Programa de Formação de Conselheiros fortalece governança qualificada das estatais federais

O encerramento da primeira edição do Programa de Formação de Conselheiros de Estatais foi realizado esta semana, em Fortaleza, e constituiu passo importante para o fortalecimento da governança das empresas públicas. O projeto é uma parceria entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Banco do Nordeste (BNB), no marco da Rede de Universidades Corporativas das Estatais e do Programa de Governança e Modernização das Estatais (Inova).

Elisa Leonel, secretária de Coordenação e Governança das Estatais (Sest/MGI), participou do evento na sede do BNB. Ela aproveitou a ocasião para reafirmar que “o aperfeiçoamento contínuo de conselheiros e conselheiras é fundamental para garantir decisões técnicas, sustentáveis e alinhadas ao interesse público”.

O curso teve três fases: formação básica com apoio de material da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), aulas virtuais com especialistas e, por fim, uma etapa presencial de estudo de caso na capital cearense. Entre os temas abordados, destacam-se governança corporativa, sustentabilidade, políticas públicas e boas práticas de gestão.

O público-alvo foi formado por conselheiros de empresas estatais federais e subsidiárias. A turma contou também com servidores de ministérios envolvidos na atuação das empresas, buscando contemplar diversidade de gênero, étnico-racial e diferentes áreas de atuação, como administração pública, finanças e direito.

Avaliação

A etapa de encerramento foi realizada na universidade corporativa do BNB. Os participantes participaram do módulo “Evento de Aprendizagem de Governança”, um estudo de caso com acompanhamento de consultoria especializada. Iracema Moura, conselheira da Companhia de Docas do Estado da Bahia, avaliou: “a etapa presencial foi uma experiência leve e profundamente formativa. A dinâmica do estudo de caso permitiu vivenciar situações concretas de um conselho e fortalecer competências essenciais para o exercício da função”.

Bernardo Zaghloul, conselheiro da Indústrias Nucleares do Brasil, ressaltou: “o programa, especialmente o módulo presencial, foi uma oportunidade de desenvolver novas habilidades, atualizar nossos conhecimentos e testar inovações. Retornamos para os conselhos mais aptos a contribuir para o caráter estratégico desses colegiados”.

Ambos concordaram que a troca entre participantes com formações e experiências diversas ampliou a compreensão sobre o papel dos conselheiros e reforçou o senso de pertencimento e responsabilidade diante dos desafios das empresas estatais. Os participantes também destacaram o cuidado na condução do programa pela Sest e pela Universidade Corporativa do BNB.

Aos aprovados e aprovadas será concedida certificação que poderá ser utilizada para atender à exigência legal de formação anual prevista pela Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016). Para isso, será preciso obter nota igual ou superior a 70% na avaliação de conhecimentos.

Programa Inova

Essa formação se inclui no eixo de fortalecimento das organizações públicas, que é central para a transformação do Estado conduzida pelo MGI. O programa também inaugura atividades da Rede de Universidades Corporativas das Empresas Estatais, no quadro do Programa de Governança e Modernização das Estatais (Inova). O Inova, lançado em 2024, é um conjunto de políticas e ações que visam modernizar as estatais e promover o desenvolvimento sustentável, a transparência e a eficiência na gestão pública.