Comissão de Ética

Comissão de Ética do Ibama
Publicado em 21/11/2016 11h45 Atualizado em 28/03/2022 12h04

1. Sobre a Comissão de Ética do Ibama
2. Membros
3. Contato

 


 

1. Sobre a Comissão de Ética do Ibama

 

A Comissão de Ética do Ibama é vinculada à presidência do Ibama e integra o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, segundo as normas e diretrizes estabelecidas pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, obedecendo às disposições da Lei nº 12813/2013, do Decreto nº 6029/2007, da Resolução nº 10/2008, da Portaria do Ibama nº 2653/2017 (Regimento Interno da Comissão de Ética do Ibama), da Portaria do Ibama nº 2534/2019 (Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do Ibama) e demais normativos.

A Comissão, instituída pela Portaria nº 19/2015, tem a finalidade de orientar sobre a conduta ética dos servidores e prestadores de serviços. Seu objetivo é divulgar os princípios éticos, aplicar o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1171/1994, orientar, supervisionar, atuar como instância consultiva, acolher e analisar denúncias.

 

2. Membros

 

A Comissão de Ética do Ibama é integrada por três membros titulares e respectivos suplentes, designados pelo presidente do Ibama e escolhidos entre os servidores do quadro permanente do Instituto, para mandatos não coincidentes de três anos, sendo permitida uma única recondução, conforme Portaria Ibama nº 3096/2019, Portaria Ibama nº 3215/2019, Portaria Ibama nº 592/2021, Portaria Ibama nº 2708/2021, Portaria Ibama nº 526/2022, Portaria Ibama nº 701/2022, Portaria Ibama nº 702/2022 e Portaria Ibama nº 703/2022. A secretaria-executiva da comissão também é exercida por servidores do quadro permanente, conforme Portaria Ibama nº 1327/2021.

Cargo

Nome

Titular Victor Castro Fernandes de Sousa
Titular Stéfanie Sarmento Mitre Leite
Titular - Presidente  Edgar dos Santos Costa Pereira
Suplente Cláudia Moreira Diniz
Suplente Ana Cristian do Nascimento Fonseca
Suplente Maurício Alexandre da Silva
Secretário-executivo Halisson Peixoto Barreto

 

A atuação na Comissão de Ética não enseja qualquer remuneração para seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público.

 

3. Contato

 

Endereço: Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Cep: 70818-900, Brasília/DF
Tel: (61) 3316-1199
E-mail: etica.sede@ibama.gov.br

 

Importante:

O atendimento presencial deve ser agendado previamente pelo e-mail: etica.sede@ibama.gov.br, e será realizado na sala da Comissão de Ética, na sede do Ibama em Brasília.

Correspondências nominais ou anônimas podem ser encaminhadas via Correios ou protocoladas, respeitando-se os itens reservados, em anexo lacrado, para a Comissão de Ética do Ibama.