº 2653/2017 (Regimento Interno da Comissão de Ética do Ibama), da Portaria do Ibama nº 2534/2019 (Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do Ibama) e demais normativos.
A Comissão, instituída pela Portaria nº 19/2015, tem a finalidade de orientar sobre a conduta ética dos servidores e prestadores de serviços. Seu objetivo é divulgar os princípios éticos, aplicar o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1171/1994, orientar, supervisionar, atuar como instância consultiva, acolher e analisar denúncias.
2. Membros
A Comissão de Ética do Ibama é integrada por três membros titulares e respectivos suplentes, designados pelo presidente do Ibama e escolhidos entre os servidores do quadro permanente do Instituto, para mandatos não coincidentes de três anos, sendo permitida uma única recondução, conforme Portaria Ibama nº 3096/2019, Portaria Ibama nº 3215/2019, Portaria Ibama nº 592/2021, Portaria Ibama nº 2708/2021, Portaria Ibama nº 526/2022, Portaria Ibama nº 701/2022, Portaria Ibama nº 702/2022 e Portaria Ibama nº 703/2022. A secretaria-executiva da comissão também é exercida por servidores do quadro permanente, conforme Portaria Ibama nº 1327/2021.
|
Cargo |
Nome |
| Titular | Victor Castro Fernandes de Sousa |
| Titular | Stéfanie Sarmento Mitre Leite |
| Titular - Presidente | Edgar dos Santos Costa Pereira |
| Suplente | Cláudia Moreira Diniz |
| Suplente | Ana Cristian do Nascimento Fonseca |
| Suplente | Maurício Alexandre da Silva |
| Secretário-executivo | Halisson Peixoto Barreto |
A atuação na Comissão de Ética não enseja qualquer remuneração para seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público.
3. Contato
Endereço: Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Cep: 70818-900, Brasília/DF
Tel: (61) 3316-1199
E-mail: etica.sede@ibama.gov.br
Importante:
O atendimento presencial deve ser agendado previamente pelo e-mail: etica.sede@ibama.gov.br, e será realizado na sala da Comissão de Ética, na sede do Ibama em Brasília.
Correspondências nominais ou anônimas podem ser encaminhadas via Correios ou protocoladas, respeitando-se os itens reservados, em anexo lacrado, para a Comissão de Ética do Ibama.