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IMÓVEL DA GENTE
Governo federal destina imóveis na Paraíba para ampliar atendimento a pacientes com câncer
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), assinou, nesta sexta-feira (10/10), a destinação de quatro imóveis no estado da Paraíba para a área da saúde, e a adesão do município de João Pessoa ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI). A solenidade foi realizada na capital paraibana, em área do Hospital Napoleão Laureano, um dos beneficiados. O evento teve a participação da ministra da gestão, Esther Dweck, do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e de outras autoridades. As entregas fazem parte do Programa Imóvel da Gente, do Governo Federal, e tem o objetivo de fortalecer o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em João Pessoa, a cessão do imóvel permitirá ao Hospital Napoleão Laureano, maior hospital oncológico do estado e referência nacional no tratamento do câncer, a implantação de 50 novos leitos. No município de Campina Grande, o governo federal cedeu um espaço que servirá para a implantação de um Centro de Referência em Reabilitação Oncológica pela Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), com capacidade para atender cerca de 250 pacientes por mês, além da doação de um imóvel para o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Já em Malta, o imóvel que anteriormente abrigava as instalações do Tribunal Regional Eleitoral foi adaptado para a instalação de uma base descentralizada do SAMU, ampliando a rapidez e qualidade do atendimento a emergências na região.
A ministra da gestão, Esther Dweck, enfatizou o papel do SUS na política de saúde do Governo Federal, destacando que cerca de dois terços da população brasileira é atendida pelo sistema, e o número é ainda maior quando se trata de tratamento do câncer. “"As entregas aqui hoje são uma representação do que é o SUS. 75% da nossa população é atendida pelo SUS. Quase 95% dos tratamentos de oncologia no Brasil são feitos pelo SUS. Um sistema único como o nosso não existe para o tamanho da nossa população em nenhum outro país. Quero agradecer a todos os profissionais de saúde que estão aqui, que fazem esse trabalho pela vida”, disse.
Dweck também celebrou a adesão da capital da Paraíba ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), do MGI. João Pessoa é uma das cidades pioneiras a integrar o PNGI, tornando-se o quinto município do país a aderir ao programa, que já conta com a pactuação de 21 estados. "O Estado brasileiro atua em diversas áreas e tem que ser cada vez mais eficiente e entregar melhores serviços. "A gente entende que nessa cooperação tem um objetivo comum, que é justamente fazer com que a gestão pública seja capaz de transformar a vida das pessoas. O Estado brasileiro tem que ser cada vez mais uma parte da solução dos nossos problemas e que a gente possa garantir um Estado inovador, inclusivo e que preza pela vida das pessoas”, ressaltou.
A parceria entre governo federal e os outros entes federativos foi fundamental, na visão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para que as destinações fossem possíveis. Para Motta, os espaços agora serão melhore utilizados, promovendo à sociedade serviços públicos de melhor qualidade, especialmente na área da saúde. “Teremos a oportunidade de poder fortalecer os investimentos, ampliar os serviços, e quem ganha com isso é a população da Paraíba, é o povo do nosso estado que terá, a partir de então, a condição de, através dessas instituições, acessar serviços de saúde fundamentais”, afirmou o presidente da Câmara.
As destinações fazem parte de uma colaboração federativa que ajudam a população, independente de “bandeira”, de acordo com o diretor-presidente do Hospital Napoleão Laureano, Marcelo Pinheiro. Para ele, tal apoio é fundamental para desenvolver um bom trabalho no hospital. “É com esse apoio que a gente consegue desenvolver um bom trabalho como os que vocês viram aqui dentro. O Hospital Napoleão Laureano hoje possui cirurgia robótica, algo que só os grandes centros particulares do mundo possuem, mas hoje, aqui, o Hospital Napoleão Laureano tem tudo isso disponibilizado para as pessoas que mais precisam, as pessoas do SUS”, destacou.
O acesso a recursos tecnológicos de ponta que os hospitais beneficiados possuem também foi ponto de destaque no discurso do diretor-presidente da FAP, Delópidas Neves. Ele afirma que, quando municiado do apoio governamental, têm capacidade para transformar a vida de muitos cidadãos. Neves ressaltou que o tratamento do câncer vai além do combate à doença, mas também engloba a readaptação à vida cotidiana dos pacientes. “É fundamental que a gente possa reestabelecer a saúde de forma plena, de forma que nós possamos oferecer à sociedade a volta desses pacientes, reintegrarmos à sociedade”, afirmou.
O apoio do governo federal também foi enaltecido pelo prefeito da capital paraibana, Cícero Lucena. Lucena afirmou que a colaboração permite ampliar cada vez mais os serviços públicos na busca pela eficiência, competência e, sobretudo, a ação humanizada. “Quando se tem um objetivo de trabalhar para melhorar a vida das pessoas, aparecem pessoas que ajudam, que colaboram para que a gente possa cumprir esse papel, que é o mais importante das missões que nós temos do cargo público: cuidar de quem precisa”, disse Lucena.
O Programa Imóvel da Gente, por meio do qual o governo federal concretizou as destinações, foi destacado na fala da prefeita de Malta, Ana Maria Peixoto. A prefeita ressaltou que garantir a função social dos imóveis da União é ponto-chave para elevar a qualidade de vida da população. Para Peixoto, a destinação deixou de ser uma promessa para, por meio do programa, se tornar algo concreto e fazer a diferença para o povo da Paraíba. “Onde antes havia vazio, hoje há transformação, serviço e cuidado com as pessoas. Principalmente quando esses espaços passam a servir à saúde, levando benefícios e esperança aos pacientes que serão atendidos em diversas áreas”, disse.
Para o reitor da Universidade Federal de Campina Grande, Camilo Farias, a cessão do espaço à universidade é um reconhecimento do legado da instituição e de “todos aqueles que lutam pela saúde e pela educação no país”. Já o deputado federal Mersinho Lucena afirmou que as entregas são uma forma de valorizar as instituições “que fazem a diferença, garantindo que o patrimônio público sirva à vida”.
Adesão ao PNGI
Além das entregas do Programa Imóvel da Gente, a cerimônia também teve a assinatura do contrato de adesão da prefeitura de João Pessoa ao Plano Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), um pacote de serviços e soluções tecnológicas que otimizam a gestão pública em áreas estratégicas como Transformação Digital, Inovação e Desenvolvimento de Competências e Lideranças, Patrimônio Imobiliário, Logística e Compras Públicas, Transferências e Parcerias, Governança de Estatais.
João Pessoa é uma das cidades pioneiras a integrar o PNGI, tornando-se o quinto município do país a aderir ao programa, que já conta com a pactuação de 22 estados. A iniciativa foi lançada no início do governo como resposta à orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de aproximar o governo federal de estados e municípios, apoiando-os com soluções gratuitas e já testadas para aprimorar a gestão pública. No ano passado, o PNGI foi expandido para capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes.
Com a adesão, João Pessoa terá acesso a um portfólio de mais de 30 soluções, em áreas como transformação digital, compras públicas e capacitação de servidores. Entre as iniciativas que poderão ser implementadas estão o Contrata+Brasil, que conecta microempreendedores individuais às contratações públicas, e o Enap Aqui, voltado à formação de servidores públicos municipais.