Informações classificadas
Publicado em
01/01/2015 18h07
Atualizado em
15/05/2025 14h08
Atendendo às diretrizes estabelecidas nos artigos 45 e 73 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), encontram-se disponíveis a seguir o rol de informações classificadas em grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas no âmbito do Ibama, referente aos períodos relacionados. Além disso, estão disponíveis, também, os formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação.
Pedido de desclassificação de informação ou revisão da classificação
Caso o interessado deseje solicitar a desclassificação de determinada informação, é necessário preencher um dos formulários abaixo.
- Formulário para pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa natural (.doc, 100 KB)
- Formulário para pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa jurídica (.doc, 100 KB)
- Formulário para recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa natural (.doc, 128 KB)
- Formulário para recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa jurídica (.doc, 124 KB)
Os pedidos de desclassificação e seus respectivos recursos devem ser:
- endereçados ao e-mail sic.sede@ibama.gov.br, ou
- protocolados na Divisão de Informação ao Cidadão do Ibama (DIC/Ouvidoria/Ibama), no Edifício Sede do Ibama SCEN trecho 02, bloco I, Brasília/DF - CEP: 70818-900. De segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 9h às 12h e das 13h às 17h.
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