Fiscalização ambiental
Publicado em
29/11/2022 10h40
Atualizado em
24/08/2026 13h40
O que é fiscalização ambiental
- O que é
- Como funciona
- Finalidade
- Quem fiscaliza
- Processo administrativo sancionador
- Áreas de fiscalização ambiental federal:
- Fiscalização ambiental de atividades poluentes e contaminantes
- Fiscalização ambiental de empreendimentos e atividades licenciadas
- Fiscalização ambiental da fauna
- Fiscalização ambiental da flora
- Fiscalização ambiental de organismos geneticamente modificados (OGM)
- Fiscalização ambiental de patrimônio genético
- Fiscalização ambiental da pesca
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Autuações ambientais
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