Comissão de Ética

Comissão de Ética do Ibama
Publicado em 21/11/2016 11h45 Atualizado em 22/03/2021 15h25

1. Sobre a Comissão de Ética do Ibama
2. Membros
3. Contato

 


 

1. Sobre a Comissão de Ética do Ibama

 

A Comissão de Ética do Ibama é vinculada à presidência do Ibama e integra o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, segundo as normas e diretrizes estabelecidas pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, obedecendo às disposições da Lei nº 12813/2013, do Decreto nº 6029/2007, da Resolução nº 10/2008, da Portaria do Ibama nº 2653/2017 (Regimento Interno da Comissão de Ética do Ibama), da Portaria do Ibama nº 2534/2019 (Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do Ibama) e demais normativos.

A Comissão, instituída pela Portaria nº 19/2015, tem a finalidade de orientar sobre a conduta ética dos servidores e prestadores de serviços. Seu objetivo é divulgar os princípios éticos, aplicar o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1171/1994, orientar, supervisionar, atuar como instância consultiva, acolher e analisar denúncias.

 

2. Membros

 

A Comissão de Ética do Ibama é integrada por três membros titulares e respectivos suplentes, designados pelo presidente do Ibama e escolhidos entre os servidores do quadro permanente do Instituto, para mandatos não coincidentes de três anos, sendo permitida uma única recondução, conforme  Portaria Ibama nº 713/2019, Portaria Ibama nº 902/2019, Portaria Ibama nº 3096/2019, Portaria Ibama nº 3215/2019, Portaria Ibama nº 3260/2019 e Portaria Ibama nº 1682/2020, Portaria Ibama nº 592/2021.   A secretária-executiva da comissão também é exercida por servidores do quadro permanente, conforme Portaria do Ibama nº 1994/2020.

Cargo

Nome

Presidente - Titular Sonia de Menezes Lyra Nobre Machado
Titular Stéfanie Sarmento Mitre Leite
Titular Edgar dos Santos Costa Pereira
Suplente Victor Castro Fernandes de Sousa
Suplente Mayara Rodrigues dos Santos
Suplente Tiara Carvalho Macedo
Secretária-executiva Ana Cristian do Nascimento Fonseca

 

A atuação na Comissão de Ética não enseja qualquer remuneração para seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público.

 

3. Contato

 

Endereço: Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Cep: 70818-900, Brasília/DF
Tel: (61) 3316-1199
E-mail: etica.sede@ibama.gov.br

 

Importante:

O atendimento presencial deve ser agendado previamente pelo e-mail: etica.sede@ibama.gov.br, e será realizado na sala da Comissão de Ética, na sede do Ibama em Brasília.

Correspondências nominais ou anônimas podem ser encaminhadas via Correios ou protocoladas, respeitando-se os itens reservados, em anexo lacrado, para a Comissão de Ética do Ibama.