Sistema de Licenciamento
O requerimento de serviços relacionados ao licenciamento ambiental federal de atividades e é realizado a partir do portal de serviços do governo federal ou do portal de serviços do Ibama, dependendo do tipo de serviço.
Abertura de processo de licenciamento ambiental federal
Acesse o Portal de Serviços do Ibama.
Acesse as orientações sobre a abertura de processo de licenciamento ambiental.
Dúvidas sobre o acesso ao portal de serviços do Ibama e sobre o preenchimento da FCA: acesse a central de atendimento dos serviços Ibama.
Requerimento de licença e acompanhamento do processo de licenciamento ambiental
Acesse o Portal de Serviços do Governo Federal.
Acesse as orientações sobre as etapas de licenciamento ambiental.
Acesse as orientações sobre o acesso ao portal de serviços do Governo Federal.
Dúvidas e problemas de acesso ao portal de serviços do Governo Federal: acesse as dúvidas frequentes da conta gov.br.
Dúvidas sobre o preenchimento das informações: acesse a central de atendimento do Ibama.
Requerimento de ASV (Sinaflor)
Acesse o Portal de Serviços do Ibama.
Acesse as orientações sobre requerimento de ASV.
Dúvidas sobre acesso a Sinaflor e preenchimento das informações: acesse a Central de atendimento do Ibama.
Requerimento de Abio
Acesse o Portal de Serviços do Governo Federal.
Acesse as orientações sobre requerimento de Abio.
Dúvidas e problemas de acesso ao portal de serviços do Governo Federal: acesse as dúvidas frequentes da conta gov.br.
Dúvidas sobre o preenchimento das informações: acesse a central de atendimento do Ibama.
Outros requerimentos do titular do processo de licenciamento ambiental federal
Acesse o Portal de Serviços do Governo Federal.
Dúvidas e problemas de acesso ao portal de serviços do Governo Federal: acesse as dúvidas frequentes da conta gov.br.
Acesse as orientações sobre o requerimento
Dúvidas sobre o preenchimento das informações: acesse a central de atendimento do Ibama.
Inserção de dados de Biodiversidade para Avaliação de Impacto Ambiental
Sistema de Gestão de Dados de Biodiversidade para Avaliação de Impacto Ambiental (SISBia), criado pelo Ibama em parceria com o ICMBio, organiza dados de biodiversidade em processos de Licenciamento Ambiental Federal (LAF).
O SISBia tem três funções principais:
- Receber os dados brutos de biodiversidade.
- Validar e organizar essas informações.
- Disponibilizar os dados para a sociedade.
Capacitação
- Capacitação para uso do SISBia (vídeo no YouTube)
Ambiente treinamento
- Acesso ao usuário externo ao ambiente de treinamento
- Acesso ao usuário interno ao ambiente de treinamento
Ambiente de produção
Legislação
- Portaria nº 104, de 11 de agosto de 2025 Portaria nº 104, de 11 de agosto de 2025 - Disciplina a obrigatoriedade do uso do SISBia
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