MGI faz visita técnica no Piauí para estruturar projeto-piloto de apoio à gestão municipal

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou, entre os dias 2 e 6 de fevereiro, uma visita técnica e institucional ao Piauí. O foco foi a realização de escuta qualificada de gestores municipais e o diagnóstico para formatação do desenho do projeto-piloto de assistência técnica a 11 municípios, que deve ser iniciado no primeiro semestre de 2026. A agenda reforça o alinhamento entre o governo federal e o governo do Piauí, parceiro estratégico da iniciativa.

A missão integra um movimento do MGI de fortalecimento da atuação federativa, combinando diagnóstico territorial, escuta ativa e personalização do apoio aos entes locais. A agenda também dialoga com a estratégia da Secretaria de Transformação do Estado (SETE/MGI) de impulsionar a transformação do Estado a partir do fortalecimento da gestão pública nos territórios.

O projeto-piloto terá como foco o fortalecimento das capacidades estatais na área de gestão municipal e será implementado com a colaboração de diversos parceiros: governo do Piauí, por meio da Secretaria Estadual de Administração (SEAD); Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR); Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar); Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).

“A cooperativa federativa é o eixo central dessa iniciativa. Ouvir os municípios, dialogar com o estado e construir soluções conjuntas é o que permite ao governo federal atuar de forma mais efetiva e alinhada às realidades locais”, destacou Enzo Tessarolo, chefe da Assessoria Especial de Cooperação Federativa do MGI.

Durante a visita, a equipe do ministério dialogou com representantes do governo estadual, incluindo o secretário de Administração, Samuel Nascimento. Também participaram representantes de equipes técnicas municipais. Ao todo, o projeto vai beneficiar os 11 municípios da região da Planície Litorânea do Piauí: Bom Princípio do Piauí; Buriti dos Lopes; Cajueiro da Praia; Caraúbas do Piauí; Caxingó; Cocal; Cocal dos Alves; Ilha Grande; Luís Correia; Murici dos Portelas; e Parnaíba. Essa foi a primeira escuta estruturada do MGI com esses municípios, com o objetivo de identificar desafios, prioridades e possíveis barreiras à adoção de soluções de gestão.

Foram discutidos, ainda, caminhos possíveis para a atuação do MGI nos municípios, como a digitalização de processos administrativos, a adoção de soluções federais - a exemplo do ProPEN, do Balcão GOV.BR, Contrata+Brasil e Transferegov.br - e desafios na elaboração de projetos e captação de recursos em algumas localidades. O ministério também apresentou o Catálogo de Soluções Federativas, que oferece mais de 30 soluções em gestão pública.

“O projeto de assistência técnica aos municípios está sendo desenhado a partir de evidências e escuta qualificada. A ideia é apoiar a gestão local com soluções concretas, respeitando as especificidades de cada território”, concluiu Maria Gutenara, líder do projeto e representante da SETE/MGI.

O projeto-piloto terá duração prevista de 12 meses e, ao longo de sua implementação, também serão discutidas estratégias para a sustentabilidade da iniciativa, com foco em sua consolidação e possível ampliação.

O desenho do projeto-piloto partiu de um processo prévio de diagnóstico, que incluiu uma pesquisa do tipo survey aplicada no Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, em 2025. O survey levantou necessidades e dificuldades enfrentadas por prefeitos e prefeitas, especialmente no início dos mandatos. Também foram realizadas entrevistas qualitativas, ao longo do ano, com gestores municipais e análise de indicadores como o Índice de Progresso Social (IPS) e o Índice de Governança e Gestão Municipal (IGEM), da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Parcerias estratégicas

O Piauí integra o Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI) e tem avançado em agendas estratégicas com o governo federal, como a modernização da gestão pública, a transformação digital de serviços e a ampliação da nova Carteira de Identidade Nacional. Essas iniciativas reforçam a cooperação federativa e criam um ambiente favorável para a implementação de projetos voltados ao fortalecimento da gestão municipal.